DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 1/2025 - PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO DE ENSINO SUPERIOR, publicado no
DOU Nº 140 de 28/07/2025, seção 3, para constar,
Onde se lê: "EDITAL Nº 1/2025"
Leia-se: "EDITAL Nº 2/2025", mantendo-se os demais termos da publicação.
(Processo Nº 25016.001970/2025-41).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401044035202553. Objeto: Aquisição de insumos: Capas. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90083-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401006570202425. Objeto: Aquisição de proteção individual:
Avental de Proteção Radiológica, Suporte para aventais e Protetor de Tireóide para as
cirurgias urológicas de Rotina ou de Urgências, relativas a Cálculos Renais ou Ureterais do
Serviço de Urologia do Hospital Federal de Ipanema. . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras
67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 102/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004102/2025-60.
Dispensa Nº 776/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Cessão de
equipamentos conforme descrição e quantitativos constantes na cláusula terceira do
contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e Código Civil. Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2026.
Data de Assinatura: 07/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006531/2024-91.
Inexigibilidade Nº 489/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado:
04.937.243/0008-88 -
OLYMPUS
OPTICAL
DO BRASIL
LTDA..
Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamentos médico-hospitalares
da marca OLYMPUS pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 1.807.008,97. Data de Assinatura: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005809/2024-11.
Pregão Nº 91009/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto:
Contratação de Serviços de Despacho Aduaneiro, bem como de desembaraço alfandegário
de
cargas
importadas e
exportadas,
conforme
demanda
do INCA,
referente
a
equipamentos, 
acessórios,
reagentes, 
remessas
expressas, 
materiais
perecíveis,
medicamentos, material médico hospitalar, dentre outros, com ou sem cobertura
cambial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2025 a
15/07/2026. Valor Total: R$ 198.156,42. Data de Assinatura: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 25410.004404/2023-76.
Dispensa. Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto:
Alteração contratual contendo o acréscimo do quilograma mensal estimado de 99.086 kg
para 130.000 kg do contrato nº 056/2023 para prestação de Serviço Continuado de
Processamento de Roupas de Serviços de Saúde com Unidade Externa com Locação de
Enxoval para Unidades do Instituto Nacional de Câncer, a partir da assinatura deste
Termo.
Esta alteração representa um acréscimo percentual de 31,139% do valor estimado mensal
do contrato, que passa de R$ 641.379,14 (seiscentos e quarenta e um mil trezentos e
setenta e nove reais e quatorze centavos) para R$ 841.100,00 (oitocentos e quarenta e um
mil e cem reais).Tais modificações têm fundamento legal no art. 20 da Lei de Introdução
às Normas do Direito Brasileiro - LINDB, após autorização do Diretor Geral. Data de
Assinatura: 27/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91129/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010750/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente.
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/07/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques
de 
Pombal, 
125 
8° 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91129-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 29/07/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90066/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/07/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Eletrofisiologia.
Processo 
33409.001682/2024-10 
(CATETER 
DE 
ABLAÇÃO 
P/ 
MAPEAMENTO
ELETROANATÔMICO PTA 3,5
MM) (CONECTOR PARA CATETER
DE MAPEAMENTO
ELETROANATÔMICO)Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/08/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/07/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de adesão n° 12/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa FIRST LINE COMÉRCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA. Vigência: até dia 09/03/2026. Data da Assinatura: 25/07/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90050/2024 - HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO RIO DE JANEIRO - UASG: 250061. Processo INTO nº 25057.012572/2024-92.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de contrato n° 260/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a DIMENSION CARE COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
IMPLANTES (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Vigência:
02/08/2024 a 02/08/2025. Data da Assinatura: 29/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 90053/2024. Processo INTO nº 25057.005273/2023-11. O valor do presente Termo de
Contrato é R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de contrato n° 165/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a FIRST LINE COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAPAS DE USO MÉDICO PARA: VIDEOCIRURGIA 2,50 M,
TRANSDUTOR DE ULTRASSOM 7 X 1,20 CM E MICROSCÓPIO CIRÚRGICO 2,15M X 0,95M.
Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Data da Assinatura: 25/07/2025. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 90050/2024. Processo INTO nº 25057.012572/2024-92. Valor Total: R$
567,12 (Quinhentos e sessenta e sete reais e doze centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de contrato n° 261/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e MEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E
IMPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (SISTEMA FIXAÇÃO COLU N A
VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Data da
Assinatura: 30/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90053/2024. Processo INTO nº
25057.005273/2023-11. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 1.345.750,00 (Um
milhão, trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de contrato n° 259/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA
POSTERIOR E OUTROS). Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Data da Assinatura:
29/07/2024.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico Nº
90053/2024.
Processo
INTO
nº
25057.005273/2023-11. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 535.130,52
(Quinhentos e trinta e cinco mil, cento e trinta reais e cinquenta e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057011115202481. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Filtro de
papel redondo, Lacre de segurança e Outro) para atender à demanda da Área de
Almoxarifado - ARAL e da Unidade de Material e Esterilização - UMATE.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao 
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 29/07/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 56/2025
Ref.: 25022.401700/2017-47.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a
empresa SAMAFAR DROGARIA LTDA, CNPJ: **.374.954/0001-**, por meio de seu
representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº Nº
12169/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 02 de dezembro de 2024, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.929.