DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 25037.000197/2021-23.
Pregão.
Nº
4/2021.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
MANAUS.
Contratado:12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marinheiro
fluvial de convés, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena
manaus. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.409.366,48. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25046.000602/2023-66.
Dispensa. Nº
4/2023. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: 13.386.808/0001-09 - AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato original nº 16/2023. Obj.: Prestação
de serviços de gestão, preparo e
fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e acompanhantes da CASA DE SAÚDE
DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA, localizada no Município de São Luís/MA, ininterruptamente, por 07
(sete) dias da semana, inclusive feriados, compreendendo o desjejum, almoço, lanche da
tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos
e recursos humanos, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº
8.663/1993. Vigência: 19/08/2025 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
915.408,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25046.000602/2023-66.
Dispensa. Nº
4/2023. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: 02.763.472/0001-21 - FACE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato original nº 17/2023. Obj.: Prestação
de serviços de gestão, preparo e
fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e acompanhantes da CASA DE SAÚDE
DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA, localizada no Município de Imperatriz/MA, ininterruptamente, por 07
(sete) dias da semana, inclusive feriados, compreendendo o desjejum, almoço, lanche da
tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos
e recursos humanos, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº
8.663/1993. Vigência: 19/08/2025 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
712.800,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.001432/2024-06.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 15.043.233/0001-49 - LUAN DA SILVA LODO. Objeto: Contratação de empresa
especializada para transporte de água potável por meio de caminhão pipa, em
atendimento às necessidades das comunidades indígenas pyelyto kue e yvykatu, localizadas
no município de iguatemi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$
789.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000618/2024-59.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fretamento de aeronaves, asas rotativas, para enfrentamento da
situação de emergência da estiagem na área de abrangência do dsei médio rio purus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$
8.308.892,00. Data de Assinatura: 27/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000618/2024-59.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fretamento de aeronaves, asas rotativas, para enfrentamento da
situação de emergência da estiagem na área de abrangência do dsei médio rio purus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$
8.308.892,00. Data de Assinatura: 27/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257046
Nº 
Processo: 
25058000499202404. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para a Implantação/construção de 01 Unidade Básica de Saúde Indígena
- UBSI, localizada na Aldeia Estiva Velha, no município de Marcação/PB, no âmbito do
Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Potiguara.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/07/2025 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente
Epitácio 
Pessoa,
n 
2953,
Brisamar 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257046-3-90002-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILENE SEVERINO ARTUR
Coordenadora Distrital Dsei Potiguara
(SIASGnet - 28/07/2025) 257046-00001-2025NE000033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257050
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25062.001332/2021-41.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 -
RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS
LTDA. Objeto: Na presente
repactuação, o contrato passará para r$ 1.005.358,68 (um milhão, cinco mil trezentos e
cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), e o valor mensal passará para r$
83.779,89 (oitenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos),
resultando a repactuação no valor de r$ 73.245,42 (setenta e três mil duzentos e quarenta
e cinco reais e quarenta e dois centavos), que representa 7,86% (sete virgula oitenta e seis
por cento) do valor do terceiro termo aditivo do contrato. Vigência: 17/01/2022 a
16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.358,68. Data de Assinatura:
28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 25064.001154/2020-57.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças em roçadeira, motosserra e pulverizador costal.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 117/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2025 a 13/09/2026, nos termos do
inciso ii, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/09/2025 a 13/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 141.411,94. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25209001050202484. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de laboratório,
medicamentos e diversos materiais de biotério
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/07/2025) 257003-00001-2025NE900006
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257005
Nº Processo: 25208.003103/2025. Objeto: Maravalha. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br
316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-
90009-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/07/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/08/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LORENA DOS SANTOS MANIVA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/07/2025) 257005-00001-2025NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257005
Nº Processo: 25208002933202501. Objeto: Aquisição de Ração extrusada em
pellets, para primatas neotropicais das famílias de Cebídeos, Calitriquídeos, Atelídeos,
primatas do velho mundo, ração dietética canina e farelo de trigo, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 30/07/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rodovia 
Br
316,
Km
7 
S/n
-
Centro,
- 
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/07/2025) 257005-00001-2025NE090000
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE OPERAÇÕES FISCALIZATÓRIAS
NÚCLEO NA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Chefe do Núcleo da ANS Bahia, no exercício das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da Portaria nº 3 de 09/05/2022 publicada na DOU nº 89, de
12/05/2022, pela Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS, e consoante o disposto na Resolução Normativa nº 483/2022, art. 28, V, vem por
meio deste DAR CIÊNCIA: DESPACHO Nº 424/NUCLEO-BA/DIFIS/2025
PROCESSO 33910.009858/2024-10
1. Intima-se a QSAÚDE - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA., na pessoa
de seu representante, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, no prazo de 10
(dez) dias contados da data do recebimento deste Ofício, por petição, via Protocolo
Eletrônico, aos cuidados do Núcleo remetente, conforme o artigo 31 da Resolução
Normativa - RN n.º 483/2022, face ao AUTO DE INFRAÇÃO 0000111587/2024, lavrado no
dia 27 de março de 2024 por infringir o artigo 12, II da Lei 9656/98, com penalidade
prevista no artigo 101 da RN nº 489/22.
2. Em substituição à apresentação da defesa poderá a operadora requerer
concessão de pagamento antecipado à vista com desconto de 40% (quarenta por cento),
nos termos do art.33 da RN n.º 483/2022; ou ainda, na própria defesa, requerer o
reconhecimento de Reparação Posterior, nos termos do art. 34 da RN n.º 483/2022, a fim
de fazer jus ao desconto de 80% (oitenta por cento) sobre o valor da multa ponderado o