DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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115
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 586/25. Pregão Eletrônico nº 253/25. Data da Homologação: 15/07/2025.
Objeto: AQUISICAO DE ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - TRAUMA HCR -
CONSIGNACAO. Valor total: R$: 4.402.287,60 (quatro milhões, quatrocentos e dois mil,
duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 20.974.766/0001-84 - ELITE ORTOPEDIA LTDA; 36.257.530/0001-
67 - HEXAGON DISTRIB E LOG DE PROD MED EIRELI; 22.183.053/0001-28 - M.J.A.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. ME;
94.304.672/0001-34 - MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA;
03.992.299/0001-04 - PORTOMED COMERCIO REPRESENTACAO MATERIAIS ORTOPEDI CO S
LTDA; 10.647.305/0001-43 - SPINETECH C. I. EXP. PROD. MÉD.HOSP LTDA.
Processo nº 708/25. Pregão Eletrônico nº 318/25. Data da Homologação: 14/07/2025.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (AGULHAS, CANULAS, CATETE R ES ,
CONECTORES E OUTROS). Valor total: R$: 787.764,90 (Setecentos e oitenta e sete mil,
setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 37.931.064/0001-16 - LEMED COMERCIO E MED. HOSP EIRELE;
46.962.122/0001-60
-
CQC
TECNOLOGIA
EM
SISTEMAS
DIAGNOSTICOSLTDA;
03.823.926/0001-75 - F.L.V. DA SILVA LTDA; 28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO
HOSPITALAR
DO
BRASIL
LTDA;
05.923.871/0001-09
-
ALPHARAD
MATERIAIS
DIAGNOSTICOS EIRELI-ME; 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT.
CIRURG.
E
HOSP.SOC.
LTDA;
08.584.348/0001-85
-
SERRA
NORTE
IMPLANTES
ORTOPEDICOS
LTDA;
07.668.083/0001-30
-
ILKMED
COMERCIO
DE
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA;
01.645.409/0003-90
-
AUTO
SUTURE
DO
BRASIL
LTDA;
52.828.936/0001-09 - BRAILE BIOMEDICA IND.COM.E REPRES.S.A; 18.561.832/0001-42 -
MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 48.174.071/0001-37 - WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA.
Processo nº 1064/25. Pregão Eletrônico nº 463/25. Data da Homologação: 17/07/2025.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
-
ACETATO
DE
GANIRRELIX,
ACIDO
ACETILSALICILICO,
AZTREONAM,
PANCREATINA,
DENTRE OUTROS.
Valor
total:
R$:
312.856,32 (Trezentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.782.733/0001-49 -
CIAMED -
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA;
12.420.164/0036-87 -
CM
HOSPITALAR S.A; 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LT DA ;
04.071.245/0001-60 - LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP. LT DA ;
46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS E HOSP
LTDA; 04.307.650/0012-98 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA.
Processo nº 217/25. Pregão Eletrônico nº 079/25. Data da Homologação: 18/07/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS - TESTES DE DIAGNÓSTICO MOLECULAR. Valor
total: R$: 3.221.340,00 (três milhões, duzentos e vinte e um mil e trezentos e quarenta
reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID
BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA.
Processo nº 724/25. Pregão Eletrônico nº 328/25. Data da Homologação: 18/07/2025.
Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais com consignação. Valor
total: R$: 995.373,36 (novecentos e noventa cinco mil, trezentos e setenta e três reais
e
trinta e
seis
centavos). Validade
12
(doze)
meses. Empresas
Classificadas:
01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; 58.950.775/0001-08 - COTAC AO
COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA; 00.072.255/0001-60 - JUSIMED IMP.E
COM.DE PRODS.MEDICOS LTDA; 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA; 92.666.817/0001-11 - SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA.
Processo nº 701/25. Pregão Eletrônico nº 310/25. Data da Homologação: 15/07/2025.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Cânula ,Fios, Drenos e outros). Valor total:
R$: 979.884,84 (novecentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e
oitenta e
quatro centavos).
Validade 12
(doze) meses.
Empresas Classificadas:
54.134.185/0001-56 - AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA; 21.551.379/0008-74 -
BECTON DICKINSON IND. CIRURG.LTDA; 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICA
LTDA; 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC.
LTDA; 29.630.219/0001-56 - HEARTCOM PRODUTOS MEDICOS LTDA; 10.807.173/0001-70 -
MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 03.812.429/0001-71 - POLYSUTURE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; 13.027.836/0001-21 - ROBERTO GUILHERME DOS SANTOS.
Processo nº 673/25. Pregão Eletrônico nº 297/25. Data da Homologação: 23/06/2025.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios ( AVES, PEIXES, SUÍNOS E EMBUTIDOS). Valor
total: R$: 3.213.841,20 (três milhões, duzentos e treze mil, oitocentos e quarenta e um
reais
e
vinte
centavos).
Validade
12
(doze)
meses.
Empresas
Classificadas:
22.370.374/0001-31 - DINDA CARNES EIRELI- EPP; 93.702.249/0001-20 - CANARIN
CARNES E ALIMENTOS EIRELI; 00.418.282/0001-41 - BURLANI COMERCIO DE CARNES
LTDA .
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº590/2025 - SRP
Objeto: aquisição Medicamentos Padronizados (CLINDAMICINA, CLORETO DE
POTASSIO, CLORHEXIDINA, COLCHICINA, DEXCLORFENIRAMINA, DENTRE OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre
as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
12/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
AFÉRESE E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O HOSPITAL FEDERAL DE
BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 21/08/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2025 - SRP
Objeto:
aquisição
de
Insumos
Químicos,
com
comodato
de
aparelhos/equipamentos lotes: 5 e 6, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada até o limite
estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Filiais. ABERTURA: 14/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 572/2025 - SRP
Objeto:
aquisição
de
Material
Imobilizado
(EQUIPAMENTO
DE
ULTRASONOGRAFIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até
o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 14/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (COLETORES FLEXIVEIS), com
comodato de equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o
limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE
JANEIRO. ABERTURA: 12/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Insumos Químicos (DIVERSOS - AGENTE ESTERILIZANTE,
CAL SODADA, CERAMICA ORTOPEDICA, CRYPTOCOCCUS, FORMOL, TESTE DESAFIO DE
LIMPEZA PARA TERMODESINFECTADORA, DENTRE OUTROS), com comodato de SUPORTE
PARA O TESTE OU DISPOSITIVO DE FIXACAO PARA O ITEM 17, CÓDIGO GHC 34321, pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre
as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
12/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DE
PROJETOS
ESTRUTURAIS,
DE
REFORÇO
ESTRUTURAL E LAUDOS ESTRUTURAIS, ANÁLISE DE MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS COM
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO, BEM COMO ESTABELECER AS PRINCIPAIS DIRETRIZES PARA
SERVIÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme
Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus
Anexos. ABERTURA: 22/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 632/2025 - SRP
Objeto: aquisição Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência
de industrializado - Padronizados, (CLORETO DE SODIO, DEXAMETASONA, HIPOC LO R I T O
DE SODIO E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até
o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Filiais. ABERTURA: 13/08/2025 às 10:30 horas. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 687/2024
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 10/07/2025, 3ª seção, página
99, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 687/24, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BIOQUÍMICA E
IMUNOENSAIO (IMUNOQUÍMICA E IMUNOLOGIA), COM FORNECIMENTO DE INSUMOS
PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. SUSPENDE-SE ABERTURA: 06/08/2025
às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil., para READEQUAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado
da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a
sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
934056. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE, CNPJ nº 14043269000160.
Solicitação de prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 3.919.955,86, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Data de Assinatura:
16/08/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: JOSE CARLOS DE MATOS SOARES, CPF nº ***.895.785-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Acréscimo Nº
000004/2025 ao Instrumento código 858274. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO
NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CHAVES, CNPJ
nº 04888111000137. Inclusão de Contrapartida para conclusão de 25 módulos sanitários.
Valor Total: R$ 111.265,50, Valor de Contrapartida: R$ 111.265,50, Vigência: 29/12/2017 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE
ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA ,
CPF nº ***.663.292-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 906989.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020.
Convenente: MUNICIPIO DE JUCURUTU, CNPJ nº 08095283000104. SOLICITAÇÃO DE
SUPRESSÃO NO VALOR DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ -35.892,45, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente:
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA, CPF nº ***.555.994-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DOAÇÃO Nº 1/2025
A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
- FUNASA, por intermédio da
Superintendência Estadual da FUNASA no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ
sob o nº 26.989.350/0549-84, situada na Rua Coelho e Castro, nº 6 - Saúde - Rio de
Janeiro - RJ, neste ato representada pelo Superintendente Estadual Substituto da
FUNASA, Sr. Robson Maia Lima, nomeado por meio da Portaria nº 1.426, de
19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU 201, de 23/10/2023, Seção 2,
pag.54, inscrito no CPF/MF sob nº ***.470.737-**, conforme delegação de poderes
contida na Portaria Funasa nº 1294, de 23 de outubro de 2017, doravante denominada
DOADORA e a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.544/0192-85, com sede na Rua México, nº 128 -
Centro - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20.031-142, Rio de Janeiro, representada pela Sra.
Maria Aparecida Diogo Braga, conforme nomeação conferida pela Portaria de Pessoal
nº 1.229 de 19/06/2023, publicada no DOU nº 115, de 20/06/2023, Seção 02, pág.51,
inscrita no CPF/MF sob nº ***.023.687-** datado de 17/02/2017, doravante
denominada
DONATÁRIA,
tendo
em
vista
o
que
consta
no
processo
nº
25245.000316/2025-16, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022, do, Decreto nº 9.373, de
11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de novembro de
2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO.
Em 25 de julho de 2025.
ROBSON MAIA LIMA
Superintendente Estadual da Fundação Nacional de
Saúde No Estado do Rio de Janeiro
Substituto
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