DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Nº 1/2025 - UASG 255024 Nº Processo: 25295.000164/2025-85. Inexigibilidade Nº
2/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SC. Contratado: 82.508.433/0001-
17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Serviços de
distribuição de água e coleta esgoto para o prédio sede Funasa/SC, situado no endereço
avenida Max Schrramm, 2179, Bairro Estreito - CEP 88.095.001. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2025 a Valor Total: R$ 5.421,48. Data
de Assinatura: 10/07/2025
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EDITAL Nº 36, DE 29 DE JULHO DE 2025
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e
com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de maio de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme
item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame
médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente
à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de
aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse
e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao
estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.
Desistência temporária
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
AN37 - Gestão de Contratos e Convênios - Porto Velho
2º -- CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA (**)
(**) Concorre a vaga de pessoa negra
MARIO SANTOS MOREIRA
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000420202586. Objeto: Aquisição de Material para terapias
da Escola Nacional de Saúde Pública. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/07/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90009-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/07/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/08/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/07/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição rações e sais minerais para
ovinos e equinos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 30/07/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb Www.gov.br/compras
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/08/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIDEC - 29/07/2025) 254501-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000220202553. Objeto: Aquisição de gases refrigerantes..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Brasil
4365
Manguinhos, Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições deverão está de
acordo com o descrito no Termo de Referência..
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/07/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2025-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria PR n°
1.308, de 24 de novembro de 2022, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº
90021/2025-INI, a empresa: A. R. RODRIGUS & CIA LTDA, no item 01, no valor total de R$
239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 239.800,00 (duzentos e
trinta e nove mil e oitocentos reais).
SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS
Diretor Adjunto
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 254447
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25384.000577/2017-31.
Contratante:
INST
NACIONAL
DE
SAUDE
FERNANDES
FIGUEIRA.
Contratado:
04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Reajuste do valor mensal do contrato n° 02/2020 que passará de r$14.522,40 (quatorze
mil e quinhentos vinte dois reais e quarenta centavos) para r$ 15.223,83 (quinze mil
e duzentos e vinte três reais e oitenta três centavos) e valor anual contratado passará
de r$ 174.268,80 (cento e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e
oitenta centavos) para r$ 182.685,96 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta
e cinco reais e noventa e seis centavos), perfazendo um acréscimo de 4,83%. Vigência:
09/01/2020 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.685,96. Data de
Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados realizado entre JANSSEN-
CILAG FARMACÊUTICA LTDA., FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: estudo clínico intervencional,
Contratante: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA; Vigência: da data da última assinatura até
(i) 30 de Junho de 2030, ou (ii) 6 (seis) meses depois do fechamento do banco de dados (o que
ocorrer por último); Processo: 25030.000341/2025-15; Data de Assinatura: 18/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços realizado entre VALENT BIOSCIENCES LLC,
FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de avaliação da
eficácia em ensaios de aplicação em campo aberto e bloqueio em uma área pré-determinada
usando equipamento costal e UBV pesado em populações de campo e linhagem Rockfeller
de Aedes aegypti., Contratante: VALENT BIOSCIENCES LLC; Vigência: 6 (seis) meses a contar
da data de assinatura; Processo: 25030.000017/2025-05; Data de Assinatura: 29/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços realizado entre Fundação Institut Pasteur de
Dakar, FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados para a
realização de ensaios laboratoriais experimentais para avaliação de produto. Contratante:
Fundação Institut Pasteur de Dakar; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura; Processo: 25030.000489/2024-79; Data de Assinatura: 31/01/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO À PROJETO DE PD&I
Espécie: Acordo de execução de atividades de apoio à projeto de PD&I, firmado entre a
Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e a
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz - IOC. Objeto:
apoio logístico, administrativo e de gestão financeira da FIOTEC à execução do "Projeto de
Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação do Laboratório de
Protozoologia do Instituto Oswaldo Cruz (Projeto PD&I LABPROTO)" vinculados ao
Programa de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação do IOC
(Programa
PD&I
IOC).
Vigência:
até
12
de
setembro
de
2028;
Processo:
25030.000140/2025-18; Data de Assinatura: 07/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Execução de Atividades de Apoio à Projeto de
Inovação n. IOC - 003 - AEP - 24, firmado entre a Fundação Para o Desenvolvimento
Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por
intermédio do Instituto Oswaldo Cruz - IOC. Objeto: acréscimo de valor à execução das
atividades de apoio utilizando-se as receitas resultantes da prestação de serviços técnicos
especializados
vinculados
ao
"Projeto de
Pesquisa,
Desenvolvimento
Científico e
Tecnológico e Inovação do Laboratório de Biologia, Controle e Vigilância de Insetos Vetores
do Instituto Oswaldo Cruz (Projeto PD&I LBCVIV)", vinculados ao Programa de Pesquisa,
Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação do IOC (Programa PD&I IOC). Vigência:
até 12/09/2028; Processo: 25030.000151/2024-17; Data de Assinatura: 28/01/2025.
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254423
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 25381.000386/2022-67.
Pregão.
Nº
39/2022.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato (2324285) por mais 8 meses. Vigência:
03/08/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.129,00. Data de
Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000689/2025-
72, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: Ferramentas. O prazo para apresentação da
proposta encerrará no dia 11/08/2025. A especificação necessária para elaboração da
proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: luciana.assis@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 110/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso
de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor
pesquisa
de
mercado
que
trata
de
procedimento
licitatório
nº
25387.000672/2025-15, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como
objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: ANÉIS DE VEDAÇÃO. O
prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 11/08/2025. A especificação
necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço
eletrônico: luciana.assis@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Penalidade
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos - notifica a
Empresa TCM METAIS LTDA, CNPJ nº 55.472.700/0001-70, tendo em vista a inexecução
contratual, o que motiva a aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO, E DESCREDENCIAMENTO DO SICAF, PELO PRAZO DE 04
(QUATRO) MESES, conforme Portaria da COGEAD 185/2024, com fundamento no artigo 155