DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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208
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0047609-42.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 31/2019 - ZE: 374ª
- Termo de Apostilamento: 3º - LOCADORES: INÊS AIRES NORONHA TAVARES, JOSÉ ANTONIO
AIRES NORONHA TAVARES e PAULO HENRIQUE AIRES NORONHA TAVARES - OBJETO DO
APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 10/07/2025, passando o valor do
aluguel de R$ 20.660,91 para R$ 21.766,51 - ÍNDICE: 5,35117%, acumulado nos últimos 12
meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.843.440,96 - VIGÊNCIA DO CONTR AT O :
de 10/07/2019 a 09/07/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção
de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0005188-97.2025.6.27.8000.
Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 59.633.311/0001-30 - EXCELÊNCIA CLINICA EM SAÚDE HUMANA LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos diversos serviços
de fisioterapia, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302475565), a qual
integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigos: 74, IV, e 79. Res. TRE n. 590/2024, art. 10.
Vigência:
29/07/2025 a
29/07/2030. Valor
Total:
R$ 1,00.
Data de
Assinatura:
29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços 084/2022, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: reajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato
inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 15ª e 22ª do contrato inicial c/c art. 57, II da Lei
8.666/93. d) Prorrogação: de 28/09/2025 a 28/09/2026. e)Vigência: a partir da data de sua
assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no DOU. g)Valor estimado do
contrato: R$ 1.806.869,33. h)Data da assinatura: 28/07/2025. i)P.A. N.: 0000525/2021.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO torna pública a
modificação da data de início dos efeitos, fixada na manifestação do gestor do contrato
(documento 1011 do Processo TRT 9562/2017), da resilição do Contrato nº 2019-0041,
firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA., agora com efeitos a contar de
16/05/2025, conforme documento 1013 do Processo TRT 9562/2017.
Rio de Janeiro-RJ, 25 de abril de 2025.
GIOVANNI ANTONIO DOS SANTOS FLAMMIA
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de
Telecomunicações - CTEL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
34.817/2025. , publicada no D.O.U de 30/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transmissão ao vivo para a
internet, sob demanda Novo Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das
Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/08/2025, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANA DOCAMPO FERRARI
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 29/07/2025) 080010-00001-2025NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 80014
Nº Processo: 2966/2025. Objeto: Aquisição de nobreaks de pequeno porte,
incluindo garantia de 24 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no
Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/07/2025 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 30/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE VALIM BEMFICA FILHO
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIASGnet - 29/07/2025) 80014-00001-2025NE400358
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
PROCESSO: 7825/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de
higienização e
limpeza profunda de
carpetes, incluindo
produtos e
equipamentos necessários, a ser realizado na torre 2, térreo e mezanino do Fórum 2 de
Julho, nova sede do TRT5 Bahia. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 30/07/2025, no
site www.gov.br/compras. ABERTURA: 15/08/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site
www.gov.br/compras.
EDITAL:
Disponível
no site
www.gov.br/compras
e
no
link
https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo firmado entre o TRT da 6a REGIÃO e a CONTENT ASSESSORIA
LTDA. Espécie: Prestação de serviço de clipping para monitoramento e mensuração de midia
impressa e eletronica. Objeto - prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 21/09/2025. Proad TRT6 n.º 10.137/2025 (alteração), Proad TRT6 n.º 19.442/2023
(acompanhamento). Contrato TRT6 nº 37/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Reforço a nota
de empenho nº 2025NE000242, emitido em 28/07/2025, no valor de R$19.996,67. Elemento
de Despesa n.º 3390.39.79. Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade
Institucional e de Utilidade Publica - no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.o 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29.07.2025.
Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Ruy Salathiel
de Albuquerque e Mello Ventura e, pela Contratada, a Sra. Ariane Mariana Americo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo aditivo firmado entre o TRT da 6a REGIÃO e a CLAREAR COMERCIO E
SERVIÇO DE MAO DE OBRA EIRELI. Espécie: Prestação de serviços de vigia nas unidades no
Tribunal. Objeto - alteração contratual. Proad TRT6 n.º 12.779/2025 (alteração), Proad
TRT6 n.º
11.888/2022 (acompanhamento). Contrato
TRT6 nº
22/2022. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Reforço a nota de empenho nº 2025NE000445, emitido em 25/07/2025,
no valor de R$65.145,80. Elemento de Despesa n.º 3390.39.77. Programa de Trabalho
02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, c/c par. 1º da Lei
n.o 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29.07.2025. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o
Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e,
pela Contratada, o Sr. Jonas Alves da Silva.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 06/2025: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O
DA 7ª REGIÃO, CNPJ: 03.235.270/0001-70, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO
CEARÁ - FIEC CNPJ: 07.264.385/0001-43, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO
REGIONAL DO CEARÁ - SESI/DR-CE CNPJ: 03.804.327/0001-047 E O SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ - SENAI-DR/CE, CNPJ:
03.768.202/0001-76. Proad: 7150/2024. Objeto: Cooperação Técnica, Jurídica e Pedagógica
para implantação do Programa denominado CIPA Escolar nas Unidades Escolares SESI
SENAI. Vigência: 5 anos a contar da data de assinatura. Assinaturas: Fernanda Maria Uchôa
de Albuquerque,
Desembargadora Presidente
do TRT7,
Regina Gláucia
Cavalcante
Nepomuceno, Desembargadora do Trabalho do TRT7 e Raimundo Dias de Oliveira Neto,
Juiz do Trabalho Substituto, pelo TRT7, José Ricardo Montenegro Cavalcante, Presidente da
FIEC, Diretor Regional do SESI/DR-CE e Presidente do Conselho Regional do SENAI/DR-CE,
Paulo André de Castro Holanda, Superintendente Regional do SESI-DR/CE e Diretor
Regional do SENAI-DR/CE, em 28.07.2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0011470-51.2021.5.10.8000. Termo Aditivo 2 ao Contrato nº 035/2023. Partes:
TRT da 10ª Região e G4F Soluções Corporativas Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato de 01/08/2025 a 01/08/2026, ou até que se conclua o procedimento
licitatório, o que ocorrer primeiro. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura
orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: Apreciação de
causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 29/07/2025. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan
Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Elmo
Toledo Lacerda - Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 080002
Nº Processo: MA - 202/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
11A.REGIAO. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LI M P EZ A
LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto rescindir amigavelmente o contrato
administrativo nº08/2025/TRT11, de prestação serviços contínuos de limpeza, higienização
e manutenção predial, nas dependências internas e externas do Fórum Trabalhista de Boa
Vista/RR, com dedicação exclusiva de mão de obra qualificada. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Artigo:138 - Inciso: II. Data de Rescisão: 28/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº36/2021/TRT11.
CONTRATANTE: TRT 11ª Região. CONTRATADA: W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
PROCESSO:
TRT11
MA-738/2021.
OBJETO:
Rescisão
Amigável
do
Contrato
nº36/2021/TRT11, com efeitos a contar do dia 1º/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 79 inciso II da Lei n.8.666/93 e item 12.1.2 da cláusula décima segunda do
contrato original. DATA E ASSINATURA: 28/07/2025 - Ildefonso Rocha de Souza, Diretor
Geral do TRT11 e Janeide de Medeiros Dantas Silva, Diretora Administrativa da
contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
EDITAL Nº 42, DE 28 DE JULHO DE 2025
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS DEMANDA JUDICIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O EXMO. DESEMBARGADOR DO
TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura
de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho em 25/07/2023, resolve:
1. INFORMAR que foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho -
DEJT, na data de 25 de julho de 2025, a relação final em ordem de classificação, de
candidatos habilitados no Concurso após resultado definitivo das Provas Objetivas e
Discursivas, conforme Capítulo 11, do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, após
realização da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros
convocados pelos Editais nº 11/2023 e 12/2023 e após demanda judicial, para o seguinte
cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal (B02).
1.1 INFORMAR que a lista de classificação após demanda judicial retifica a lista
publicada no Edital nº 14/2024 - de Divulgação do Resultado Final Após Comissão de
Heteroidentificação, para o cargo constante no item 1 deste Edital.
Des. AMARILDO CARLOS DE LIMA
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