DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
PROAD Nº 7688-2025.
O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente
à contratação de Link de dados dedicado para acesso à internet com largura de banda
garantida de 1 Gbps, simétrica, permitindo tráfego ilimitado, sem restrições de dados,
porta lógica ou serviços, e com proteção anti-DDoS, pelo período de 30 meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa: OLLÁ
SERVICOS & INTERNET LTDA. Valor: R$36.750,00. Conforme Relatório do Pregoeiro (Id.126).
Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, com base na competência
prevista nos arts 2º e 4º da Portaria n. 0001, de 2/1/2025, publicada no dia 3/1/2025.
Porto Velho, 29 de julho de 2025.
FRANK LUZ DE FREITAS
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 15/2025 (23273342), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada:
Aires Turismo Ltda, CNPJ: 06.064.175/0001-49. Objeto: prestação de serviços de
agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,
compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem
como de serviços correlatos para atender às demandas de deslocamento de servidores da
Seção Judiciária do Amazonas e Subseção Judiciária de Tabatinga/AM e a UAA Tefé/AM.
Valor Estimado Anual: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 28/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, mediante Termo Aditivo, de acordo com os artigos 106 e 107 da
Lei 14.133/2021 e observados os requisitos legais. Notas de Empenho 2025NE000368
(23276392),
2025NE000369
(23276406), 2025NE000370
(23276423),
2025NE000371
(23276437), 2025NE000372 (23276450). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Adesão à
Ata de Registro de Preços n. 06/2024 - PE 20/2023-MJ/DPRF/DF, oriunda do Edital do
Pregão Eletrônico n. 00020/2023 realizado pelo Departamento de Polícia Rodoviária
Federal. P.A. n. 0001947-03.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 28/07/2025. Assinado por:
Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sra. Maria
Terezinha Pereira Aires, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato n.
08/2023. Contratante: Justiça
Federal/Amazonas. Contratada: W Santos Chaves. Objeto: prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do Contrato 08/2023. Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei nº
14.133/2021. P.A. n. 0001278-18.2023.4.01.8002. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Data
de Assinatura: 25/07/2025. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da
Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Whézelo Santos Chaves, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 23250159, ao termo de credenciamento n. 24/2018, celebrado
entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o
HOSPITAL SÃO RAFAEL, CNPJ 27.372.066/0001-69.
OBJETO: Reajuste dos pacotes.
Assinatura: 28.07.2025. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do
Foro e, pelo hospital, RAFAEL DE CASTRO PENALVA VITA e ALFREDO BENJAMIN MARTINI
NETO, representantes legais.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 22807323. Convenente: Justiça Federal de 1º
Grau - Seção Judiciária da Bahia. Concedente: Município de Feira de Santana, CNPJ nº
14.043.574/0001-51.
OBJETO: Cooperação
administrativa
visando
a melhoria do
atendimento à comunidade de Feira de Santana, através da colaboração recíproca dos
partícipes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21 e PAe/Sei nº 00008713520254018004. Assinado em 22/05/2025, pela Juíza
Federal, Sandra Lopes Santos de Carvalho, Diretora do Foro, pela Concedente, e pelo
Convenente, José Ronaldo de Carvalho, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 90012
Nº Processo: 83801720254018004. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de serviço de desinstalação e instalação de equipamentos de ar condicionado no
CPD da Seção Judiciária da Bahia, bem como o comissionamento e start up das máquinas, com
fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas necessários, sob o regime de execução indireta por
empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses
Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-
5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 29/07/2025) 90012-00001-2025NE010000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/07/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo novo, 0 Km, dos tipo D (
carga leve) para uso em transporte de cargas leves a serviço da SJDF.Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/08/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA
Pregoeira
(SIDEC - 29/07/2025) 090023-00001-2025NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 90021
Nº Processo: 29480220254018009. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo Van,
para a Seção Judiciária de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2025 das 11h00
às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, Centro
Político Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90020-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RENATA FREITAS SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/07/2025) 90021-00001-2025NE000001
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 2670-98.2025.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 32/2025 ao Contrato n° 32/2021.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Mato Grosso, CNPJ:
05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 01.548.228/0001-
83. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 30.07.2025 a 29.07.2026. BASE LEGAL:
art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29.07.2025. Assinado por: Juíza
Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr.
Rogério Pompeu Daltro, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Partes: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará - Subseção Judiciária de Paragominas
e Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Paragominas. OBJETO:
Coleta seletiva de materiais inservíveis, tais como papéis, vidros, plásticos e metais na
Subseção Judiciária de Paragominas/PA. VIGÊNCIA: 01/07/2025 a 30/06/2030. BASE LEGAL:
Lei n. 11.788/2008, Resolução CJF n. 208/2012 e suas alterações. ASSINATURAS: PRISCILA
GOULART GARRASTAZU XAVIER, pela Justiça Federal, WESLEY CASSIO SOARES NASC I M E N T O,
pela Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Paragominas.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de material de consumo de TIC.
DATA DE ABERTURA: 12/08/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital
estará 
disponível 
na 
Internet,
nos 
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza-CE, 29 de julho de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada, para
digitalização de processos.
DATA DE ABERTURA: 13/08/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital
estará 
disponível 
na 
Internet,
nos 
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza-CE, 29 de julho de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 90023
Nº Processo: 0003987-46.2025.4. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
equipamentos de academia de musculação para condicionamento físico e desenvolvimento
de habilidades das equipes de Polícia Judicial da SJDF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
30/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede
i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90026-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2025) 90023-00001-2025NE111111
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022; Processo: 1311-73.2022.4.05.7600;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
do dia 26/09/2025, e concessão de reajuste do valor contratual, no percentual de
5,319640%, através da aplicação do índice IPCA - IBGE no período de 06/2024 a 05/2025,
passando o valor mensal de R$ 15.972,90 para R$ 16.822,60; Fundamentação Legal: art. 57,
inciso II e 58, § 2º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 29/07/2025; Signatários: Pela
Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e
pela Contratada, Sr. Leandro Luiz Nalin Guarido, Representante Legal.