DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 - 90004/2025
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos
termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletrônico para a
aquisição de mobiliário para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da
Paraíba. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 197.068,00 (cento e noventa e
sete mil e sessenta e oito reais) em favor da empresa MARILENE CARVALHO LUCENA DE
BRITO (J. CARLOS MÓVEIS) inscrita no CNPJ nº 14.732.438/0001-79.
João Pessoa/PB, 29 de julho de 2025
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 926722
Comunicamos a anulação da Licitação: Nº Processo: 178/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada e homologada para fornecimento de plataforma de comunicação e
atendimento digital via WhatsApp por um período de 24 meses, para 12(doze) atendentes e
serviço de envio de mensagens SMS (ShotCode) - Alpha teg serviço para dispositivos móveis,
incluindo serviços de gerenciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos,
infraestrutura, suporte técnico e capacitação inicial, pelo período de 24 meses.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº: 10/2025. Fornecedor: C.C.C BRANCO LTDA - CNPJ
20.975.525/0001-50. Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais gráficos
personalizados para eventos institucionais do CRM-MA - Sede e Delegacias Regionais -
Grupo 1, no valor total de R$ 362.400,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos
reais). Data de assinatura: 22/07/2025. Prazo de validade da ata: 30/07/2025 a
30/07/2026. Processo nº 24.10.000000879-3, Pregão Eletrônico nº 90005/2025-SRP. Órgão
Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - UASG 926917.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO 34/2023. 2TA. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS
AUTÔNOMOS DE TAXI DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH
LTDA - COOMOTAXI. CNPJ 20.388.583/0001-87. OBJETO: Acrescenta cláusula de reequilíbrio
econômico e aumenta o contrato em 25%. Vigência: 03/07/2025 a 27/07/2025.
PROCEDIMENTO: PE 16/2023.
PROCESSO 34/2023. 3TA. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS
AUTÔNOMOS DE TAXI DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH
LTDA - COOMOTAXI. CNPJ 20.388.583/0001-87. OBJETO: Prestação de serviço de transporte
de passageiros por intermédio de táxi, por chamada, em caráter regular, no município de
Belo Horizonte - MG. Valor do desconto: 4% (quatro por cento). Vigência: 27/07/2025 a
27/07/2026. PROCEDIMENTO: PE 16/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025
CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Objeto: Contratação de empregado temporário, Sr. VINICIUS
RODRIGUES DE CARVALHO, para o Departamento de Tecnologia da Informação, na função
de Programador de Tecnologia da Informação BackEnd. Admissão: 21/07/2025. Prazo: 180
dias, podendo ser renovado por até mais 90 dias. Valor: R$ 16.490,62/mês, perfazendo o
valor total para 06 meses de R$ 98.943,72 (Noventa e oito mil, novecentos e quarenta e
três reais e setenta e dois centavos). Base Legal: 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
PROCESSO SEI N. 25.19.000000437-3
1. Modalidade: Dispensa de Licitação. 2. Processo n. 25.19.000000437-3. 3. Objeto:
Contratação de serviços de seguro patrimonial para bens imóveis. 4. Empresa: ZURICH
MINAS BRASIL SEGUROS S.A. CNPJ: 17.197.385/0001-21. 5. Valor total estimado:
R$15.284,21. 6. Vigência: 16/07/2025 a 15/07/2026. 7. Amparo legal: Lei 14.133/2021. 8.
Data de assinatura: 16/07/2025. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Alexandre de Menezes
Rodrigues. Pela Contratada: Eduardo Fazio de Arecippo Lima - Representante Legal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de licitação. Processo 25.19.000000437-3. O Presidente do CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ, no uso de suas atribuições
legais, homologa a contratação da empresa ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A, CNPJ nº:
17.197.385/0001-21. Valor total da contratação: R$15.284,21. Objeto: Contratação do
serviço de seguro patrimonial de bens imóveis. Signatários: Pelo CREMERJ: Alexandre de
Menezes Rodrigues - Presidente. Pela contratada: Eduardo Fazio de Arecippo Lima.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 5º Termo Aditivo ao contrato referente à contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de implementação, gerenciamento, e administração de auxílios
alimentação e refeição. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-
CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A (25/2020)
CNPJ: 69.034.668/0001-56 Vínculo: Pregão Eletrônico 02/2020. Prazo: 03/07/2025 a
03/01/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 Valor Estimado: R$312.480,52 (trezentos e
doze mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), com taxa administrativa
de 0,00 (zero).. Fiscais: Fabiana Santos Ribeiro e Lucia Aparecida Soares Rocha.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N.º 0068/2022 - CONTRATO Nº 011/2022 - Objeto: Prorrogação contratual da
prestação de serviços continuados de teleatendimento receptivo Empresa: AUX CONTACT
CENTER EIRELI- CNPJ: 20.254.135/0001-90. Valor Total: R$ 155.449,32
PROCESSO N.º 0068/2022 - CONTRATO Nº 011/2022 - Objeto: Reajuste contratual da
prestação de serviços continuados de teleatendimento receptivo Empresa: AUX CONTACT
CENTER EIRELI- CNPJ: 20.254.135/0001-90. Valor Total: R$ 147.597,12
PROCESSO N.º 0079/2022 - CONTRATO Nº 021/2023 - Objeto: Prorrogação contratual da
prestação de serviços de serviços de intermediação de identificadores digitais (DOI).
Empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS - ABEC BRASIL - CNPJ:
29.261.229/0001-61. Valor Total: R$ 2.481,00
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 0123/2023 - CONTRATO Nº 029/2023 - Objeto: Supressão contratual do
número de acessos ao sistema PROCOB Empresa: DATI GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA- CNPJ:
21.667.017/0001-77. Valor Total: R$ 720,00
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 009/2025/CPC/CROPI,Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025,
Processo Administrativo nº 00007/2025, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores c/c Decreto nº 11.462/2021.Objeto: Registro de preços para futura,
parcelada e sob demanda aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), destinados aos
veículos de uso exclusivo do Conselho Regional de Odontologia do Piauí.Contratante:
Conselho Regional De Odontologia Do Piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04.contratado: pipel-
picos petroleo ltda (posto r. sa - teresina), cnpj nº 07.483.266/0005-05, localizado na av.
pref. wall ferraz, nº 7420, bairro: triunfo, teresina - pi, cep: 64.000-010, representado pelo
sr. raimundo de sá urtiga filho, cpf: ***.894.463-**.valor global: item 01: r$ 62.600,00
(sessenta e dois mil e seiscentos reais) e item 02: r$ 61.500,00 (sessenta e um mil e
quinhentos reais).assinatura: 28 de julho de 2025.vigência contratual: 12 (doze)
meses.fonte de recursos: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de
odontologia - cfo.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
Contrato nº 011/2025 - Processo Administrativo nº 015/2025 - Licitações e Contratos
Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF.
Contratada: CLIP CLAP ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJ Nº 05.831.832/0001-73. Objeto:
Empresa especializada para realização dos serviços de Assessoria de Comunicação
Institucional e Imprensa para o Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região -
CRESS/DF, no valor total de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento Legal: art.
75, II, da Lei no 14.133/2021. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2026.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90.002/2025 - UASG 927461
Processo Administrativo n.º 000010.004.029.2025.001
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP,
torna público o Aviso de Licitação, objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada em telecomunicações, que possua outorga da Anatel - Agencia Nacional de
Telecomunicações, para prestação de telefonia móvel pessoal - SPM, pelo sistema digital
pós-pago, mediante o fornecimento de acessos moveis, todos com área de registro 11, na
cidade de São Paulo - SP, e aparelho em regime de comodato, oferecendo o serviço de
ligações intragrupo, serviço de ligações locais VC1 e longa distância nacional (LDN) VC2 e
VC3 e transmissão de dados 5G ou mais atualizado, conforme disponibilidade da telefonia.
Valor Global: R$ 142.758,00 (centos e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito
reais). Quantidade de itens: 01. Normativo Legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data da sessão pública: 03/07/2025 às 9h (horário de Brasília).
Em 22 de julho de 2025
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90.004/2025 - UASG: 927461
Processo Administrativo n.º 000004.004.029.2025.001
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP,
torna público o Aviso de Licitação, objeto: Contratação de empresa especializada em
Medicina e Segurança do Trabalho, para prestação de serviços de assessoria e consultoria
para implantação, implementação, reavaliação e manutenção dos programas: PPRA,
PCMSO, PPP, e LTCAT em atendimento a demanda do Recursos Humanos, do Conselho
Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, pelo período de doze meses,
conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência e seus anexos.
Valor Global: R$ 66.582,91 (sessenta e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e noventa
e um centavos). Quantidade de itens: 15. Normativo Legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril
de 2021. Data da sessão pública: 25/07/2025 08:00 (horário de Brasília).
Em 22 de julho de 2025
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente do Conselho
Ineditoriais
AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A AgSUS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, no âmbito
da Modalidade III do programa 'Agora Tem Especialistas', o credenciamento de pessoas
jurídicas, com ou sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços assistenciais por
meio de Unidades Móveis de Atenção Especializada à Saúde para atendimento na TIPOLOGIA I
- EXAME DE IMAGEM (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA); TIPOLOGIA II - PREVENÇÃO E
CUIDADO DA
SAÚDE DA MULHER; TIPOLOGIA
III - OFTALMOLOGIA
E CIRURGIAS
OFTALMOLÓGICAS
devidamente equipadas
e compostas
com equipes
assistenciais
especializadas e de apoio completas, para atendimento nas regiões: Lote I - Amazônia Legal;
Lote II - Região Nordeste; Lote III - Região Centro-Oeste; Lote IV - Região Sudeste; Lote V -
Região Sul, nos termos da Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025. Os editais
completos,
por Tipologia
de
cuidado, serão
disponibilizados
no sítio
eletrônico
https://agenciasus.org.br/licitacao a partir das 17h de 30/07/2025. Outras informações
poderão ser obtidas pelos telefones (61) 3686-4144 ramal 1002 ou (61) 99981-0989 ou pelo e-
mail servicos.ccs@agenciasus.org.br.
TACIANO FLORENTINO DA SILVA
Gestor Executivo de Aquisições e Contratos
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