DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ABRÃO E DORES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO SÓCIOS INTENSIPEG
Informamos que o INSTITUTO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DE
GOIÁS LTDA (INTENSIPEG) convoca seus sócios para reunião de deliberação, a ser realizada
em 11/08/2025, com primeira chamada às 14h e segunda chamada às 14:30, na Rua 104,
esq.c/ Av.84, nº 454, Ed. Jorge Félix Najar, Sala 206, St. Sul, Goiânia/GO, CEP 74083-300, na
qual será submetida à votação de ordem do dia: 1) a proposta de exclusão de sócio por
justa causa dada ausência e inatividade no quadro da empresa; 2) Propostas e alterações
no Contrato Social; 3) Reestruturação administrativa.
LEANDRO OLIVEIRA ABRÃO
p/ Departamento Jurídico
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA
Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA
CNPJ-15.254.949/0001-95
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 75 (setenta e cinco)
diplomas no período de 08/05/2025 a 26/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro - Livro - MD/01 - Registro nº 1428 ao no 1498; Livro - 29CS/01 - Registro nº 213
ao no 214; Livro - 9CG1/02 - Registro nº 601; Livro - 7CC1/03 - Registro nº 90.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço (www.cesupa.br).
Belém-PA, 14 de julho de 2025.
SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES
Reitor
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38.
Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.736 (Um Mil,
setecentos e trinta e seis) diplomas no período de 01/07/2025 a 23/07/2025, nos seguintes
livros de registros e sequências numéricas: Livro 406 - Registro n.º 202637 a 203000 - Livro
407 - Registro n.º 203001 a 203500 - Livro 408 - Registro n.º 203501 a 204000 - Livro 409
- Registro n.º 204001 a 204372. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://uninove.br.
São Paulo-SP, 23 de julho de 2025.
APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário de Registros de Diplomas
ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA
Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 216 [duzentos e dezesseis] diplomas, no
período de 19/05/205 a 28/07/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
[livro CHS - 10/2025 - registros 024026 a 024046, 024208 a 024219 e 024241];
[livro CBS-15/2025-registros 024047 a 024077 e 024126 a 024207]; [livro CAT - 12/2025 -
registros 024078 a 024115 e 024224 a 024240]; [livro CJU - 09/2025 - registros 024116 a
024125 e 024220 a 024223];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://www.uniara.com.br/documentos
Araraquara, 28 de julho de 2025.
LUIZ FELIPE CABRAL MAURO
Reitor
ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING
CNPJ: 61.825.675/0024-50
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (cinquenta e
três) diplomas no período de 11/06/2025 a 14/07/2025, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro G-37- registros 054836-054900] [livro 0000- registros 2522-2523]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.espm.br/consultardiploma
Rio de Janeiro-RJ, 18 de julho de 2025.
ELISABETE LOPES SOUTO
Secretária Acadêmica
CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Centro de Estudos Unificados Bandeirante; CNPJ: 02.837.041/0001-6.
Mantida: Universidade Metropolitana de Santos-UNIMES.
Nos termos da Port. MEC 1095/2018, foram registrados os diplomas: reg. 71984,
lv. 60, fl. 393; reg. 83340, lv. 70, fl. 179; reg. 87776, lv. 74, fl. 57; reg. 88972, lv. 75, fl. 56; reg.
61921, lv. 52, fl. 239. Consulta pública no endereço https://portal.unimes.br/diplomas/.
Santos, 22 de julho de 2025.
RENATA GARCIA DE SIQUEIRA VIEGAS
Reitora
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC DE VITÓRIA DA CONQUISTA
CNPJ: 04.670.333/0001-89
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas
no período de 10/04/2025 a 18/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias
numéricas: [livro 01/2025 - registros 432; 418; 419; 428; 429; 420; 417; 421; 422; 433; 430; 423;
431; 424; 425; 436; 426; 434; 772; 767; 427; 773; 692; 729; 693; 416; 879; 35; 435].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/
Vitória da Conquista-BA, 1º de julho de 2025.
NÚBIA SOUZA MARTINS
Secretária Acadêmica
CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2025
Processo Administrativo nº 183/2025.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA
CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO.
Objeto: : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
AO CIMCERO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
DEFINIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão
pública do Pregão Eletrônico: 14/08/2025. Horário: 10h01min (Horário de Brasília - DF)
Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O
valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 6.164.744,22. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima
mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.
Ji-Paraná-RO, 28 de julho de 2025.
ANELISE TORRES GOMES ANDERSON
Pregoeira do CIMCERO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES
BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS DE BETIM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato
das Instituições Beneficentes e
Filantrópicas de Betim/MG, entidade sindical de primeiro grau, representante da categoria
econômica, representada por sua Presidente Claudete Lopes Correia, CPF nº ***.607.***-
58, convoca todos os integrantes da categoria das Instituições Beneficentes e Filantrópicas
do Município de Betim no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral
de Fundação do Sindicato, que será realizada no dia 21 de agosto de 2025, na sede do
Sindicato dos Rodoviários de Betim, na Rua Santos Dumont, nº 165, bairro Horto, em
Betim/MG, CEP: 32.604-126, às 09h30min, em primeira e única convocação, com qualquer
número de participantes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Aprovação da Fundação
do Sindicato das Instituições Beneficentes e Filantrópicas de Betim/MG, com a base
territorial de representação no Município de Betim; 2) Aprovação do Estatuto Social da
entidade; 3) Eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes;
4) Discussão e deliberação sobre o valor da contribuição associativa; 5) Autorização à 1ª
Diretoria para requerer o Registro Sindical da entidade perante os órgãos competentes e
6) Autorização para filiação à entidade de grau superior.
Betim-MG, 29 de julho de 2025.
CLAUDETE LOPES CORREIA
Presidente da Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE MANAUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pro-Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES DA GUARDA
MUNICIPAL DE MANAUS - SIGMUM, convoca todos os servidores da guarda municipal de
Manaus, enquanto categoria laboral, regidos pela Lei n.º 1.421/2010, que dispõe a criação
do cargo, alicerçado na autonomia funcional da categoria (art. 8.º, da Constituição Federal
de 1988), para fins de participação da Assembleia Geral de fundação da entidade que será
realizada no dia 20/08/2025, na Rua da Gávea, n.º 03, bairro Tarumã, Manaus/AM, CEP:
69.022-208, às 17h em primeira convocação e às 17h30min em segunda e última
convocação com qualquer número de participantes, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1) Aprovação da Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Servidores da
Guarda Municipal de Manaus - SIGMUM; 2) Aprovação da Fundação Aprovação da Fundação
do Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Manaus - SIGMUM; 3) Aprovação do
Estatuto Social da Entidade; 4) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 5) Assuntos gerais.
Manaus-AM, 29 de julho de 2025.
ONÉSIMO JEORGITO JACINTO GOMES
Presidente da Comissão Pro-Fundação
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/CPB/2025
Edital Nº 90090/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Aquisição de gramado sintético esportivo removível, para atender as
necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e
disponibilização do Edital: 30/07/2025. Data da sessão pública: 11/08/2025 - Horário:
10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro