DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo
para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
NO FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS (KIT PARTICIPANTE), para atender as demandas da CBDE.
Abertura 11/08/2025. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
Proc. 37/25-Inexig. 20/25-Credenc. 11/25 Cred. de prestação de serviço de hospedagem, c/
café da manhã, p/ atender palestrantes, autoridades e convidados do 3º CINTECS, dias 27
e 28/8/25- Início do credenciamento: 31/07/2025, 9:00horas www.codanorte.mg.gov.br,
licitacoes@codanorte.mg.gov.br.
JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025
PC 040/25 INEXIG. 22/25 CRED 12/25-Cred. Órgãos públicos p/ captação de Patrocínios
para o 3º Congresso de Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade para Gestão Pública -
CINTECS - Credenciamento: 31/07/2025 a 22/08/2025, das 09h às 12h e 14h às 17h00min
de segunda a
sexta-feira-Rua Tupis, 437, 1º andar,
Melo, Montes Claros/MG-
www.codanorte.mg.gov.br - licitacoes@codanorte.mg.gov.br.
.
JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata Registro de Preços. O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da
Microrregião
do
Circuito
das
Águas
-
CIMAG-
AMAG
extrato
das
atas
032;033;034;035;036;037 e 038/2025 Data: 08/07/2025 Vigência 08/07/2026. Processo:
014/2025. Objeto: Aquisição de Material Esportivo. Empresas contratadas: 300 Comercio,
Serviço e Logística LTDA - 27.349.370/0001-95, Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda -
40.553.425/0001-42, Elo Criações Têxtil LTDA - 33.948.013/0001-46, Pereira Artefatos LTDA
- 25.265.245/0001-71, Traum Artigos Esportivos Ltda - 02.441.945/0001-74, Trevenza
Soluções LTDA - 58.613.526/0001-27, WR Calçados EIRELI - 25.369.684/0001-24, Zenite
Comercial LTDA. Valor total homologado R$ 42.046.335,02. Caxambu-MG, 8 de julho de
2025. Luiz Fernando Pereira Noronha. Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Administrativo nº 10/2025. Sistema de Registro de Preço nº16/2025. TIPO: Menor
Preço Global por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços na forma de
Licitação Compartilhada para atender futuras demandas dos Municípios consorciados ao
Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo
- CINDESP para a aquisição de equipamentos destinados ao bem-estar social e ao
desenvolvimento pedagógico no ambiente escolar, de acordo com as especificações do
Termo de Referência e demais disposições previstas no edital. Interessado: Consórcio
Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP.
Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2007. Recebimento das propostas: até as 10:00 horas de 15/08/2025.
Data de abertura de propostas: 15 de agosto de 2025. Horário de abertura das propostas:
10:30 horas. Referência de tempo: horário de Brasília. Local da sessão: plataforma de
licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos: diretamente pela
plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 008/2025 > esclarecimentos.
Horário de funcionamento: 08h00min às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na
sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº 4140, 8º andar, sala 86 - Centro, CEP:
15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone
(0xx17) 3304-2291. E também, no site oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
São José do Rio Preto - SP, 29 de julho de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
Presidente do CINDESP
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Consórcio União da Serra Geral torna público a prorrogação da data de
abertura do pregão eletrônico para registro de preços nº 005/2025 que será realizado pelo
sítio eletrônico: www.licitaon.com.br. Objeto: registro de preços, objetivando a futura e
eventual aquisição de material hospitalar visando atender as necessidades dos serviços de
saúde pública, conforme solicitação, para atendimento das demandas futuras e eventuais
dos municípios que fazem parte do Consórcio União da Serra Geral. Novas datas:
recebimento das propostas: de 30/07/25 a 12/08/25 até 08h14min. Início da sessão às
08h15min
de 12/08/25.
Interessados manter
contato
pelo endereço
eletrônico:
www.licitaon.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 24 de julho de 2025.
DAYANE CRISTINA SOUZA ROCHA
Pregoeira
Substituta
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Consórcio União da Serra Geral torna público a prorrogação da data de
abertura do pregão eletrônico para registro de preços nº 006/2025 que será realizado pelo
sítio eletrônico: www.licitaon.com.br. Objeto: registro de preços, objetivando a futura e
eventual aquisição de medicamentos diversos visando atender as necessidades dos serviços
de saúde pública, conforme solicitação, para atendimento das demandas futuras e
eventuais dos municípios que fazem parte do Consórcio União da Serra Geral. Novas datas:
recebimento das propostas: de 30/07/25 a 12/08/25 até 08h19min. Início da sessão às
08h20min
de 12/08/25.
Interessados manter
contato
pelo endereço
eletrônico:
www.licitaon.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 24 de julho de 2025.
DAYANE CRISTINA SOUZA ROCHA
Pregoeira
Substituta
ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/EMATER/RO
Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Rondônia - EMATER-RO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025/EMATER/RO. Tipo Menor
Preço unitário. Processo Administrativo n°: 0011.008535/2024-85/EMATER/RO Objeto:
Aquisição de máquinas e implementos. Data de abertura: 08/08/2025 ÀS 09h30min
(horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br. DISP O N I B I L I DA D E
DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de
segunda a sexta-feira, na Sede da EMATER, ou, gratuitamente no endereço eletrônico
www.rondonia.ro.gov.br/emater,www.comprasgovernamentais.gov.br.
Porto Velho-RO, 28 de julho de 2025.
RENATA ROSA DE SOUZA
Diretora Vice Presidente EMATER-RO
EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA
AVISO DE LICENÇA
A Equinor Energy do Brasil LTDA. ("Equinor") torna público que requereu ao
IBAMA a Licença de Instalação (trecho terrestre), referente ao empreendimento Atividade
de Produção de Óleo e Gás do Bloco BM-C-33, Projeto Raia, Bacia de Campos.
Rio de Janeiro-RJ, 29 de julho de 2025.
VERÔNICA REZENDE COELHO
Vice-presidente Executiva
FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade FUCAPE
Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A
CNPJ 06.105.333/0001-61
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 [oito]
diplomas no período de 30/06/2025 a 08/07/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 2025 - registros nº 32 ao nº 39. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br.
Vitória, 25 de julho de 2025.
VALCEMIRO NOSSA
Diretor-Geral
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS
CNPJ 23.955.214/0001-14
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 72 (setenta e dois) diplomas, no período de
2/07/2025 a 24/07/2025, no seguinte livro de registro GR5 e sequência numérica: número:
3132 ao número 3203. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio
www.fdsm.edu.br.
Pouso Alegre, 29 de julho de 2025.
NATÁLIA CARVALHO CAMPOS AZEVEDO
Secretária Acadêmica
FACULDADE QUIRINÓPOLIS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste
Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 [dezenove] diplomas no
período de 29/11/2024 a 12/16/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
livro 1- registros 3646,3650,3651,0057 a 0063,0067,0153 a 0157,0615,0848,0849,0858 a
0860,0886,0977 a 0981,0984 a 0989,0991,0994 a 1008,1079,1082,1087,1089,1093 a
1094,1096 a 1108,1374 a 1380,1507,1509,1551 a 1553,1640 a 1642,1652,1656,1658 a 1666. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES
Quirinópolis-GO, 25 de julho de 2025.
ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS
Diretora-Geral
FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO
ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
PÚBLICAS DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção Nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em
Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA Sindical, com sede no SAUS Qd. 01, Bloco N, SN
- Setor de Autarquias Sul - Salas: 1210, 1211 e 1212; CEP: 70.070-941, Brasília-DF, CNPJ: 08.485.179/0001-
26, Registro no Ministério do Trabalho e Emprego processo nº 46206.007193/2011- 45, com base no seu
Estatuto, vem por intermédio de seus representantes, ao final assinados, convocar a Plenária Nacional
Geral da FASUBRA Sindical, a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2025, em Brasília/DF, de 9h às 12h
e 14h às 18h, para deliberar sobre os pontos de pauta: 1) Informes da Direção Nacional; 2) Substituições na
Direção Nacional; 3) Prestação de Contas; 4) Análise de Conjuntura; 5) Encaminhamentos.
Brasília - DF, 29 de julho de 2025.
CRISTINA DEL PAPA
Coordenadora Geral
IVANILDA OLIVEIRA SILVA REIS
Coordenadora Geral
LOIVA ISABEL MARQUES CHANSIS
Coordenadora Geral