DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
RESULTADO DE JULGAMENTO
ESCOIMA-ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL
COLETA DE PREÇOS 007/2024
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços visando a
elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das
diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard, subordinando-se às disposições da
Resolução ANA nº 122/2019. Foi concedido o prazo de 24 horas para que a empresa BH
Press Comunicação Ltda.-EPP regularizasse sua proposta comercial, com fundamento no
§3º do artigo 7º da Resolução ANA nº 122/2019. Dentro do prazo estabelecido, a empresa
BH Press Comunicação Ltda. - EPP apresentou proposta com valor global de R$ 118.400,00
(cento e dezoito mil e quatrocentos reais), devidamente escoimada dos vícios constantes
na planilha orçamentária apresentada anteriormente. Diante da regularização da proposta
e considerando que o valor apresentado está abaixo do valor orçado pela Fundação
Agência das Bacias PCJ, a Comissão de Seleção e Julgamento DELIBERA por CLASSIFICAR a
proposta apresentada pela empresa BH Press Comunicação Ltda.-EPP. Considerando ser a
única participante da licitação em análise, considera-se o menor preço a proposta
apresentada pela empresa BH Press Comunicação Ltda.-EPP, julgando-a vencedora da
Coleta de Preços n.º 07/2024. Tendo em vista a unicidade de licitantes, deixa-se de
conceder prazo recursal.
Piracicaba, 28 de julho de 2025.
TONY DOUGLAS SEGATTO
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PRO
ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. CNPJ 00.398.022/0002-32 Objeto: Aquisição de
Material de Reagente, - No valor total de R$ 13.840,00 - Processo WEB: 13435/2025. -
Projeto 4160 -SECTET/UFPA/FADESP/FORMA PARA (SECTET 009/2019 - C.C.:102.782 -.
Amparo legal: Inciso III, "b", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor
Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LAPS FERREIRA
COMERCIO LTDA - CNPJ 08.997.642/0001-19. Objeto: Notebook Dell - No valor total de R$
17.500,00 - Processo WEB: 15855/2025 - Projeto 4543- HYDRO/ALUNORTE/UFPA/FADESP -
TESTES ECOTOXICOLOGICOS - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: LAPS
FERREIRA COMERCIO LTDA - CNPJ 08.997.642/0001-19 Objeto: Equipamentos Permanente
TABLET SAMSUNG. Valor total de R$ 16.250,00. A empresa LSDG SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 57.470.895/0001-45 Objeto: Equipamentos
Permanente PROJETOR EPSON POWER LITE E20. Valor total de R$ 18.425,00. A empresa
MC INFO SOLUTIONS LTDA - CNPJ 8.270.650/0001-37 Objeto: Equipamentos Permanente
NOTEBOOK i5 13ª GERAÇÃO. Valor total de R$ 4.350,00. A empresa SOL INFORMATICA
LTDA- CNPJ
34.624.379/0001-22 Objeto:
Equipamentos Permanente
IMPRESSORA
MULTIFUNCIONAL. Valor total de R$ 1.221,00 em atendimento a WEB: 15865/2025 - E a
empresa ENDERSON F DE SOUZA -ME - CNPJ 13.831.145/0001-86. Objeto: Equipamentos
Permanente CAMERA DE AÇÃO 360. Valor total de R$ 13.996,00 em atendimento a WEB
15861. Ambas do Projeto 5827 - FINEP/UEPA//FADESP - INFRAUEPACOLEÇOES. Amparo
legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo -
Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 61351-14443/2025. Objeto: Metalizadora de Amostras Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 24/03/2020. Anna
Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 24/03/2020. Jorge Luis de Sá Riechi.
Diretor Superintendente. Valor: R$34.188,00. Empresa: JEOL USA, Inc. - CNPJ: Importação.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO: Após encerramento da primeira sessão de
licitação presencial, foram habilitadas as seguintes empresas participantes; CONCEITO
COMUNICAÇÃO
INTEGRADA,
CNPJ
00.404.419-0001/09,
PARTNERS
COMUNICACAO
INTEGRADA LIMITADA, CNPJ 03.958.504/0001-07 e APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA
LIMITADA,
CNPJ
08.658.196/0001-18.
As
empresas
SAVANNAH
SOLUCOES
EM
COMUNICACAO
LTDA, CNPJ
06.333.973/0001-29
e
CARLOS ALBERTO
DA
SILVA
COMUNICACAO CORPORATIVA, CNPJ 34.182.448/0001-95 foram desclassificadas pelos
motivos lavrados em Ata. O prazo para interposição de recurso contra o resultado começa
a correr dia 31/07/2025 e encerra no dia 04/08/2025 às 17h.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
p/ Comissão de Contratação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025/3030061-01
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA: ASSESSORIA PARA CERTIFICAÇ ÃO
ORGÂNICA PARTICIPATIVA E FOMENTO A MERCADOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICAS
PÚBLICAS EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS
DE ESTRADAS RURAIS E ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO
RURAL pelo período de 9 meses, recebimento dos envelopes até: 04/09/2025 às 09h30.
Edital em www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 28 de julho de 2025.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025/3100037-02
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para REVITALIZAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DOS SERVIÇOS DE ONCOLOGIA
PEDIÁTRICA (CTCRIAC) E TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA (CTMO) DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA, FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH,
LOCALIZADO EM SANTA MARIA -
RS, INCLUINDO O
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E
INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, recebimento dos
envelopes até: 19/08/2025 às 09h30. Edital em www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 28 de julho de 2025.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90003/2025
N.º da Licitação: 1075581 Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de material personalizado e de serviços gráficos, a fim de dar
subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades do Projeto 306 - acesso,
permanência e êxito na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica
(APE24), selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente
com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 01. Edital: 30/07/2025 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/.
Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no https://www.licitacoes-
e.com.br/. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 9h00 no site https://www.licitacoes-
e.com.br/. Informações Gerais:
KLINGER CECCON CAPRIOLI
Diretor Presidente FACTO
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de equipamento
permanente conforme Processo nº 0153.120525.0047 consistente em bases. Fundamento
Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada.
Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas
de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação,
reconhecida
e ratificada
em 27/06/2025
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.750,00,00 (um mil e setecentos
e cinquenta reais) - Contratada: C DE M DE H ROCHA, CNPJ n° 17.466.785/0001-95.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços por parte de
terceiro, pessoa jurídica, conforme Processo nº 0153.300125.0058 consistente em serviço de
desembaraço aduaneiro para importação. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21,
conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do
convênio - 11237-2 - CONVENIO 01.22.0125.00 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
PESQUISA DA UFPI - REF 0170/18. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em
23/05/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor:
R$ 25.914,44 (vinte e cinco mil e novecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos)
- Contratada: N.S. MARQUES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 44.935.649/0001-70.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços por parte
de terceiro, pessoa jurídica, conforme Processo nº 0153.231224.0053 consistente em
serviço de desembaraço aduaneiro para importação. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei
14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a
necessidade do convênio - 11237-2 - CONVENIO 01.22.0125.00 - MANUTENÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DA UFPI - REF 0170/18. Dispensa de Licitação, reconhecida
e ratificada em 11/04/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ:
07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 18.698,59 (dezoito mil e seiscentos e noventa e oito reais
e cinquenta e nove centavos) - Contratada: N.S. MARQUES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
- CNPJ n° 44.935.649/0001-70.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS
AV I S O
ANULAÇÃO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, mantido pela
Fundação Educacional de Barretos sob CNPJ nº 44.776.805/0001-05, para fins de
cumprimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram anulados os diplomas registrados com os seguintes dados: registro
000012 - processo 0012/2019, registro 695445 - processo 15910/17, registro 681445 -
processo 3558/17, registro 306268 - processo 4717/00, registro 518862 - processo 474/09,
registro 258745 - processo 2286/96, registro 001485 - processo 005/2020, registro 472088 -
remessa 283, registro 689995 - processo 11049/17, registro 581433 - processo 7398/2012.
Barretos, 29 de julho de 2025.
ANGELO ANTONIO DAVIS DE OLIVEIRA NUNES E RODRIGUES
Reitor