DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240092
A Secretaria da Casa Civil torna público o Novo Aviso de Resultado Final da
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240092, Comprasnet No 95113/2024, regida
pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS)
SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, sendo declarado como NOVO VENCEDOR do
certame o CONSÓRCIO PIO / R&S ESCOLA ARACATI (constituído pelas empresas PIO
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ No 05.755.332/0001-08 e R&S ENGENHARIA LTDA
- CNPJ No 07.689.509/0001-32) com o valor global de R$ 11.293.263,56 (Onze milhões,
duzentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
Fortaleza - CE, 25 de Julho de 2025
MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA
Agente de Contratação - CC 06
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025
(Compras Gov)
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRONICA, para AQUISIÇÃO DE "TRATOR AGRÍCOLA GABINADO ESTREITO" - ID
CIDADESTCE-ES
Nº2025.500E0600012.01.0025,
de
acordo com
a
Lei
Federal
nº
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que
realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE UMIDADE DE GRÃOS - ID CIDADES/TCE-
ES 2025.500E0600012.01.0024, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-
R/2023, assunto do processo nº 2025-94KNF. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras.
Informações através dos telefones: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 13/08/2025 às 14 h.
DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE
"SULCADOR SIMPLES" - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0022 de acordo com a
Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2025-D7FBN. O
certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do
telefone: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 13 de agosto de 2025 às 10h.
DEISE GOIS SANTOS
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo 2025-4ZK4Q. O certame será
realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-
3713. Início da sessão de disputa dia 13 de agosto 2025 às 14h.
DEISE GOIS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA 2º SEM/2025
O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/25, referente a
contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.P R O C ES S O
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.DATA
DE 
RECEBIMENTO
DE
ENVELOPES 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
.02
.2025.0000.608.6177
.C AT A L ÃO
.SIMON BOLÍVAR
.24/07 até 8h59 de 14/08
.14/08 às 9h
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços 13/2024. Processo: 202500016000385.
Órgão Gerenciador: Tribunal Regional Federal da Primeira Região - DF. Vigência da Ata:
09/10/2024 a 09/10/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Objeto: Monitor para Microcomputador 24'. Recurso: 27000280/União. Valor Total: R$
5.922,00 (cinco mil novecentos e vinte e dois reais). Fornecedor: Torino Informática LTDA,
CPNJ 03.619.767/0005-15. Data: 18/07/2025. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da
Segurança Pública.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93-2025
Processo: 202500016025372. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 31.822.605/0001-91. Objeto:
Obras e serviços técnicos de engenharia para a Conclusão da Academia de Treinamento
Físico do Batalhão de Polícia Militar de Choque, no município de Goiânia- GO. Recurso:
17130000/União. Valor total: R$ 212.990,00 (duzentos e doze mil novecentos e noventa
reais). Data: 10/07/2025. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 1/2024 (SISLOG
104631), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Equipamentos de informática avançada,
eletrônicos, áudiovisual, som, mídia interativa e eletrônicos. As propostas e documentos
serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 28/08/2025 às 09h
(Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas
contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site
www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 126/2025 (SISLOG
113372), Ampla Participação, cujo objeto é: Atendimento Profissional, psicólogo. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o
dia 19/08/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
DIÓGENES PEREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025
PROCESSO: 202517647001930
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preço n. º 001/2025, oriunda do Pregão
Eletrônico SRP n. º 001/2024.
OBJETO: Aquisição de Retroescavadeira Hidráulica.
CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025
PROCESSO: 202517647001916
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preço n. º 002/2025, oriunda do Pregão
Eletrônico SRP n. º 001/2024.
OBJETO: Aquisição de Caminhão Pipa.
CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95.
CONTRATADA: TECAR CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF nº 02.058.744/0001-92
VALOR DO CONTRATO: R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados imediatamente após a divulgação no PCNP.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO,
aos 09 dias de julho de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025
PROCESSO: 202517647002064
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preço n. º 004/2025, oriunda do
Pregão Eletrônico SRP n. º 001/2024.
OBJETO: Aquisição de Grades Aradoras.
CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95.
CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - EPP, CNPJ/CPF nº 27.883.350/0001-08.
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados imediatamente após a divulgação no PCNP.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO,
aos 09 dias de julho de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025
PROCESSO: 202517647002064
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preço n. º 005/2025, oriunda do Pregão
Eletrônico SRP n. º 001/2024.
OBJETO: Aquisição de Tratores Agrícolas.
CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95.
CONTRATADA: MICHIGAN DO BRASIL LTDA, CNPJ/CPF nº 47.735.903/0001-84.
VALOR DO CONTRATO: R$ 311.516,00 (trezentos e onze mil quinhentos e dezesseis reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados imediatamente após a divulgação no PCNP.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO,
aos 09 dias de julho de 2025.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Extrato do Termo de Rerratificação nº 2 da Ata de Registro de Preços nº 1/2025/Seinfra.
Processo nº 202400005015284. Partes: Estado de Goiás, Por Meio da Secretaria de Estado
da Infraestrutura, e A Pessoa Jurídica Topmac Serviços de Elaboração de Projetos Ltda., Cnpj
nº 12.482.686/0001-83. Objeto: Retificação do Item 3.1.2 da Ata de Registro de Preço nº
01/2025/Seinfra, Quanto Ao Valor Unitário do Item 61, do Lote 17, e Ratificação das Demais
Cláusulas. Data de Assinatura: 17/07/2025. Representantes: Adib Elias Júnior/Secretário de
Estado da Infraestrutura e Artione Rocha Macedo/Representante da Contratada.
CONTRATADA: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ/CPF nº
08.250.241/0010-91.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.625.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados imediatamente após a divulgação no PCNP.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO,
aos 16 dias de julho de 2025.