DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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225
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90275/2025/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº
129/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12/06/2025
PREGÃO
ELETRÔNICO
90275/2025/SUPEL/RO.
PROC.
ADMINISTRATIVO
Nº
0036.002324/2025-31. OBJETO:Registro de Preços destinado à futura, eventual e parcelada
aquisição de materiais de consumo materiais médico-hospitalares/penso - "CÂNULAS" -
(Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Cânula Orofaríngea de Guedel estéril, nº 00, Cânula
de Traqueostomia de Metal Cromado, Cânula Traqueostomia Estéril com Balão nº 3.0,
Fixador para Cânula de Traqueostomia Adulto e outros), "DRENOS" (Materiais Médico-
Hospitalares/Penso - Dreno Cirúrgico Penrose nº 1, Dreno de Sucção 3,2 mm, Dreno em T
do
tipo
Kehr nº
8
e
outros),
"COMPRESSAS
E CAMPOS
",(Materiais
Médico-
Hospitalares/Penso Compressa campo operatório 23 x 25 cm, compressa campo operatório
45 x 50 cm, compressa de gaze estéril 7,5 x 7,5 cm e outros), "ABSORVÍVEIS HIGIÊ N I CO S " ,
(Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Fraldas Pediátrica e Geriátrica, nos tamanhos PP ou
RN, P, M, G, EG e Absorvente uso hospitalar) e "FIOS I (ABSORVÍVEIS)" - (Materiais Médico-
Hospitalares/Penso -- FIO CATGUT SIMPLES, FIO CATGUT CROMADO, FIO POLIDIOXANONA ,
FIO COMPOSTO DE GLICOLIDO E E-CAPROLACTONA e outros). Tipo: Menor Preço Por Item.
PARA OS ITENS 01,02, 03, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 25, 27 e 29 ao 33, aplica-se a AMPLA
PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, PARA OS
DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP,
Microempresas - ME e equiparadas. Método De Disputa: Aberto. VALOR ESTIMADO: R$
9.303.206,90. DATA ABERTURA: 13/08/2025 de, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO
ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
CÓDIGO UASG
SUPEL:
925373.
EDITAL:
consulta
e
retirada
somente
nos
endereços
eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às
13h30min (horário de Rondônia).
Porto Velho-RO, 23 de Julho de 2025.
LETICIA CARPINA FARIAS CASARA
Pregoeira da 1ª Comissão de Saúde- SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Nº Eletrônico (www.licitações-e.com.br): 1073604. OBJETO: Registro de Preço
visando eventual e futura aquisição de equipamento para atender necessidade de
estruturação dos laboratórios e dos campos experimentais da Emdagro, através do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC (2023)/EDITAL Nº 001/2024/PAC EMBRAPA-
OEPAS conforme condições e especificações estabelecidas no termo de Referência anexo
ao edital.ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: início em 30/07/2025 às 09h00 e término em
11/08/2025 às 09h00 DATA DE ABERTURA: 11/08/2025 às 09h00 SESSÃO DE DISPUTA:
11/08/2025 às 09h30 NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.brBASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021;
LC nº 123/2006; Leis Estaduais nº: 9.1832023; 9.166/2023, 9.156/2023 e 8747/2020;
Decretos Estaduais
nº: 285/2023
e 342/2023.
Nº PARECER
JURÍDICO: 58/2025
-
ASJUR/EMDAGRO.Formalização
de
Consultas
e
Edital;
www.licitacoes-e.com.br;
www.emdagro.se.gov.brÓRGÃO SOLICITANTE: Empresa de Desenvolvimento Agropecuário
de Sergipe - EMDAGRO: Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n - Bairro Capucho - Aracaju/SE -
CEP: 49.081-015 - Fone: (79) 3234-2608/2615/2703- Aracaju/SE, de 07h às 13h e das
14h30 as 17horas segunda a quinta e das 07h às 13 na sexta.
Aracaju, 25 de julho de 2025.
BELMIRO SILVA DE ARAUJO
Pregoeiro - EMDAGRO
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que às 08h30min do dia 13 de agosto de 2025 realizará a reabertura da licitação
em tela, que visa o Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares, GRUPO 14
- material para oxigenioterapia: (acessórios - (válvulas, fluxômetros, traquéias, máscaras),
frascos (umidificadores, nebulizadores) PARTE 2, 2025-2026, padronizados destinados aos
hospitais do Estado. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes
sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos
telefones (63) 3027-4361/4362/4363/4364. (Processo n.º 2024/30550/009715). Pregoeira:
Weslaine Lacerda Ávila.
Palmas, TO, 28 de julho de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata Do Aviso de Licitação - Concorrência 90006/2025
Processo Administrativo N° 34585/2024
No
dia 29
de Julho
de 2025,
Seção
03, página
262, ONDE
LÊ-SE:
Concorrência Eletrônica 90006/2024, LEIA-SE: Concorrência Eletrônica 90006/2025.
Arapiraca/AL, 29 de Julho de 2025
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025.
O Município de Colônia Leopoldina - AL, através do setor de licitações, avisa que
realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 (BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais, para atender a demanda
das Secretarias do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR
PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 13/08/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou
através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/;
Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.
JAQUELINE SILVA VIANA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA - AL, através do setor de licitações,
avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
14/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de encaminhamento de matérias e atos. Tipo: MENOR PREÇO. Data
e hora da sessão de disputa: 14/08/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os
interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou
através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/;
Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.
Colônia Leopoldina/AL, 28 de julho de 2025
PAULO ANANIAS DE BARROS NETO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 (90004/2025) - UASG Nº. 927512
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3200.52840/2024. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Execução de Obras e Serviços de Engenharia, bem como a Elaboração de
Projetos Executivos do novo Mercado da Produção, parte do programa Desenvolve Maceió.
Abertura das Propostas:
29/09/2025, às 09h00 (horário de
Brasília) no site:
http://www.comprasnet.gov.br/.As empresas interessadas em adquirir o Edital e seus
Anexos
deverão
acessar
o
endereço
eletrônico
da
Prefeitura
de
Maceió:
www.licitacao.maceio.al.gov.br no link "Licitações".
Maceió, AL 28 de julho de 2025.
DANIEL DA SILVA FERREIRA
Presidente da CPLOSE/SEMINFRA
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 145/2025 - UASG Nº 926703
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 145/2025 (Comprasnet nº 90145/2025)
Processo nº 5800.38499.2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS INTEG R A N T ES
DA REMUME/2024. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09:00h. (Horário de Brasília) no
site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 28 de julho de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
EXTRATO DE ACORDO Nº 1/2025
Chamamento Público nº 002/2025 -Processo Nº 20250415.005
Administração: Município de Mata Grande/AL por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
Organização da
Sociedade Civil:
Instituto Everaldo
Gomes de
Souza CNPJ
N°:
07.762.189/0001-07.
Objeto: Termo de Colaboração é a execução das atividades de atendimento especializado,
visando a prestação de serviços especializados complementares a rede Pública Municipal
de Saúde, de acordo o método AEE, e profissionais afins para o acompanhamento de
crianças atípicas, mediante demanda reprimida.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Celebrado em: 28/07/2025.
Signatários: Maria Fabiana Farias de Alencar - Prefeita;
Valkíria Campos Brandão Carvalho - Secretária de Saúde;
Tibério Lucian Vilar Nunes - Presidente do Instituto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
Objeto: Credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas na
prestação de serviços de prótese dentária, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Messias/AL. Período para
recebimento da documentação: de 30 de julho de 2025 a 29 de agosto 2025, dás 08:00h
às 14:00h, (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitações, localizado ao lado do Prédio Sede desta Prefeitura, Rua Elpidio Cavalcanti Lins-
CEP: 57990-000-MESSIAS-AL, ou através do endereço eletrônico: Informações pelo e-mail:
licitacaomessias@hotmail.com.
Messias/AL, 29 de julho de 2025.
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão de contratação
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