DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - IPREV/OAF 2ª. CHAMADA
Tipo: Menor preço por item.
Processo n.º 210511822025I
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1 (um)
veículo de passeio, novo, zero km, destinado a suprir a necessidade do Instituto de
Previdência Social do Município de Olho D'Água das Flores - IPREV/OAF.
Data de realização: 12 de agosto de 2025, às 09h15min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA DIRETORIA DAS
MINORIAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SINAR (SISTEMA
NACIONAL DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão
de disputa: 13/08/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou
no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão
disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail:
licitacoesdiretoria@gmail.com
Palmeira dos Índios/AL, 24 de julho de 2025.
ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2025
Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 07/2025 Processo n.º 07080004/2025
Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de compressor para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL. Data de realização: 05 de
agosto de 2025, às 08h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br
WELLINGTON PINTO OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 06/2025 Processo n.º 07180001/2025
Tipo: Menor
preço Disponibilidade:
www.licitanet.com.br.Objeto: CONSTRUÇÃO DO
ESPAÇO MULTIEVENTOS NO ASSENTAMENTO MARGARIGA ALVES NO MUNICÍPIO DE
PIRANHAS-AL. Data de realização: 18 de agosto de 2025, às 10h00. Informações:
licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo n.º 07160005/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade:
www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de cadeira de rodas para o Município de Piranhas/AL. Data de realização: 12 de agosto de
2025, às 10h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de
computadores do tipo desktop, notebook, materiais e outros equipamentos diversos de informática.
Data: 13/08/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do
Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações
no email: quebrangulolicitacoes@gmail.com.
Quebrangulo/AL, 28 de julho de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios (frutas, verduras e legumes). Data: 13/08/2025, às 10h00min. Local: BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em:
https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações
no
email: quebrangulolicitacoes@gmail.com.
Quebrangulo/AL, 28 de julho de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) (REPUBLICAÇÃO)
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 13/08/2025, às 14:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php;
www.bnc.org.br
e
se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 29 de julho de 2025.
MONISA MADEIRO ROCHA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90030/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8050009/2024
OBJETO: registro de preços para aquisição de material descartável para atender
as necessidades das secretarias municipais de Viçosa - AL.
DATA: 12 de agosto de 2025, às 08h30min.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br,
pelo
e-mail:
licitação.vicosaal@gmail.com
pelo
site:
www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.
Viçosa/AL, 29 de julho de 2025
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUTAR
OBRA
DE
ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CMEI JUARINA PINTO, COM VISTA A
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 14/08/2025 às
09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de
Licitação.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Lei
14.133/2021
e
suas
alterações.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das
08h00min às 16h00min. E-mail: licitariolargo@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração e execução
de serviços de regularização fundiária urbana. Critério de Julgamento: Técnica e Preço.
Abertura: 25 de setembro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG:
982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº
11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021,
Lei Complementar 123/2006 e 47/2014.DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕ ES :
Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar,
Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às
14:00 horas. Email:licitariolargo@gmail.com.
Rio Largo, 29 de julho de 2025.
SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO P
REGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2/2025-CL/PMI REPUBLICAÇÃO
Processo Administrativo nº 0411.1111/2025-PMI. A Prefeitura Municipal de
Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e esta Pregoeira designada pelo
Decreto n° 40/2025 - GAB/PMI juntamente com a Equipe de Apoio, torna público aos
interessados que a Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço
Por Lote. Cujo Objeto é: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada na Aquisição de Materiais Permanentes, Compreendendo Mobiliário Corporativo
e Institucional, Incluindo Mesas, Cadeiras, Gaveteiros, Armários e Sofás, destinados à
Equipagem, Reestruturação e Melhoria das Condições de Funcionamento dos Ambientes
Administrativos, Operacionais e de Atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Itaubal
e suas Respectivas Secretarias. Foi Remarcada e ocorrerá por meio do endereço eletrônico:
(licitacoes-e2.bb.com.br) sob o nº Licitação: 1075374. Acolhimento das Propostas: até o dia
13/08/2025 as 10h00 min. (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 13/08/2025 às
10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cl.pmi2025@gmail.com
Itaubal-AP, 29 de julho de 2025.
RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA
Agente de Contratação-CL/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato 031/2025-SEMSA/PMM. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MACAPÁ (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE). Contratado: AL NORTE CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ. 11.935.049/0001-52. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras
de Engenharia Civil para Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo II, no
Município de Macapá, Convênio sismob nº 18604.3340001/24-004.Fundamento Legal:
Inciso VI do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, decorrente da
CONCORRÊNCIA
008/2025 CPL/CCL/SEGOV/PMM
conforme
o
que no
processo
nº
2949/2024-SEMSA/PMM. (Valor R$ 1.940.000,00).
Vigência: 30.05.2025 a 29.05.2026. Data da assinatura: 30.05.2025.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 016/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
2.334/2024
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
013/2025
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 90022 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MOBILIAS
PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MACAPÁ.
Contratação da empresa: MSS MOVEIS CORPORATIVO LTDA CNPJ 48.347.346/0001-97.
VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS (R$ 7.432.961,19).
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.