DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025/CMC/PMB
A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que
realizará 
o 
seguinte 
procedimento 
licitatório: 
CONCORRENCIA 
ELETRONICA
001/2025/CMC/PMB. Objeto: CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO DA ORLA DE BARCELOS/AM, CV-
893854 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações
no Projeto Básico e seus componentes. Abertura: 12/09/2025, as 10:00 horário de Brasília,
pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital e seus anexos, encontra-se a disposição dos
interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br.
Barcelos/AM, em 29 de julho de 2025.
DOMINGOS SÁVIO CORDEIRO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-CMC/PMB
R E P E T I Ç ÃO
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
028/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa
Especializada para Fornecimento de Serviços e Confecção de Placa de ACM e Instalação nos
Prédios Públicos, com a finalidade de atender as demandas e necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP da Prefeitura de Barreirinha/AM, de
acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de
Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços
e disputa de lances: 11/07/2025, às 16h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de
compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei
Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB
e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-
se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP:
69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo
poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou
gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
033/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa
no Fornecimento de Ambulanchas Fluviais totalmente equipadas, com motorização
variando entre 60 HP e 200 HP, destinadas à ampliação, renovação e adequação da frota
utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, no transporte de pacientes em
situações de urgência e emergência, a fim de atender às necessidades e demandas da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo
Técnico Preliminar - ETP, o presente Termo de Referência e seus anexos. Critério de
Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços
e disputa de lances: 11/08/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de
compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei
Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB
e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-
se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP:
69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo
poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou
gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 29 de julho de 2025
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025
Na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, referente a publicação
NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 29 de julho de 2025, ISSN 1677-7069, Nº 141:
ONDE SE LÊ:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 - CMCP/PMBC
Data de disponibilidade do Edital: 30/07/2025.
Abertura da sessão: 12/08/2025 às 14h00min (Horário Local).
LEIA-SE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 - CMCP/PMBC
Data de disponibilidade do Edital: 31/07/2025.
Abertura da sessão: 12/08/2025 às 10h30min (Horário Local).
Benjamin Constant (AM), 29 de julho de 2025.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP.
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 -
SRP. Objeto: Aquisição eventual de material de expediente para atender a Prefeitura
Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço
por item. Data da abertura: 11 de agosto de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNI CO
Nº 043/2025 - SRP. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de instalação, manutenção e prevenção da rede elétrica do município de
Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 11 de agosto de 2025.
Hora: 14:31. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria
Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem
como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na
Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM.
Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos
serão prestados pelo e-mail:
licite.eirunepe@outlook.com.
Eirunepé (AM), 29 de julho de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 Torna-se público que a Prefeitura de
Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII,
nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto
Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos
de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta:
31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário
de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I -
Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de Colchão de Solteiro
como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais
segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação
foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como "inundações 1.2.1.0.0
(Cobrade)" e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II
- Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações
do objeto contidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para
fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as
peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no
Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal:
Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação
e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico
já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Este extrato não substitui o
arquivo completo publicado em diário oficial. Jutaí-AM, 28 de julho de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 Torna-se público que a Prefeitura de
Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII,
nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto
Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos
de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta:
31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário
de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I -
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada
no fornecimento de Kit Dormitório para suprir a demanda de forma emergencial,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação
Direta e seus anexos; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as
exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto,
considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações
previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses;
Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Este
extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial. Jutaí-AM, 28 de julho
de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 Torna-se público que a Prefeitura de
Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII,
nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto
Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos
de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta:
31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário
de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I -
Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de rede de casal como
resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da
população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em
decorrência a situação anormal, caracterizada como "inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e
decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de
Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto
contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento:
prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e
especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de
Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal
14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus
anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já
citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Este extrato não substitui o
arquivo completo publicado em diário oficial; Jutaí-AM, 28 de julho de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 Torna-se público que a Prefeitura de
Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII,
nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto
Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos
de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta:
31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário
de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I -
Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de Garrafão de 20L com
Água Mineral como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e
demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja
situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como "inundações
1.2.1.0.0 (Cobrade)" e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do
município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e
especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III -
Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando
as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no
Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal:
Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação
e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico
já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Este extrato não substitui o
arquivo completo publicado em diário oficial; Jutaí-AM, 28 de julho de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 Torna-se público que a Prefeitura de
Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII,
nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto
Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos
de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta:
31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário
de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/ I -
Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de cestas básica como
resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais segmentos da
população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação foi agravada em
decorrência a situação anormal, caracterizada como "inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e
decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II - Critério de
Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações do objeto
contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para fornecimento:
prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as peculiaridades e
especificidades da região, de acordo com as informações previstas no Termo de
Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal: Lei Federal
14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação e seus
anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já
citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Este extrato não substitui o
arquivo completo publicado em diário oficial. Jutaí-AM, 28 de julho de 2025.