DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 017/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
2.334/2024
SEMSA/PMM,
referente
ao 
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
013/2025
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 90022 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MOBILIAS
PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MACAPÁ.
Contratação da empresa: JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.212.231/0001-58.
VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS (R$ 642.588,50).
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 018/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
2.334/2024
SEMSA/PMM,
referente
ao 
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
013/2025
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 90022 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MOBILIAS
PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MACAPÁ.
Contratação da empresa: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 09.527.426/0001-72.
VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS (R$ 988.800,00).
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 019/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
2.334/2024
SEMSA/PMM,
referente
ao 
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
013/2025
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 90022 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MOBILIAS
PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MACAPÁ.
Contratação da empresa: BIOMEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 07.711.531/0001-31.
VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS (R$ 85.177,99).
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2024-SEMUSA/PMMz. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde de Mazagão CNPJ n.º 11.347.306/0001-35. CONTRATADO: SSP
COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 19.426.544/0001-48. Objeto: Acrescentar o
valor de R$ 78.590,81 (Setenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e oitenta um
centavo) ao Contrato Nº 014/2024-SEMUSA/PMMz. Data Assinatura: 18/07/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 5/2025-CL/PMMZ
Processo
Administrativo
27012025/01-SEMED/PMMz. 
O
MUNICÍPIO
DE
MAZAGÃO-AP, torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº
005/2025-CL/PMMZ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MARMITAS PARA
REFEIÇÕES E COFFEE BREAK DURANTE REUNIÕES, PALESTRAS, CURSOS E FORMAÇÕES DE
SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E SEU(S) FUNDO(S), tendo como VENCEDORA dos lotes 1, 2, a empresa O
ERIVALDO C. GOMES, CNPJ nº 37.747.887/0001-96, com os respectivos valores R$
846.000,00, R$ 605.700,00.
Mazagão-AP, 21 de julho de 2025
MANOEL SOUZA DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 4/2025-CL/PMMZ
Processo Administrativo 110/2025-PMMz. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP,
torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2025-CL/PMMZ,
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, tendo como VENCEDORA
dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 a empresa ORIGO SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ nº 55.728.636/0001-46, com os respectivos valores R$ 212.000,00, R$ 1.979.450,00,
R$ 600.000,00, R$ 1.199.000,00, R$ 195.700,00, R$ 164.200,00, R$ 43.594,00, R$ 69.778,00
e R$ 84.641,00.
Mazagão-AP, 21 de julho de 2025
MANOEL SOUZA DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Nº PROCESSO ADM. 1092/2025-SEMAD/PMMZ
A Prefeitura Municipal de Mazagão, torna público para conhecimento dos
interessados que, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará
Pregão Eletrônico.
Data início das propostas: 23/07/2025 - 08:00
Data final das propostas: 06/08/2025 - 08:00
Data de abertura das propostas: 06/08/2025 - 08:30
INÍCIO DE LANCES: 06/08/2025 - 09:00
Tipo de Julgamento: Menor Preço
Modo de disputa: Aberto
OBJETO DO PROCESSO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL NA
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DE PEQUENO E
MEDIO PORTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
Link da Plataforma de licitação: www.novobbmnet.com.br
Mazagão - AP, 22 de julho de 2025
EFRAN PEREIRA PACHECO
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - CPL - PMMZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1092/2025-SEMAD/PMMZ
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MEDIO PORTE PARA ATENDER AS
SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
A Prefeitura Municipal de Mazagão - AP, por meio de sua Autoridade Competente,
com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a revogação
do Pregão Eletrônico nº 008/2025, por motivo de interesse público. A presente licitação está
sendo revogada em razão de erro material identificado na divulgação do certame, haja vista a
divergência entre o portal eletrônico indicado no edital e aquele informado no site
institucional, e também pela repetição no número do Pregão onde já havia um Pregão
008/2025. Tal inconsistência comprometeu a transparência e a ampla participação dos
interessados, configurando vício que poderia acarretar prejuízos à lisura do procedimento.
Diante disso, visando resguardar o interesse público e garantir a legalidade do processo,
decide-se pela revogação do certame, com posterior republicação do edital devidamente
corrigido
Mazagão/AP, 22 de julho de 2025
MANOEL SOUZA DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025-SEMED/PMMZ
Processo: 27012025/01-SEMED/PMMZ. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2025-CL/PMMZ cujo
objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
o fornecimento de marmitas para refeições e Coffee break durante reuniões, palestras,
cursos e formações de servidores da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Secretaria
Municipal de Saúde e seu(s) fundo(s) em favor da Empresa: ERIVALDO C. GOMES, inscrita
no CNPJ sob o n.º 37.747.887/0001-96, vencedora dos lotes 1 e 2 com os valores de R$
846.000,00, R$ 605.700,00, respectivamente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025-SEMINFRA/PMMZ
Processo nº 110/2025-CL/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025-CL/PMMZ. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de insumos de material de construção em geral,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mazagão/AP e suas
secretarias e fundos. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Mazagão, CNPJ
05.986.427/0001-24 e Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fornecedor: ORIGO SERVIÇOS
& EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 55.728.636/0001-46. Vencedora dos respectivos lotes:
Lote 01 no valor de R$ 212.000,00, Lote 02 no valor de R$ 1.979.450,00, Lote 03 no valor
de R$ 600.000,00, Lote 04 no valor de R$ 1.199.000,00, Lote 05 no valor de R$ 195.700,00,
Lote 06 no valor de R$ 164.200,00, Lote 07 no valor de R$ 43.594,00, Lote 08 no valor de
R$ 69.778,00 e Lote 09 no valor de R$ 84.641,00. Vigência da Ata: 22/07/2025 a
22/07/2026 Mazagão-AP, 22 de julho de 2025. Manoel Souza dos Santos
Prefeito de Mazagão - Saulo Lopes Baia Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 12.461/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao AQUISIÇÃO PARCELADA DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS, SERIGRAFIA E EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, incluso nos serviços criação de arte, instalação/aplicação,
remoção da mídia e entrega no local indicado para atender as demandas da Secretaria de
Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - SEMSA- O presente TERMO ADITIVO DE
PRAZO, tem como objeto proceder à alteração nas cláusulas Segunda e Terceira do
Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 14/07/2022. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: S P VIANA
COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001-71. Prorrogação do prazo de vigência
do Termo de Contrato nº 060/2022 por um período de 12 (doze) meses, com início em 14
de julho de 2025 e término em 12 de julho de 2026. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei
nº 8.666/1993. Assinatura: 14/07/2025.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de abertura da Concorrência Pública
004/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CRAS NO MUNICÍPIO DE ANORI, será dia 02 de setembro de 2025 às 09h15min (HORÁRIO
DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital 
da 
Concorrência 
Pública
está 
disponível 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 29 de julho de 2025.
RUAN DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de abertura da Concorrência Pública 005/2025,
tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CREAS NO MUNICÍPIO DE ANORI, será dia 02 de setembro de 2025 às 14h15min (HORÁRIO DE
BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital 
da 
Concorrência 
Pública
está 
disponível 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 29 de julho de 2025.
RUAN DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025
O Prefeito Municipal de Apuí/AM, Torna Público para o conhecimento de todos que a
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 28/2025, Processo Licitatório nº 62/2025, tipo Menor
Preço Item, objetivando registro de preços para eventual Aquisição de Material para Iluminação
Pública, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura
Municipal de Apuí - AM, foi declarada DESERTA por ausência de participantes/interessados.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2025
O Prefeito Municipal de Apuí/AM, Torna Público para o conhecimento de todos
que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 42/2025, Processo Licitatório nº
83/2025, tipo Menor Preço Global, objetivando registro de preços para eventual Registro
de Preços para Eventual Contratação de Empresa para a Locação de Veículos Automotores,
com Condutor e Monitor, Destinados à Prestação de Serviços de Transporte Escolar
Terrestre, de Forma Contínua, para Atender a Rede Pública de Ensino do Município de
Apuí-AM, foi declarada DESERTA por ausência de participantes/interessados.
Apuí - AM, 25 de julho de 2025.
BRUNO JOSÉ DE MORAIS
Prefeito
Em Exercício