DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000230
230
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie e Data: Extrato de Contrato nº 287/2025-DISPENSA Nº 011/2025. OBJETO:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria para
elaboração de estudos de consumo para a implantação de projeto de eficiência energética,
visando redução de custos com o pagamento de energia dos órgãos públicos da prefeitura
municipal de Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATADA: BFL ENERGIA LTDA, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 44.051.455/0001-01. Valor do Contrato: R$ 3.000,00 (três mil reais).
VIGENCIA: 28/06/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Abaíra,
através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, mediante o agente de contratação, no uso de suas atribuições,
torna público que estará credenciando pessoas jurídicas para aquisição de material de
construção, visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de
Abaíra-BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento
convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº
14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura
Municipal, Praça João Hipólito Rodrigues, s/n, Centro - CEP 46.690-000 - Abaíra/BA, a partir
do dia 01/08/2025 até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao
procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo agente de contratação.
Abaíra-BA, 30 de julho de 2025.
LAMAR SILVA REIS
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Abaíra, através da Secretaria Municipal de Saúde,
mediante o agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará
realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou pessoas
jurídicas, compreendendo as especialidades de Assistente Social (Plantão 24 Horas);
Enfermeiro(a) (Plantão 24 Horas); Nutricionista (20H); Fisioterapeuta (20H), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da
Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 79, inciso II. A documentação para
o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria de Saúde, Praça João Hipólito
Rodrigues, s/n, Cômodo, Centro - CEP 46.690-000 - Abaíra/BA, a partir do dia 31/07/2025
até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de
credenciamento poderão ser dirimidas pelo agente de contratação.
Abaíra-BA, 30 de julho de 2025.
LAMAR SILVA REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 124/2025.
O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado através do Decreto Nº 052, de 16 de Janeiro de 2025, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico - Nº 011/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL
DE LEITURA, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ALMALDINA - BA, ATENDENDO
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de Registros de Preços,
com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento
das propostas 30/07/2025 , á partir das 10:00hs. Início da sessão de disputa de preços:
11/08/2025 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site
https://bllcompras.com , Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS e no DIARIO
OFICIAL DO MUNICIPIO. Informações pelo e-mail: licitacaoalmadina2025@gmail.com.
Almadina-BA, 29 de julho de 2025.
FILLIPHE SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025.
O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nas Resoluções GGPAA nº 50/2012, nº 56/2013, n° 64/2013, nº
73/2015, 80/2020, Resolução FNDE nº 21/2021 e Resolução GGPAA Nº 8/2024,
considerando que foram devidamente cumpridas todas as exigências legais e
regulamentares, ADJUDICA/HOMOLOGA, Chamada Publica nº 001/2025 vinculado ao
Processo Administrativo nº 214/2025, Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar (Frutas, verduras, hortaliças, polpas e iogurtes) para compor o
cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Andorinha - BA, para os fornecedores habilitados, conforme ata e demais documentos
constantes nos autos: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DA
FAZENDA IPUEIRA CAVADA E ADJACENCIAS - AMPAFICA inscrita no CNPJ sob o nº
04.442.782/0001-70, com o valor de R$ 777.993,10 (setecentos e setenta e sete mil
novecentos e noventa e tres reais e dez centavos); CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITORIO DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CAAF
TIPNI inscrita no CNPJ sob o nº 11.510.134/0001-79, com o valor de R$ R$ 346.600,00
(trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais); COOP.REG.DE AGRICULTO R ES
FAMILIARES E EXTRATIVITA DA ECONOMIA POPULAR E SOLITARIA - COOPERSABOR
inscrita no CNPJ sob o nº 21.212.321/0001-20, com o valor de R$ 21.904,00 (vinte e
um mil novecentos e quatro reais); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE
BONFIM E REGIÃO - COOPERBON inscrita no CNPJ sob o nº 21.212.374/0001-40, com
o valor de R$ 125.110,00 (cento e vinte e cinco mil cento e dez reais); ASSOCIAÇ ÃO
DOS PEQUENOS PESCADORES AQUICULTORES E AGRICULTORES DA FAZENDA PASSAGEM
DO AÇUDE DE QUICÉ E ADJACÊNCIAS inscrita no CNPJ sob o nº 18.951.373/0001-03,
com o valor de R$ 14.100,00 (quartoze mil e cem reais); COOPAG - COOPERATIVA DE
PROD. AGROPECUÁRIA DE
GILO E REGIÃO LTDA
inscrita no CNPJ sob
o nº
07.417.529/0001-54, com o valor de R$ 54.135,00 (cinquenta e quatro mil cento e
trinta e cinco reais). Os itens 12,13,14, não obteve projeto de venda, sendo desta
forma declarado DESERTO. Para o periodo de 12 (doze) meses.
Andorinha - BA, 28 de julho de 2025.
ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 028-2025-PE, objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração,
limpeza e manutenção de poços artesianos, compreendendo locação geológica,
revestimento em tubos, teste de vazão e demais serviços correlatos, para atender às
demandas da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e
anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das
propostas: a partir do dia 30/07/2025. Sessão: às 09:00h do dia 14/08/2025 (horários de
Brasília/DF),
no
site
https://www.licitanet.com.br/.
Edital
disponível:
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na
sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 29 de julho de 2025.
EMANUEL RIBEIRO BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 22/2025
O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, credenciamento 022/2025 - Objeto: Serviços
de Médicos Veterinários, captura de animais de grande porte, médio, pequeno, castração,
transporte de animais para abrigo específico, com alimentação, tratamento veterinário,
castração de cães e gatos, serviços sanitários, serviços de controle em vigilância
epidemiológica (zoonoses), no Município de BRUMADO/BA. A documentação exigida se
encontra no Edital e deverão ser apresentados de forma contínua, a partir do dia
30/07/2025,
na
Sede
da
Prefeitura
Municipal
e/ou
através
do
e-mail
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h
às 17h. O credenciamento terá caráter contínuo, permanecendo aberto enquanto houver
necessidade da Administração. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis
no site oficial da Prefeitura: www.brumado.ba.gov.br.
Brumado-BA, 29 de julho de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº.: 211/2025. Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ
Nº.: 13.811.476/0001- 54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ:
30.922.940/0001-07; Contratado(a): NEIVA OLIVEIRA DE AZEVEDO, CNPJ 60.103.365/0001-
73, Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso
I. Processo Administrativo: 073/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte
escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município
de Caetité - BA, item: 19, linha: 167, rota: Caetité - Caldeiras - Caldeiras - Sambaíba, turno:
Integral, tipo de veículo: Carro. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000
/ Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00
/ Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030.
Valor global: R$: 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência: 29/07/2026.
Data da assinatura: 29/07/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a
seguir: Número do Processo Administrativo: 073/2025 / Número da Licitação: 90030/2025
/ Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000076/2025 /
Data de Homologação: 29/07/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar,
destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de
Caetité - BA./ Licitante: NEIVA OLIVEIRA DE AZEVEDO, CNPJ 60.103.365/0001-73 / Item 19
/ Valor Total: R$: 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais).
Caetité - BA, 29 de julho de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0622/25. Objeto: Contratação de empresa para execução
de obras e serviços de engenharia voltados à construção do Centro de Lazer e Cultura
Professora Olga Passos, no município de Campo Formoso - BA, tipo menor preço global,
modo
de
disputa
aberto;
Data
sessão:
14/08/2025
às
09h.
Edital:sites:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php
www.doem.org.br/campoformoso - ID PNCP nº 13908702000110-1-000149/2025. Demais
publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.
Campo Formoso, 29 de julho de 2025.
JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
ID: 408800 OBJETO Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, destinados a manutenção das diversas secretarias
e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações,
quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, sob o regime de empreitada
de Menor Preço Global por LOTE. Abertura: 11/08/2025 às 09h00min.
O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 408800, contratação PNCP: 14105209000124-
1-000148/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da
Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às
14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
Fechar