DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 Torna-se público que a Prefeitura de
Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII,
nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto
Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos
de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta:
31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário
de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I -
Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de kit higiene pessoal
como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais
segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação
foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como "inundações 1.2.1.0.0
(Cobrade)" e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II
- Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações
do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para
fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as
peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no
Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal:
Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação
e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico
já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Este extrato não substitui o
arquivo completo publicado em diário oficial; Jutaí-AM, 28 de julho de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 Torna-se público que a Prefeitura de
Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII,
nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto
Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos
de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta:
31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário
de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I -
Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de Kit Materiais de
Limpeza em Geral como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas,
desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população
ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada
como "inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025,
nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as
exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto,
considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações
previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses;
Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Este
extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial; Jutaí-AM, 28 de julho
de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 Torna-se público que a Prefeitura de
Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII,
nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto
Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos
de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta:
31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário
de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/ I -
Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de Refeições e Lanches
como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais
segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação
foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como "inundações 1.2.1.0.0
(Cobrade)" e decreto municipal nº 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município
de Jutaí; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e
especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III -
Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando
as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no
Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal:
Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação
e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico
já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Este extrato não substitui o
arquivo completo publicado em diário oficial; Jutaí-AM, 28 de julho de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 Torna-se público que a Prefeitura de
Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII,
nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto
Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos
de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta:
31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário
de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I -
Objeto: contratação de empresa para fornecimento emergencial de combustíveis: óleo
diesel e gasolina comum como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas,
desalojadas e demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população
ribeirinha, cuja situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada
como "inundações 1.2.1.0.0 (Cobrade)" e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025,
nas áreas do município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as
exigências e especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
Anexos; III - Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto,
considerando as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações
previstas no Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses;
Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Este
extrato não substitui o arquivo completo publicado em diário oficial. Jutaí-AM, 28 de julho
de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 Torna-se público que a Prefeitura de
Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII,
nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto
Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos
de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta:
31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário
de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I -
Objeto: contratação para locação emergencial de embarcação Tipo Lancha de pequeno
porte como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e demais
segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja situação
foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como "inundações 1.2.1.0.0
(Cobrade)" e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do município; II
- Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e especificações
do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III - Prazo para
fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando as
peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no
Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal:
Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação
e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico
já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Este extrato não substitui o
arquivo completo publicado em diário oficia;. Jutaí-AM, 28 de julho de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 Torna-se público que a Prefeitura de
Jutaí/AM, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do Artigo 75, inciso VIII,
nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, regulamentada pelo Artigo 144 do Decreto
Municipal 13 de 2024, e demais legislações aplicáveis, com data do envio dos documentos
de habilitação, propostas de preços e do julgamento em: Início recepção da proposta:
31/07/2025 às 8h (horário de Brasília); Data Início da Sessão: 05/08/2025 às 9h (horário
de Brasília; Local de envio da documentação e proposta: https://licitanet.com.br/; I -
Objeto: contratação para locação emergencial de embarcação tipo barco em madeira de
médio porte como resposta e apoio humanitário às famílias desabrigadas, desalojadas e
demais segmentos da população vulnerável, especialmente a população ribeirinha, cuja
situação foi agravada em decorrência a situação anormal, caracterizada como "inundações
1.2.1.0.0 (Cobrade)" e decreto municipal 015/2025 - GP de 16/05/2025, nas áreas do
município; II - Critério de Julgamento: menor preço por item, observadas as exigências e
especificações do objeto contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos; III -
Prazo para fornecimento: prazo máximo de 6 dias para a entrega do objeto, considerando
as peculiaridades e especificidades da região, de acordo com as informações previstas no
Termo de Referência; IV - Prazo de vigência contratual: será de 4 meses; Regência legal:
Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O Aviso de Dispensa de Licitação
e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico
já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Este extrato não substitui o
arquivo completo publicado em diário oficial;
Jutaí-AM, 28 de julho de 2025.
EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação Portaria nº 004/2025 - GP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 19/2025
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 48/2025 da
Chamada Pública para Credenciamento nº 019/2025, em atendimento às disposições
contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA DE ALIMENTAÇÃO, MOBILIÁRIO,
DECORAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E SERVIÇOS DE CERIMONIAL COMPLETO PARA A
REALIZAÇÃO
DE EVENTOS
INSTITUCIONAIS, EM
ATENDIMENTO
À PREFEITURA
DE
PARINTINS, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e
análise da documentação de habilitação do interessado, constata inicialmente a firma APTA
a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de
credenciamento, a saber: 1º) EVENTUS COMERCIO DE FLORES NATURAIS E FESTAS LT DA
inscrita no CNPJ Nº 13.146.844/0001-97 (Parintins/AM).
Parintins/AM, 18 de julho de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2025
1º Resultado
Chamada Pública para Credenciamento nº 025/2025. Fundamento legal: artigo
78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de
Pessoas Jurídicas para aquisição de m edicamentos para atender o Hospital Dr. Jofre de
Matos Cohen e a Central de Abastecimento Farmacêutico Municipal-CAF. Pessoas Jurídicas
Aptas e Credenciadas para execução do objeto supracitado: 1º) T OLIVEIRA DA ROCHA
CNPJ
Nº 11.350.484/0001-15
(Parintins);
2º) J
PESSOA
BULÇÃO
LTDA CNPJ
Nº
08.681.257/0002-49 (Parintins); 3º) I N DE M AZEDO CNPJ Nº 63.679.260/0001-55
(Parintins); 4º) B C DE AZEDO CNPJ Nº 07.419.226/0001-70 (Parintins); 5º) JENNER M
AZEDO CNPJ Nº 07.004.030/0001-15; 6º) FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 21.878.578/0001-15; 7º J F B COMERCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 26.434.440/0001-40; 8º J R BASTOS
CNPJ Nº 13.244.549/0001-73. Data do resultado: 22/7/2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização da licitação,
através da CONCORRÊNCIA Nº 005/2025, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por
lote (Único lote), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO DE
RUAS NO MUNICÍPIO, no dia 14/08/2025, às 09h00min (horário de Brasília), no
portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível através do sítio eletrônico
riopretodaeva.am.gov.br
RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência nº 90002/2025 - UASG 980273. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de escola de 6 salas - com quadra - no
município - ID 1086814 (Comunidade Vila Betânia); Tipo: Menor Preço; Modo/Disputa: Aberto. Data:
14/08/2025 às 9h; Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br;
Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: licitacoesecontratos.sai@gmail.com.
MARCELO DA CRUZ ALVES
Presidente da CMC
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita na data de sexta-feira, 18/07/2025, seção 3, Nº 134, pág
226. Referente ao Extrato de Contrato N° 281/2025.
Onde se lê: VALOR: R$ 141.955,00 (cento e quarenta e um mil novecentos e
cinquenta e cinco reais).
Leia-se: PRAZO: VALOR: R$ 120.375,00 (cento e vinte mil trezentos e setenta e cinco reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 114/2025. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa D.R.D ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 17.683.419/0001-98. OBJETO: contratação de a contratação de empresa especializada
para desenvolvimento dos serviços de pinturas e papéis de paredes personalizados para
inclusão social, interação e desenvolvimento nas escolas das zonas urbana e rural da rede
municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. TIPO: Prorrogação do
prazo de execução e vigência do contrato nº 114/2025 do período de 28/07/2025 a
25/11/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 012/2024
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