DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025
PA N° 267/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Saúde, torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por
MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de
Preços para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, visando o atendimento
às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do município de Casa Nova - BA. Início de
entrega das propostas: 30 de julho de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00
do dia 13 de agosto de 2025. Disputa dia 13 de agosto de 2025 às 09h00min. O edital está disponível
para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000051/2025, www.bll.org.br e
https://casanova.ba.gov.br, Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova-BA, 29 de julho de 2025.
BRUNA CAVALCANTI RAMOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Objeto: aquisição Veículo de passeio ou utilitário com capacidade para 7 (sete)
pessoas e Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, destinada ao deslocamento
de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS para a Secretaria
Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe/BA. Sessão: dia 12/08/2025, às 10h00min. Tipo
de Julgamento: Menor Preço por item. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na
Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de
Licitações, e/ou pelo e-mail: licitacao.conceicaodojacuipe@gmail.com - Edital e anexos no
portal www.licitanet.com.br. 30 de julho de 2025, Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2025
O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos
interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2025,
que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus,
câmaras de ar, protetores e baterias novas, destinados aos veículos e equipamentos que
compõem a frota das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá
- Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa:
dia
12/08/2025, às
09:00 horas
(horário
de Brasília),
no endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou
pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à
disposição dos interessados o edital e seus anexos.
Contendas do Sincorá, 29 de julho de 2025.
AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRISÓPOLIS
CNPJ:
13.646.922/0001
12.
PROCESSO:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.CONTRATO: Nº 103/2025. OBJETO: Contratação
de empresa especializada nos serviços de engenharia para pavimentação à paralelepípedo
na Rua Padre Everaldino Nunes de Oliveira Centro, Município de Crisópolis Bahia. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 29 de julho de 2025. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. CONTRATADO: LEVI
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 10.890.745/0001-27 VALOR: R$ 183.955,89 (cento e oitenta
e tres mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). BASE LEGAL:
Art. nº 6, inciso XXXVIII da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 1101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Publicos. Atividade:
1009 - Pavimentação de Vias Publicas. Elemento Despesa: 44905100- Obras e Instalações.
Fontes de Recursos: 17063110 - Identiificação das Transferencias da União decorrentes de
Emendas Parlamentares Individuais/15000000 - Recursos não vinculados de Impostos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Avisos de Prorrogação, publicado no DOU, dia 29/07/2025, Seção 3, Página 267, onde
se lê: CÂMARA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2025-CE
Fica Remarcada A Licitação nº 38-2025-02L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
38-2025-CE - Objeto: Contratação Semi-Integrada de empresa de engenharia para
construção do Centro Comunitário pela Vida - CONVIVE, no município de Feira de Santana,
incluindo a Elaboração de Projeto Básico e Executivos de Arquitetura e Projetos
Complementares, com Aplicabilidade de Técnicas e Execução Sustentáveis. Termo de
Compromisso MJSP 968459/2024 - Operação 1098360-58. Tipo: Técnica e Preço. Data:
17/09/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e
Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às
17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Feira de Santana, 29 de julho de 2025.
LAVINIA VILAS BOAS SANTOS NOGUEIRA
p/ Núcleo Preparatório
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-PE
Correção Editalícia - Licitação nº 35-2025-09L - Pregão Eletrônico nº 35-2025-PE - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o
desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que
constituem a área de competência legal desta Secretaria Municipal de Educação de Feira de
Santana-Ba. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção
ao Edital
Feira de Santana, 29 de julho de 2025.
GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO
p/ Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
P.A. Nº 340/2025
A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia
20 de agosto de 2025, às 09h00min. Na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil para execução da obra remanescentes da
cobertura da quadra poliesportiva na Escola Municipal Dom Mario Zaneta, Povoado da
Agrovila
Borda
do
Lago
03
no
Município
de
Glória
-
BA.
Edital:
https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php
e
https://gloria.ba.gov.br
link
Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/.
Em 29 de julho de 2025.
FÁBIO ARAÚJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº.
007/2025,
objetivando CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM PLUVIAL EM RUAS DA PONTA DA TULHA - ZONA NORTE - NO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS - BAHIA,
CONFORME CONTRATOS DE REPASSE Nº.
944041/2023 E Nº.
9661198/2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura
das habilitações e propostas: 13 de agosto de 2025, às 09:00 horas.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS DE CONCRETO
PADRONIZADAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, BAHIA. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL, COM INVERSÃO DE FASE
(ART. 17 DA 14133/21) por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MAIOR DESCONTO
- LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas:
13 de agosto de 2025, às 14:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no
site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=
&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas
no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/
licitacoes. Maiores informações através do e-mail: licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor
de Licitações e Contratos.
Ilhéus - BA, 24 de julho de 2025.
GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025
O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de administração e gerenciamento para manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos leves, pesados e máquinas da Prefeitura Municipal de
Ipupiara/BA, com fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios de
reposição, por meio de sistema informatizado, junto à rede de oficinas e estabelecimentos
credenciados, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
Tipo: Menor Taxa Administrativa. O início de acolhimento das propostas será a partir das
09h00min do dia 30/07/2025. O limite de acolhimento das propostas será até às 08h30min
do dia 13/08/2025. A abertura das propostas será às 08h30min do dia 13/08/2025. A
sessão pública terá início às 09h00min do dia 13/08/2025.Para todas as referências de
tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-
ão disponíveis no endereço eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site
https://bnc.org.br, ou no portal da transparência: Transparência -Prefeitura Municipal de
Ipupiara,
além
de
também
poder
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacaopmipupiara@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min
às12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 -Centro -
Ipupiara/BA. 29/07/2025.
VITOR LEITE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
nº
PM411/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRONICA
nº
007/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 226/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba/ Secretaria
Municipal de Educação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
NO MUNICIPIO DE ITABERABA/BAHIA, PADRÃO FNDE/CRECHE TIPO 2, de acordo com o
Termo de Compromisso nº 960920/2024/FNDE/CAIXA. CONTRATADO: IJITEC PRESTACAO DE
SERVICOS DE TRANPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA. CNPJ nº 04.109.057/0001-
84. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$2.491.223,14 (dois milhões
quatrocentos e noventa e um mil duzentos e vinte e três reais e quatorze centavos).
PRAZO: O prazo para execução deste contrato é de 08 (oito) meses. DATA: 28 de Julho de
2025. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA - Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PA 169/2025.
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação,
designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS
SANTOS,torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 001/2025 que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO INDIRETA DOS SERVIÇOS
REMANESCENTES DA OBRA DE "REFORMA DA INFRAESTRUTURA DE ACESSO DA RODOVIÁRIA À
ORLA DA COROINHA", CONVÊNIO Nº CTR 914500/2021 CEF/PMI", mediante as condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Do dia 30/07/2025 às
12:00h até o dia 21/08/2025 às 08:00h. Abertura das propostas: 21/08/2025 às 08:00h. Início
da sessão de disputa de preços: 21/08/2025 às 10:00h. A Concorrência será realizado em
sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do
BLL
e
Portal
Nacional
de
Compras Públicas
-
PNCP.
Informações
pelo
e-mail:
itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré, 29/07/2025.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação
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