DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 2/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Torna-se publico, para conhecimento dos interessados, a Republicação do Edital
na modalidade Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 15/08/2025, às 09 horas
(horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em
paralelepípedos com drenagem superficial no Povoado Roseli Nunes no municipio,
incluindo mão de obra e materiais, incluindo mão de obra e materiais, conforme
especificado
no Edital.
Informamos
que o
edital
encontra-se
disponível no
site
www.bll.org.br e no Diário do Município. 29 de Julho de 2025.
SCHEYLA OLIVEIRA CAIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 204-2023; TOMADA DE PREÇOS 003-2023;
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Itatim. CONTRATADO: Atlas Empreendimentos e
Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 19.535.313/0001-72. Valor: Fica acrescido o valor de
R$ 444.708,66 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oito reais e sessenta e
seis centavos), referente ao percentual de 11,72% (onze virgula setenta e dois por cento).
Data: 28/07/2025. Fundamentação Legal Art. 65 da lei 8.666/93. DAIANE SILVA DOS ANJOS
- Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 033/2025, objetivando o registro de preço para
contratação de empresa especializada para aquisição de peças para manutenção dos
veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 12 de
agosto de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/.
O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site
https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 29 de julho de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PA. N° 263/2025 - EDITAL N.º 020/2025
O município de Ituberá-BA, faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
019/2025 - OBJETO: aquisição de kits cestas básicas para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Justiça Social e Juventude -
Semas, de Ituberá - Bahia, pelo período de 12 (doze) meses. com critério de julgamento
TIPO: menor preço por grupo de itens (Lote). A Sessão ocorrerá no dia 11/08/2025 às
09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 11/08/2025, no Portal de
Compras Públicas, Id do Processo: 408949. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-
8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.
LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS,
NA AV. SÃO JORGE, SÃO LUÍS, NO MUNICÍPIO JEQUIÉ/BAHIA, OBJETO DO CONTRATO DE
REPASSE Nº 951429/2023, OPERAÇÃO Nº 1090272-03/2023". Abertura de propostas: às
08:00 horas do dia 26/08/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30
horas do dia 26/08/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras -
BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos
estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço
eletrônico
https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial
e
no
https://bnccompras.com. Informações:
Departamento de
Compras e
Licitações da
Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min.
Jequié, 29 de Julho de 2025.
LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
15/08/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 025/2025. Materiais VIEP As demais publicações serão
realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bcn.org.
Informações: compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 28 de julho de 2025.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025-SRP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS,
EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE JEREMOABO/BA ,
CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, SOB A PROGRAMAÇÃO DE Nº 291810020230001,
conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 12/08/2025, às 08:00h.
Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes
e
https://pncp.gov.br/app/editais
Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 29/07/2025.
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de
Material Médico Hospitalar (MMH), Penso, Insumos, reagentes e correlatos. Disputa dia
13/08/2025
às
09h30min.
O
edital
para
download
nos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 29 de julho de 2025
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
Republicação
Publicada no dia 11/07/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 129 e página 257. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 227/2025. SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia
voltados à construção de 10 (dez) creches Pré Escolas Projeto Juazeirinho de Futuro no
Município de Juazeiro/BA. Disputa: 13/08/2025 às 09h00min. O edital está disponível para
download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 29 de julho de 2025
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2025
O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2025: Processo Administrativo: 057/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Trator Agrícola
através do Convênio - 925277/2021 para atender as necessidades do município de
Jucuruçu-Ba. Inicio de acolhimento de propostas: 30/07/2025. Início da Sessão de disputa
de lances: 12/08/2025 às 09h30 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08:00h às 12:00h,
em dias úteis.
Os interessados poderão obter
o Edital no site
do Município
https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA,
no setor de Licitações e Contratos, das 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou e-
mail licitacaojucurucu@gmail.com
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RETI - RATIFICAÇÃO
Pelo presente instrumento, fica rerratificado o contrato abaixo especificado, de acordo com
as seguintes cláusulas e declarações:
TERMO RETI - RATIFICAÇÃO: Contrato n° 149/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14013/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede e foro na Praça João Thiago dos Santos s/nº, Lauro de Freitas/BA ,
inscrita no CNPJ sob o Nº 13.927.819/0001-40, neste ato representado por sua Secretária
Municipal, Sra. Joselene Cardim Barbosa Souza.
CONTRATADA: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob
o Nº 07.482.299/0001-07, sediada na Rua Macário Ferreira, 569, Térreo, sala 02, Centro,
Serrinha, Bahia, CEP: 48700-000, neste ato representada na forma dos seus estatutos
sociais ou procuração.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RETIFICAÇÃO:
Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA - REGIME DE EMPREITADA E REMUNERAÇÃO:
3.1. O objeto do presente Contrato será executado sob Regime de Execução Empreitada
por Preço Unitário, conforme previsto na Planilha Orçamentária apresentada pela
CONTRATADA, em sua Proposta de Preços.
Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA - REGIME DE EMPREITADA E REMUNERAÇÃO: 3.1. O objeto do
presente Contrato será executado sob Regime de Execução Empreitada por Preço Global,
conforme previsto na Planilha Orçamentária apresentada pela CONTRATADA, em sua
Proposta de Preços.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO:
Os Acordantes ratificam as demais cláusulas constantes do contrato ora reti-ratificado.
Este termo é regido pela Lei nº 8.666/93 e demais normas de direito administrativo e civil
pertinentes. Assim ajustados, firmam este Termo de RERRATIFICAÇÃO aditamento em 04
(quatro) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro de Lauro
de Freitas para dirimir qualquer questão dele advinda.
Lauro de Freitas, 07 de julho de 2025. Joselene Cardim Barbosa de Souza - Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
AVISO FRACASSO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 015/2025, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento e entrega de impressora térmica monocromática,
modelo Zebra ZD220, bivolt (127/220V), incluindo a prestação dos serviços de instalação e
configuração completa do equipamento, bem como o fornecimento dos insumos necessários
(etiquetas adesivas e ribbons) para a impressão de etiquetas de identificação e
rastreabilidade dos bens patrimoniais.
Considerando a inabilitação da empresa participante, fica declarado o como fracassado.
Lauro de Freitas, 29 de julho de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, adjudica e
homologa o PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025, tendo como Objeto: Registro de Preço para
aquisição de Colchão D23 e Cobertor tipo Manta, destinados aos usuários atendidos na
SEMDESC. Vencedoras: A empresa FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA , CNPJ 08.992.911/0001-54,
pelo valor: R$ 474.600,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais) para o LOTE
01. A empresa RITA MARTINS VARIEDADES LTDA, CNPJ 12.277.593/0001-17, pelo Valor: R$
153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) para o LOTE 02. Homologação: 28/07/2025 -
DIANA DE SOUZA PINTO
Secretária