DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO - N°
016/2025, publicado no Diário Oficial do Município, Nº 3307, Pág. 3, do dia 28 de julho de
2025 e Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 141 do dia 29 de julho de 2025. ONDE SE LÊ:
Homologação: 25/05/2025. LEIA-SE: Homologação: 25/07/2025. Devido a erro de digitação.
Lauro de Freitas, 29 de julho de 2025. Tassio Lima Muniz Azevedo - Secretário
No AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO - N°
017/2025, publicado no Diário Oficial do Município, Nº 3307, Pág. 2, do dia 28 de julho de
2025 e Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 141 do dia 29 de julho de 2025. ONDE SE LÊ:
Homologação: 25/05/2025. LEIA-SE: Homologação: 25/07/2025. Devido a erro de digitação.
Lauro de Freitas, 29 de julho de 2025. Joselene Cardim Barbosa de Souza - Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 353/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025-SRP.
Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos, materiais
odontológicos, entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 12/08/2025 às 09h:00. As condições e
especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS do ramo da construção civil, a manifestarem
interesse
na
construção
de
unidades
habitacionais
de
interesse
social
em
empreendimentos com unidades multifamiliares e/ou unifamiliares, em terrenos de
domínio público DO MUNICIPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, no âmbito do Programa
Federal Minha Casa, Minha Vida - MCMV, Faixa urbano I, com recursos do Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR). Critério de julgamento: Maior Pontuação. Recepção das
Propostas: Até as 18h do dia 01/08/2025 (horário de Brasília). Local: No Setor de Licitação,
na Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN,
QD21,
Bairro
Jardim
Imperial,
Praça
dos
Três
Poderes.
Edital
e
anexos:
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 29 de julho de 2025
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o aviso de abertura da
Dispensa de Licitação nº 011/2025, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA
Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 24.378,18 ( Vinte e quatro
mil, trezentos e setenta e oito reais e dezoito centavos) data de Abertura: 04/08/2025 às
09h01.
Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O município de Manoel Vitorino/BA, realizará Concorrência nº 002/2025, em
21/08/2025, às 10:00h, OBJETO: Contratação de instituição financeira pública ou privada,
autorizada
pelo Banco
Central do
Brasil, visando
à prestação
de serviço
de
operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos
municipais. As demais publicações no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 2/2025
Republicação
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 02/2025.
Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada para serviços de Pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos em vias
públicas do perímetro urbano do município de Maracás - BA, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia
14/08/2025,
às
09:00
horas
(horário
de
Brasília),
no
endereço
eletrônico:
https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às
12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se
a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 3/2025
Republicação
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 03/2025.
Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia para Construção da Creche Pré-Escola - Pró
Infância - Tipo 2 no Loteamento Primavera, no município de Maracás-BA, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da
disputa: dia 14/08/2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico:
https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às
12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se
a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia
13/08/2025 às 09h00min PE - SRP - Nº 010/2025, conforme autorização contida no PA
226/2025. Objeto Eventual: Contratação de serviço de agenciamento de viagens para
aquisição de passagens aéreas nacionais e passagens rodoviárias e hidroviárias,
compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem
como de serviços correlatos para atender às necessidades do município de Mirante-BA .
Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.
Mirante-BA, 29 de julho de 2025
MARISA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-1-SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE-2025-1/SRP. ID:1072408, no sistema "licitacoes-e2.com.br".
Seleção de propostas para a futura contratação de empresa para fornecimento de
materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas da municipalidade,
através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de
Proposta: 11/08/2025, às 09h:00min, Disputa: 11/08/2025, às 09h:05min (Horário de
Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-
e2.com.br,
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais
e
https://pncp.gov.br/app/editais
.
Mucuri-BA, 29 de julho de 2025. Alan Rodrigues Pereira - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025-1-SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE5-2025-1/SRP. ID:1071218, no sistema "licitacoes-e2.com.br".
Seleção de propostas para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
artefatos de concreto e dispositivos de drenagem, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor
preço por ITEM. Abertura de Proposta: 11/08/2025, às 10h:30min, Disputa: 11/08/2025, às 10h:35min
(Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-
e2.com.br, https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .
Mucuri-BA, 29 de julho de 2025.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Muritiba, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I
da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 007/2024, torna público que
será realizado um CREDENCIAMENTO Nº 5/2025, para fins de CREDENCIAMENTO DE
LEILOEIRO(S) PARA REALIZAÇÃO, MEDIANTE
CONTRATOS ESPECÍFICOS, DE LEILÕES
DESTINADOS
À
ALIENAÇÃO
DE
BENS
INSERVÍVEIS
DE
QUALQUER
NATUREZA,
INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, conforme as especificações e
condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-
requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização dos serviços. Os
interessados deveram protocolar a documentac–ão/habilitac–ão no Departamento de
Licitação, localizada no Centro Administrativo de Muritiba, Vila Residencial, n° 81 - Centro
- Muritiba - Bahia CEP: 44340-000, com início de acolhimento em 30/07/2025. Aos
interessados o
Edital estará à disposição
na íntegra no
endereço eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 28 de julho de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025
A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com
base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do
processo, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
026/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E PENSO HOSPITALAR,
PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MURITIBA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
a favor das empresas:
PROCIMED
COMERCIO
ATACADISTA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.961.969/0001-88, pelo valor global de R$
13.022,40 (Treze Mil, Vinte e Dois Reais e Quarenta Centavos), arrematante dos lotes: 91,
133 e
151. PRAINA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no
CNPJ Nº
26.537.107/0001-67, pelo valor global de R$97.895,00 (Noventa e Sete Mil, Oitocentos e
Noventa e Cinco Reais), arrematante dos lotes: 21, 22, 24, 36, 44, 45, 47, 50, 58, 64, 65,
66, 77, 80, 92, 112, 116, 117, 136, 141, 163, 170, 171, 172, 174, 176, 177, 178, 179, 180,
181, 185, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 201, 202, 204, 205, 206, 212 e 213. DOMMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.421.679/0001-18,
pelo valor global de R$ 30.644,50 (Trinta Mil, Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e
Cinquenta Centavos ), arrematante dos lotes: 57, 60, 61, 105, 106, 113, 114, 134, 137,
138, 139, 140, 150, 153, 155, 161, 207, 208, 209, 210 e 211. CIRURGICAS CERON
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
E
VETERINARIOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
Nº
18.258.209/0001-15, pelo valor global de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), arrematante do
lote: 69. BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº
28.345.933/0001-30, pelo valor global de R$ 10.435,00 (Dez Mil, Quatrocentos e Trinta e
Cinco Reais), arrematante dos lotes: 11, 97 e 99. JFB DISTRIBUIDORA DE PROD
FARMACEUTICOS E EQUIP HOSP LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.683.163/0001-20, pelo valor
global de R$ 16.520,00 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Vinte Reais), arrematante dos lotes:
43, 166 e 175. LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 20.001.049/0001-76, pelo valor global de R$
30.810,00 (Trinta Mil, Oitocentos e Dez Reais), arrematante dos lotes: 48, 120, 121, 123,
125, 130 e 131. PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, pelo valor
global de R$ 950,00 (Novecentos e Cinquenta Reais), arrematante do lote: 29.PÉROLA
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.888.187/0001-
72, pelo valor global de R$ 50.137,80 (Cinquenta Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Oitenta
Centavos),
arrematante
dos
lotes:
40
e
187.
OKEY-MED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI,
inscrita no CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, pelo valor global de R$ 21.273,40 (Vinte e Um
Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais e Quarenta Centavos), arrematante dos lotes: 59, 86,
118, 132 e 169. M TESTA ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.044.418/0001-03, pelo
valor global de R$ 9.300,00 (Nove Mil e Trezentos Reais), arrematante dos lotes: 78, 87 e
115.
FOCCUS
DISTRIBUIDORA
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
Nº
40.618.304/0001-31, pelo valor global de R$10.125,00 (Dez Mil, Cento e Vinte e Cinco
Reais), arrematante dos lotes: 88, 89 e 149. SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.433.455/0001-05, pelo valor global de
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