DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 12/08/2025, às 09 horas, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/2025, Processo Administrativo nº 0329/2025, Objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos, destinados a atender as demandas
das Secretarias do município de Ponto Novo. O edital contendo as instruções encontra-se à
disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php,
informações através do e-mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo-BA 29 de julho de 2025
AILTON RIBEIRO DA CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025
Aquisição de equipamentos de informática. Menor preço por lote. Propostas:
até às 8h do dia 11/08/25. Disputa: 11/08/25 às 14h. Local e edital: www.bll.org.br.
Informações: setor de licitações.
Potiraguá/Ba, 25 de julho de 2025.
JAMES BARBOSA GALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Quixabeira, Bahia, torna público o Credenciamento 003/2025
para contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos leves e pesados. A documentação será recebida no e-mail:
copel.pmq@gmail.com ou no Setor de Licitação e Contratos, localizado na Praça 21 de
Abril, s/n, Centro. Período de recebimento: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e 14h00 às
17h00. Abertura da documentação e divulgação dos credenciados: 12/08/2025. Edital e
Anexo disponíveis no site: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no Setor de
Licitação, de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 12h00.
Quixabeira, 29 de julho de 2025.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou
em 28 de julho de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento
licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 010/2025, relativo ao Registro de preços
para aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO visando atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Rafael Jambeiro -Ba, junto as empresas: COMERCIAL DE
MATERIAL DE CONSTRUCAO E ESTIVAS CARMO LTDA, cadastrado no CNPJ: 14.041.974/0001-
28, com o valor global de R$ 20.365,00 ( vinte mil trezentos e sessenta e cinco reais ) pelo
lote 01, FERRAÇO COMERCIO FERRAGENS LTDA , cadastrado no CNPJ: 09.248.844/0001-20,
com o valor global de R$ 283.275,00 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e setenta e
cinco reais) pelos lotes 04,06,16, conforme indicado na proposta de preços. Determino que
sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Rafael Jambeiro/BA, 28 de julho de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 6/2025
P.A N° 121/2025. OBJ. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de
serviços de saúde voltados ao tratamento esclerosante não estético de varizes dos
membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral. Recebimento da documentação:
30.07.2025 A 30.08.2025 Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 29 de Julho de 2025
MANOEL G. BASTOS NETO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2025
P.A. Nº 122/2025. OBJ. Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações.
Recebimento
dos
envelopes:
30/07/2025
A
20/08/2025.
Edital
disponível:
www.remanso.ba.gov.br ou email: licitacao@remanso.ba.gov.br.
Remanso/BA, 29 de Julho de 2025
NEILA REGINA COELHO REGIS
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2025
P.A Nº 123/2025. OBJ: Fornecimento de uniformes esportivos escolares, calças
de capoeira e cordas de graduação. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.08.2025 às 09h. Edital:
www.portaldecompraspulicas.com.br.
Remanso/BA, 29 de Julho de 2025
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Agente de Contratação do Município de Riachão do Jacuípe - Ba torna público, e
da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 006/2025, Processo Administrativo n° 195/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL,
regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de requalificação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nossa Senhora da
Conceição, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia
14/08/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações
através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o
Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuipe-BA, 29 de Julho de 2025
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo Administrativo nº 214/2025 Objeto: Aquisição de brinquedos e
playgrounds para manutenção das escolas e creches do município de Riachão das Neves-
BA. Data de Início de Recebimento de Proposta: 30/07/2025 às 14 horas (horário de
Brasília). Data de Fim de Recebimento de Proposta: 11/08/2025 às 08 horas (horário de
Brasília). Data da Sessão: 13/08/2025 às 10:00 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br)
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves, 30 de julho de 2025
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025.
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, no uso de suas
atribuições legais do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021, informa para
conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em comunicação visual para fornecimento e
instalação de adesivos, banners, plotagem automotiva, a fim de atender as necessidades
dos Fundos Municipais e das Secretarias vinculadas a administração do Município de
Ribeira do Amparo/Bahia. Data Limite para apresentação de propostas e documentação de
habilitação de 30/07/2025 até dia 04/08/2025 até as 17h00min horário de Brasília.
Poderão ser enviados no endereço eletrônico: licitacaopmra@gmail.com ou no setor de
licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP -
48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura). Para maiores informações através
do e-mail: licitacaopmra@gmail.com.
Ribeira do Amparo, 29 de julho de 2025.
TASSIANE DANTAS DO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 172/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 -
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente,
para atender demanda do município de Santana-Ba, conforme especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e
documentos de habilitação dia 31/07/2025 as 08:00hrs, até dia 12/08/2025 as 08:00hrs.
Início da disputa as 09:00hs do dia 15/08/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico
https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 29 de julho de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2025 - P.A. Nº 135/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia
13 de agosto de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição
de sanfonas para o pleno funcionamento da Escola Sanfônica, implantada em unidade escolar
para atender alunos matriculados da rede de ensino municipal de Senhor do Bonfim-BA. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000125/2025
ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA
Contratante: Prefeitura Municipal de Sento Sé - BA, CNPJ 13.692.736/0001-10.
Contratado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Contrato nº
0644422-32. Objeto: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA
- Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias, entre si, fazem a Caixa
Econômica Federal e o Município de Sento Sé - Bahia, destinado ao apoio financeiro para
o financiamento de despesas de capital, com recursos do programa de financiamento à
infraestrutura e ao saneamento - FINISA. Vigência: O prazo total deste Contrato é de 120
meses, compostos por um período de carência de 12 meses, e um período de amortização
de 108 meses. Sendo no valor estimado de R$ 19.000.000,00 (Dezenove milhões de reais).
Data do contrato: 01 de julho de 2025. Sento - Sé / BA, 01 de julho de 2025. Giselda
Carvalho dos Santos Rodrigues Prefeita Municipal de Sento Sé
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº. 105/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DO BRAVO, MUNICÍPIO DE SERRA PRETA/BA -FNDE- ESCO L A
9 SALAS, convênio nº 957746/2024, Contrato de repasse nº 1093177-27/2024. O Prefeito
FRANKLIN LEITE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, que teve como vencedora a empresa ESTRELAS
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 25.298.072/0001-98, com o valor global de R$: 7.313.895,17 (sete
milhões trezentos e treze mil oitocentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos).
Serra Preta - BA, 29 de julho de 2025
FRANKLIN LEITE DA SILVA
Prefeito