DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 558/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025
Processo Administrativo: 105/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA.
Contratada:
ESTRELAS
CONSTRUTORA
LTDA.
CNPJ:
25.298.072/0001-98.
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DO BRAVO, MUNICÍPIO DE
SERRA PRETA/BA -FNDE- ESCOLA 9 SALAS, conforme convênio firmado com o MINISTERIO
DA EDUCAÇÃO, nº 957746/2024, contrato de nº 1093177-27/2024. Vigência: 29/07/2025 a
29/10/2026. Valor: R$: 7.313.895,17 (sete milhões trezentos e treze mil oitocentos e
noventa e cinco reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 04.04 -
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Ação: 1.012, Fonte de Recursos: 1569000,
Elemento de Despesa: 44.90.51.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 027/2025
A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 027/2025, processo
administrativo nº. 098/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o REGISTRO DE PREÇO
para eventual contratação de empresa(s) para aquisição de PRODUTOS DE SAÚDE
(MATERIAIS DE PENSO, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR), visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobradinho - BA. DATA
DA SESSÃO: 11/08/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações
através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho/BA, 29 de julho de 2025
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prazo nº. 001/2025 Número do Contrato: nº. 073/2024 Contratante: O
Município de Teolândia - BA. Contratada: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI CNPJ
34.743.142/0001-60. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 073/2024
de prestação de serviço de engenharia para execução de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO DE
REFORMAS,
MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA -
BAHIA - CONVÊNIO Nº 944676/2023 MINISTERIO DO ESPORTE - CONTRATO DE REPASSE Nº
1088265-24/2023 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por mais 12(doze meses), a partir de
04/07/2025 a terminar em 04/07/2026, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei nº 14.133,
de 2021. Data da Assinatura: 04/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA
AVISO DE HOMOLGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Município através de sua Prefeita, torna público que Homologou o
Credenciamento Nº 006/2025, Processo Administrativo Nº 039/2025. de acordo com Art.
79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, com o objeto: Chamamento
Público para credenciamento
de Pessoas Jurídicas(Preferencialmente MEI
- Micro
Empreendedor Individual) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da
Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Município de
Ubaitaba/Bahia; às Empresas credenciadas.
Ubaitaba/Bahia, 7 de julho de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 19/2025, objeto:
contratação de empresa para a organização de eventos com disponibilização de estruturas
diversas,
incluindo equipamentos
e mão
de
obra especializada
para atender
as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de
Urandi/BA. A abertura será no dia 14 de agosto de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e
demais
atos
deste
certame
serão publicados
no
diário
oficial
do
município
http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais
através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 28 de julho de 2025. Decreto N.°
13/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 20/2025, objeto:
contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP),
destinados às secretarias municipais. A abertura será no dia 13 de agosto de 2025, às 8h
(oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do
município
http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 29 de julho de
2025. Decreto N.° 13/2024.
ANTÔNIO MARCOS CÂMARA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025
CD 011/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada:
GRAFICA PRINTT
LTDA, CNPJ: 14.917.136/0001-75. Objeto:
credenciamento para
credenciamento para contratação de empresa contratação de empresas especializadas na
locação de impressoras, com manutenção preventiva e corretiva a cargo do locador,
visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município De Várzea Da Roça-
Ba. Vigência: 29/07/2026 - Valor Total: R$ 428.400,00. Assinatura: 29/07/2025. Danillo
Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Objetivo: Contratação de empresa para aquisição de maquinário agrícola para
processamento da mandioca, visando estruturar a Casa de Farinha da Comunidade de
Capoeira do Milho no Município de Várzea da Roça/BA. Data da sessão: 12/08/2025 às
09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça - BA, 29 de julho de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.02.3/2025
Pregão Eletrônico nº 06.02.3/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento
na Lei nº 14.133/21, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
06.02.3/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material de expediente, limpeza e higiene, suprimentos de informática e gêneros
alimentícios, junto as diversas unidades Administrativas (Secretarias) do Município de
Abaiara/CE, fora detectado um equívoco na formulação do quantitativo dos itens, tornando
o processo mais oneroso. Diante disso, serão necessários ajustes para a correção do
mesmo, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações
na Sala de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70, Centro, no horário de
08h00min
às
12h00min
e
13h00
as
17h00min,
através
do
e-mail:
licitacaoabaiara@gmail.com.
Abaiara - CE, 29 de julho de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1707.03/2025
O Município de Acarape, por meio de seu Agente de contratação, torna público
aos interessados, que no dia 13 de agosto de 2025, às 10:00h, estará realizando licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é aquisição de kit de
livros sobre autismo e de material estruturado sobre educação inclusiva, contendo livros
para os alunos do infantil (II, III, IV e V) e dos anos iniciais e anos finais (3º a 9º), do Ensino
Fundamental, com guia de orientações para os professores, incluindo capacitação, para
atender aos alunos e professores da rede municipal de ensino, poderá ser adquirido pelo
portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras: https://www.bll.org.br
e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php.
Acarape - CE, 29 de julho de 2025.
FRANCISCO TORRES DE MOURA
Agente de contratação
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2207.03/2025
A Prefeitura Municipal de Acarape/CE informa aos interessados sobre o Edital
de Pré-Qualificação Nº 2207.03/2025. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores.
Base Legal: art. 80 da Lei n° 14.133/2021. Objeto: pré-qualificação para serviço de
construção de escolas públicas modelo Padrão PMA no município de Acarape. Início de
recebimento: 31.07.2025. Local: Os interessados deverão encaminhar os documentos
exclusivamente ao e-mail: comilicitacaopma2021@gmail.com. O edital na íntegra disponível
no PNCP, no Site do Município e no Portal de Licitações TCE-CE.
Acarape - CE, 29 de julho de 2025.
FRANCISCO TORRES DE MOURA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 28.07.01/2025.09
Pré-Qualificação N.º 28.07.01/2025.09. Objeto: Pré-Qualificação a seleção de
empresas especializadas no serviço de manutenção predial, corretiva e preditiva, incluindo
mão de obra e fornecimento de todo o material, para participarem de futura licitação ou de
licitação vinculada a serviços objetivamente definidos a serem realizadas pelo Município de
Amontada-CE. Tipo: Menor Preço. O período para recebimento dos documentos dar-se-á
até o dia 13 de Agosto de 2025, às 23h59min (Horário de Brasília). O Edital está disponível
nos
sítios:
https://www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br.
Amontada - CE, 29 de Julho de 2025.
KIVIA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO
Secretária de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.009/2025 CE
Concorrência Eletrônica Nº 13.009/2025 CE. A Comissão de Contratação para
Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de agosto de 2025, às 09h (nove
horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica,
do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
o serviço de manutenção da EMEF. Francisco da Silva Sampaio e EMEF. Guilherme Janja de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. O Edital se encontra
disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-
8090 (ramal 9184).
Aquiraz - CE, 29 de julho de 2025
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PE
A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no
dia 12 de Agosto de 2025, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº
00.015/2025-PE, referente à Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
de Arbitragem para atender as necessidades das Secretaria de Educação e Secretaria de
Esporte e Lazer do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período
de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.
RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA
Pregoeiro
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