DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2025-PE
A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no
dia 12 de Agosto de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.007/2025-
PE, referente à Aquisição de materiais permanentes, incluindo mobiliário, equipamentos
diversos, para atender às necessidades da infraestrutura das Unidades Escolares da Secretaria
Municipal de Educação de Aracati - CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em
dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.
RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.008/2025-PERP
A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que
realizará no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico
Nº. 08.008/2025-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de kit escolar composto por uniformes e acessórios
destinados a professores, alunos e merendeiras da Rede Municipal de Ensino de Aracati-CE,
estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de Agosto de
2025, às 08h até o dia 12 de Agosto de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para
Lances no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bll.org.br
ou
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso.
Aracati-CE, 28 de Julho de 2025.
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o n° 005/2025,
tendo como objeto: Contratação de Empresa para Realizar Serviços de Recuperação de
Estradas Vicinais em Revestimento Primário, Trecho que Liga a Comunidade de Travessão,
PT 109.2026-22, Proposta 065111/2023, Instrumento 954547, de Acordo com o Projeto
Básico, a abertura da sessão será ás 08h00min do dia 14 de agosto de 2025. O edital e seus
anexos
estarão
disponíveis
através
do
seguinte
site:
www.pncp.gov.br
portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
no
endereço
eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba - CE, 29 de julho de 2025
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.2025 - AGF
A Prefeitura Municipal de Barbalha, situada à Avenida Domingos S. Miranda, n°
715 - Lot. Jardim dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha - Ceará, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, através da Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar,
considerando o disposto no art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal nº
14.660/2023, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive
a Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 3 de 04/02/2025, vem
realizar a Chamada Pública nº 02.2025 - AGF, para Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais e
Informais de Mulheres, Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda. Das datas, horários e
local dos eventos: Período de divulgação e entrega dos Envelopes: Dia 31/07/2025 a
20/08/2025, até as 12h00min (horário de Brasília). Data da Sessão da abertura dos
envelopes: Dia 21 de agosto de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). Endereço da
entrega dos envelopes e da Sessão Pública: No setor da Alimentação Escolar, situado na
Rua Me. Ilduara, nº 170, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00.
Barbalha - CE, 29 de julho de 2025.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2025CE
O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 009-
2025CE do Processo Administrativo nº 0605012025, cujo objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução da construção do Espaço Esportivo Comunitário "TIPO B" do
Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), no Município. (Proposta n°
001485/2024 - Ministério do Esporte), observando-se as especificações e características
contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no
Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 31/07/2025 até às
07:59h do dia 14/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 14/08/2025, no Portal
Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de
julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto
Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas
no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-
2840.
OSVANILSON COELHO CHAVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.04.15.05-SEINFRA
Resultado da Pré-Qualificação Nº 2025.04.15.05-SEINFRA. A Agente de
Contratação do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado da Pré-Qualificação, do tipo Subjetiva e Total, das empresas
especializadas para prestar serviços de manutenção de malha viária em diversas Ruas do
Município de Caucaia/CE. Empresas Pré-Qualificadas: 01. Athos Construcoes LTDA; 02.
Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA; 03. R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA;
04. P3 Construcoes e Servicos LTDA; 05. Novo Caminho Construtora LTDA; 06. Construtora
Pioneiro LTDA; 07. MSI Engenharia LTDA; 08. Consórcio Sólida/RG2; 09. Ecoguima LTDA; 10.
Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA. Não Pré-Qualificadas: 01. Caldas & Furlani
Engenharia LTDA; 02. Salinas Empreendimentos e Construções LTDA; 03. Cauipe
Construcoes e Empreendimentos LTDA; 04. O Consórcio Copa/SS&B; 05. RSM Materiais
Serviços e Construções LTDA; 06. J L Construcoes e Locacoes LTDA; 07. Construvasp
Construcoes & Servicos LTDA; 08. Construtora Silveira Salles LTDA; 09. Construtora Beija-
Flor LTDA; 10. Bezerra e Bonfim Construções e Serviços LTDA; 11. VK Construções e
Empreendimentos LTDA; 12. Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; 13. GTM
Engenharia LTDA; 14. Tecta Construções e Serviços LTDA; 15. P2J empreendimentos LTDA;
16. E.C Produções LTDA; 17. B. L. Engenharia e Construções LTDA; 18. Conpate Engenharia
LTDA; 19. CONSTRAM - Construcoes e Aluguel de Maquinas LTDA. Diante do exposto, fica
aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo,
contados a partir da data da publicação deste termo, nos termos do Art. 165, § 1º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, bem como conforme o disposto no item 14. do Edital. O Termo
de Julgamento com o resultado da análise encontra-se disponível para consulta na
Plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br) e nos seguintes portais: Portal
da
Prefeitura
de
Caucaia: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/ - Portal de
Licitações
do
TCE/CE:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas/
-
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia - CE, 28 de julho de 2025
MARIA FABIOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SME
Aviso de Resultado de Analise da Chamada Pública Nº 001/2025-SME. Objeto:
Padronização dos materiais estruturados para atender as demandas dos estudantes da
educação dos anos iniciais e anos finais, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico. A Secretaria Municipal de Educação,
através da Comissão de Análise das obras referente a Chamada Pública nº 001/2025-SME,
comunica aos interessados que declara vencedoras as referidas empresas: 1- Distribuidora
e Consultoria Dinâmica (Lote 1), 2 - B3 Editora e Soluções Educacionais (Lote 2) e 3 - ATOS
Assessoria - Editora Egeiros (Lote 3). Fica aberto o Prazo Recursal, conforme determina o
item 8 do Edital da Chamada Pública n° 001/2025-SME. O resultado detalhado encontra-se
a disposição dos interessados no site: https://www.caucaia.ce.gov.br. Informações pelo e-
mail: licitacao@sme.caucaia.ce.com.br., ou no endereço à Rua Joacir Sampaio Pontes,
2000, centro, Caucaia - CE.
Cuacaia - CE, 28 de julho de 2025.
FRANCISCO FÁBIO PEREIRA OLIVEIRA
Secretário Adjunto Pedagógico
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEINFRA
Retificação do Aviso de Retorno de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº
001/2024-SEINFRA - A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do seu Agente de
Contratação, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do Aviso de Retorno de Licitação
que circulou dia 25/07/2025 no DOU de N° 139, Pág. 286, Seção 3 referente à
Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-SEINFRA. ONDE SE LÊ: "as 10h, do dia 29 de Julho de
2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/". LEIA-SE: "as 10h,
do dia 31 de Julho de 2025, no endereço eletrônico: www.bll.org.br/. As demais
informações permanecem inalteradas.
JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES
Secretaria Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.09.01/CE/PMC
Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde -
Regente:
Agente
de Contratação
-
Processo
Originário: Concorrência
Eletrônica nº
2025.07.09.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de construção de um posto de atendimento à saúde no Sitio Irapuá, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Croatá - CE - Data de Abertura: 14/08/2025 - Horário: 08h30m - Link de
Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br
| https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 29 de julho de 2025
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Esporte e Educação - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas.
Objetivo: Intenção de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
esportivo destinado as necessidades da Secretaria de Esporte e as escolas de Ensino
Fundamental e Infantil do Município de Croatá/CE - Data Final das Manifestações:
11/08/2025
-
Horário:
17h00m
-
Link
de
Acesso
ao
Termo
de
Intenção:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
-
E-mail
para
envio
do
Termo
de
Intenção:
planejamento@croata.ce.gov.br -
Responsável pelo
Planejamento das
Contratações
Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula. Croatá - CE, 29/07/2025. Maria Janaina da
Silva Paula - Membro Equipe de Planejamento. Tatiane Oliveira Sousa - Membro Equipe de
Planejamento. Maria Simone do Nascimento - Membro Equipe de Planejamento.
Croatá - CE, 29 de julho de 2025.
MARIA JANAINA DA SILVA PAULA
Responsável pelo Planejamento das Contratações
Administrativas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00007.20240812/0002-46 - Contrato Nº 202412100001/2024 -
Origem: Concorrência pública Nº 2024.08.19.1- Contratante: Sec de Obras, Serviços
Públicos e Transp - Contratada(o): Construtora AG EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
para execução de urbanização do entorno e reforma da quadra coberta poliesportiva do
Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Valor Total: R$ 966.983,83 (novecentos e
sessenta e seis mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos) -
0701.27.451.0025.1.029 - Urbanização do Entorno e Reforma da Quadra Coberta
poliesportiva, no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações - Vigência: de 04
meses - Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2024. Wellington dos Santos Nunes Rolim
- Secretário de Infraestrutura e Transportes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato N° 202412100001. O Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal da Infraestrutura e Transportes da Prefeitura Municipal de Deputado
Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº
202412100001,
decorrente da
licitação
na
modalidade Concorrência
Eletrônica n°
2024.08.19.1, Processo Administrativo Nº.
00007.20240812/0002-46, cujo objeto foi
contratação de empresa para execução de urbanização do entorno e reforma da quadra
coberta poliesportiva do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Contratante: Secretaria
Municipal da Infraestrutura e Transportes. Contratada: Ecoguima LTDA - CNPJ Nº.
34.326.829/0001-09. Prazo de Duração: 04 (quatro) meses, tendo 10 de abril de 2025 à 10 de
agosto de 2025. Assina pela Contratada: Abraão de Aquino Guimarães - CPF nº *** 981.723-**
Assina pela Contratante: Veimar Saraiva de Araujo (Ordenador de Despesas).
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