DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.08.19.1
Adjudicação. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do
Termo de Adjudicação, cujo objeto é contratação de empresa para execução de
urbanização do entorno e reforma da quadra coberta poliesportiva do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Concorrência pública Nº 2024.08.19.1,
Processo Administrativo Nº 00007.20240812/0002-46 em favor da empresa: Construtora
AG EIRELI, vencedora pelo Valor Global de R$ 966.983,83 (novecentos e sessenta e seis mil
novecentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos).
Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 5 de dezembro de 2024.
WELLINGTON DOS SANTOS NUNES ROLIM
Secretário de Infraestrutura e Transportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.08.19.1
Homologação. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do
Termo de Homologação, cujo objeto é contratação de empresa para execução de
urbanização do entorno e reforma da quadra coberta poliesportiva do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Concorrência pública Nº 2024.08.19.1,
Processo Administrativo Nº 00007.20240812/0002-46 em favor da empresa: Construtora
AG EIRELI, vencedora pelo Valor Global de R$ 966.983,83 (novecentos e sessenta e seis mil
novecentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos).
Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 5 de dezembro de 2024.
WELLINGTON DOS SANTOS NUNES ROLIM
Secretário de Infraestrutura e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.SME-PE/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Groaíras, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas
de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 20 de
agosto de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme
especificado no Edital Nº 11.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Fardamentos Escolares para atender as necessidades da
Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras-CE, conforme especificações no
edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua
Vereador
Marcolino 
Olavo,
nº
770,
Centro, 
Groaíras/CE,
e-mail:
licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e
também nos sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e
https://www.groairas.ce.gov.br/.
Groaíras-CE, 29 de julho de 2025.
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº PE 006/2025-SEC
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Secretaria de Educação
Torna Público a ANULAÇÃO do- Aviso de Licitação. O Agente de Contratação, ora
denominado de Pregoeiro desta municipalidade torna sem efeito a publicação realizada em
21 de julho de 2025 nos jornais Diário dos Municípios - APRECE, edição 3759, Diário Oficial
da União - DOU, SEÇÃO 3, página 189 e Jornal O POVO Página 16, que deu publicidade a
realização da licitação na modalidade Dispensa Eletrônica 006/2025-SEC, cujo OBJETO é a
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Manutenção da
Quadra Poliesportiva da Escola EMEIF José Gustavo de Queiroz, localizada no Distrito de
Piranji,
Município de
Ibaretama/CE, compreendendo
a
realização de
intervenções
necessárias para a Melhoria e funcionalidade do espaço, visando garantir segurança,
acessibilidade e melhores condições de uso para a comunidade Escolar, de Interesse da
Secretaria Municipal de Educação, que se realizaria dia 25 de julho de 2025 às 10h no
endereço eletrônico www.bll.org.br Aprovado e autorizado pela Autoridade Competente -
Alessio Costa Lima - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.
Ibaretama - CE, 29 de Julho de 2025
RAFAEL COSTA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.07.07.02-PMI/SEINFRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. CE-2025.07.07.02-
PMI/SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
contínuos de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de
resíduos sólidos urbanos, entulho e poda, serviços de varrição, capinação, poda, roço, pintura
de meios-fios e limpeza de áreas verdes no município de Iguatu/CE, conforme especificações
constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Sob a égide do princípio da
autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus
próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou
inoportunos, eu, ANTONIO RICARTE SOBRINHO, Secretário de Infraestrutura do Município de
Iguatu/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, notadamente a Lei nº.
14.133, de 01/04/2021, determino a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA acima
numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a
necessidade da realização de correções técnicas no Projeto Básico, convertido em anexo do
Edital, para assim melhor atender ao interesse público.
ANTONIO RICARTE SOBRINHO
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.07.07.03-PMI/SEINFRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº.
CE-2025.07.07.03-
PMI/SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução integral dos
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e eficientização
do sistema de iluminação pública do município de Iguatu/CE, conforme especificações
constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Sob a égide do princípio da
autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus
próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou
inoportunos, eu, ANTONIO RICARTE SOBRINHO, Secretário de Infraestrutura do Município de
Iguatu/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, notadamente a Lei nº.
14.133, de 01/04/2021, determino a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA acima
numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a
necessidade da realização de correções técnicas no Projeto Básico, convertido em anexo do
Edital, para assim melhor atender ao interesse público.
ANTONIO RICARTE SOBRINHO
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.06.23.01-PMI/SME
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO 
-
EXTRATO
DO 
TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Eu, Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de
Educação do Município de Iguatu/CE, no uso das atribuições que lhes foram conferidas por
lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de
01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo
administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-
2025.06.23.01-PMI/SME, cujo objetivo é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de projetos pedagógicos de literatura infantil e produção textual do ensino
fundamental para suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Iguatu-
Ce, conforme termo de referência, anexo I do edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto dos
GRUPOS DE ITENS 01 e 02 em favor da empresa ALFA LIVROS E CONSULTORIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 37.608.464/0001-95; o objeto do GRUPO DE ITENS 03 em favor
da
empresa J
V
B COMERCIO
E SERVICOS
LTDA,
inscrita no
CNPJ
sob o
nº.
37.916.537/0001-06; objeto do GRUPO DE ITENS 04 em favor da empresa RAIMUNDO
NEWTON ALMEIDA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.457.183/0001-93 e o objeto do
GRUPO DE ITENS 05 em favor da empresa EDITORA LUNNA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº. 31.260.067/0001-99 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme
termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo.
NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4.020/2025
O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará às
08:00, do
dia 14
de agosto
de 2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.020/2025. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação do serviço especializado em Casa de Apoio na Cidade de
Sobral/CE para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de
Independência/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://www.independencia.ce.gov.br/ 
ou
Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro.
Independência - CE, 29 de julho de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7.012/2025
O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará 
às
09:00, 
do 
dia
14 
de 
agosto
de 
2025, 
no
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.012/2025. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas no
Município de Independência-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou
Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n° 244, Centro.
Independência - CE, 29 de julho de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023/2025-DIVERSAS
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-023/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação
de licenciamento de sistema informatizado de gestão de frequência com captura facial
através de tabletes, junto das diversas unidades administrativa (secretarias) da Prefeitura
Municipal de Iracema, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo:
Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de
Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas
comerciais dar-se-á até o dia 13 de Agosto de 2025, às 08h (horário de Brasília). O Edital
está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Extrato de Edital de Chamamento Público Nº 01/2025. Qualificação de
Organização Social. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio da Secretaria Municipal
de Educação Básica, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, destinado
à Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para fins de
qualificação como Organização Social na área da Educação, com vistas à futura e eventual
celebração de Contrato de Gestão voltado à execução de ações e serviços de apoio escolar
nas Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino. O Envelope de Requerimento e
Documentação deverá ser Entregue até o dia 22 de Agosto de 2025, das 08h às 17h, na
sede da Secretaria de Educação, localizada na Rua Inocêncio Braga, Nº 301, Centro,
Itapipoca/CE. A sessão pública de Abertura dos Envelopes será realizada no dia 25 de
Agosto de 2025, às 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Anastácio
Braga, Nº 195, Bairro São Sebastião. A íntegra do Edital está disponível no Site:
https://seduc.itapipoca.ce.gov.br.
Itapipoca-CE, 28 de Julho de 2025.
JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA
Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025 - SEDUC
Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2025 - SEDUC. Objeto: Contratação
de obras e serviços de engenharia para construção de diversas salas de aulas, refeitórios,
vestiários e cantina em diversas escolas deste Município, de responsabilidade da Secretaria de
Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico
financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários,
composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças
gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta.
Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das Propostas
Comerciais dar-se-á até o dia ¬14.08.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess
"acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Jaguaretama - CE, 29 de julho de 2025
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Agente de Contratação

                            

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