DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90029/2025-CP-SEINFRA
Aviso Reabertura de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90029/2025-CP-SEINFRA, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo
com rejuntamento da Rua Maria Dolores de Oliveira no Bairro Cardeais no Município de
Jaguaruana-CE, por todos os licitantes terem sidos declarados Inabilitados ou
Desclassificadas a realizar-se a Reabertura no dia 15 de agosto de 2025, às 10:00H (horário
de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG):
(981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br
/ https://www.gov.br/compras.
Jaguaruana-CE, 29 de Julho de 2025.
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.22.1
Pregão Eletrônico Nº 2025.07.22.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do
Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais
permanentes destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no
Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das
propostas: 31 de julho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das
propostas: 14 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 14 de agosto
de
2025
às
08:30
horas,
através
do
site
Plataforma
de
Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel
Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail:
(licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim - CE, 29 de julho de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.03.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna
público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2025.07.03.1, tendo o
seguinte resultado: As empresas: Pro Commerce LTDA vencedora junto ao Lote 01 - Materiais
e insumos de informática; Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA vencedora junto
aos Lotes 02 - Tv e telas de projeção, áudio e som e 03 - Materiais Diversos. As empresas se
sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o
orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar,
nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas
ou ainda através do endereço eletrônico: licitacao@jardim.ce.gov.br.
Jardim - CE, 29 de julho de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.29.1
O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será
realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.29.1,
cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Confecção de
Fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as
Endemias, por meio da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 14 de agosto de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede
da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar
- Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou
ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 29 de Julho de 2025
JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 725.01.2025CR
O Município de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará, através da Secretaria de
Saúde, localizada na Av. Plínio Leitão, nº 390, Monsenhor Tabosa/CE, receberá no período de
31 de julho de 2025 a 31 de julho de 2026, no horário de expediente ao público, das 08h00min
às 12h00min, credenciamento para contratação de médicos auditores para prestação de
serviços na Secretaria de Saúde do município de Monsenhor Tabosa/CE. Para demais
informações entrar em contato através do e-mail: secsaude@monsenhortabosa.ce.gov.br.
Monsenhor Tabosa/CE, 29 de julho de 2025
NILCELHA ALVES SANTANA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2025-PE
A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às
08:30h, do dia 12 de Agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão Eletrônico nº 036/2025-PE. Objeto: Aquisição de Notebooks para atender as necessidades dos
alunos das escolas em tempo integral do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, nos
endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Pedra Branca - CE, 29 de Julho de 2025.
PEDRO AMARO NUNES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.090425
Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde
- Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SS.PE.01.090425 - Objeto: Aquisição
de materiais odontológicos diversos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Pacujá/CE - Data de Abertura: 12/08/2025 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br |
https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de
Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.
Pacujá - CE, 29 de julho de 2025
SERGIO MANOEL FARIAS BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2603.01/2024 SRP
Título: Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo: Fornecimento
Contínuo - Sequencial: 2ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 1806.01/2024 - Processo Originário:
Pregão Eletrônico 2603.01/2024 (Registro de Preço) - Contratante: Secretaria Municipal de Educação -
Contratada: Elias de Paula Júnior - ME, CNPJ nº 07.765.651/0001-11 - Finalidade: Alteração de prazo que
resultou a Prorrogação da Vigência do Contrato de Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de Gêneros Alimentícios do PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede
Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pacujá/CE - Nova
Vigência: 18/07/2025 a 30/01/2026 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/07/2025
- Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual -
Signatários: Raimundo de Moura Oliveira (Contratante); Elias de Paula Junior (Contratada).
Pacujá - CE, 29 de julho de 2025
RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CP
Edital de Concorrência Eletrônica Nº 006/2025-CP - Lei nº 14.133/2021. A
Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 14 de agosto de 2025 às
09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início
dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Melhorias de
quadras escolares, de pátio coberto e ampliação de salas em diversas escolas do município
de Pedra Branca-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://www.pedrabranca.ce.gov.br/;
ou
Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário
das 08:00 as 14:00 horas.
Pedra Branca - CE, 29 de julho de 2025.
PEDRO AMARO NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AV I S O
PREGÃO Nº 2025.01.20.1
Retomada
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE,
no uso de suas funções, vem informar que, em virtude da rescisão ao contrato
administrativo nº 2025.02.27.015, celebrada entre o Poder Público de Potengi/CE e a
empresa Dijalma Martins Alimentos, conforme Certame Licitatório Modalidade Pregão nº
2025.01.20.1, fica marcada para o dia 04 de agosto de 2025, às 10:00 horas a sessão
pública na plataforma eletrônica, onde na ocasião procederemos com a convocação dos
demais licitantes para que informem se aceitam, ou não, os preços propostos pela primeira
colocada, nos termos do Art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações na
sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 -
Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com.
Potengi/CE, 29 de julho de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão nº 10.004/2025-SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato
resultante do Pregão Nº 10.004/2025-01SMS - Valor global: R$ 1.958.760,50 - Contratada:
DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, através de seu representante
legal, a Sra. Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo; N°10.004/2025-02SMS - Valor global: R$
1.236.643,18 - Contratada: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALA R ES
LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Mayane Cibelli de Oliveira Assunção;
N°10.004/2025-03SMS - Valor global: R$ 915.849,36 - Contratada: J & G PHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio
Costa Forti; N°10.004/2025-04SMS - Valor global: R$ 204.621,66 - Contratada: MEDMAIA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago
Marcos Barros Maia. OBJETO: Aquisição de material de consumo para a central de
abastecimento de medicamentos, visando atender as necessidades das unidades sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até
31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade.
Data da assinatura dos contratos: 30 de junho; 02,03 e 04 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.29.1
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório
na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.07.29.1. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de Reforma e ampliação do Centro de
Educação Infantil (CEI), do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação. Início de acolhimento das propostas: 31 de julho de 2025 a partir das 16:00
horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de Agosto de 2025 às 09:00
horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site:
https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro
de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro,
Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 29 de julho de 2025.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
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