DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 - SRP
PROCESSOS Nº 2981/2025 - SMASSOC - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE
(Exclusivo ME e EPP)
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado
neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à
aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e
"DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues no Setor de Protocolos, localizado na sede
deste Município - Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Água Doce do Norte -
ES até as 09:00min do dia 13/08/2025. O credenciamento e abertura dos envelopes das
Propostas será no dia 13/08/2025 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início
dos Lances às 09h01min horas do dia 13/08/2025. A presente licitação será do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE
VEICULO BÁSICO, ZERO QUILOMETRO, MOTORIZAÇÃO MINIMA 1.0 PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE ES,
conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às
condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 14.133/2021 e
alterações, nos casos omissos.
Agua Doce do Norte-ES 28 de julho de 2025
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 17/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-
ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES,
torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a
seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000017/2025
Proc. 0XVKR8/2025
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0003
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/08/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 19/08/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima,
em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de
Bom
Jesus
do
Norte
(www.bomjesus.es.gov.br),
link
"Licitações"
e
(www.bllcompras.org.br.)
Outras
informações
através
dos
seguintes
contato:
licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 30 de Julho de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: C. C. GONÇA LV ES
LEITE -ME. OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados a atender as necessidades
do município de Conceição do Castelo, ES.VIGENCIA: 26 de julho de 2025 a 31 de
dezembro de 2025. VALOR: R$113.511,61 (cento e treze mil, quinhentos e onze reais e
sessenta e um centavos). AMPARO LEGAL: Protocolo Ged n° 8585/2025, processo
administrativo
n°
2.152/2024
e
Código
de
Identificação
Cidades/TCE-ES:
2024.021E0700001.02.0007. Conceição do Castelo, ES, 25 de julho de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
AMPLA PARTICIPAÇÃO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0030
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa
interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00034/2025, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O CADÚNICO E PBF
Data final da Entrega das propostas: 12 de Agosto de 2025 às 08h15min.
Data da abertura das propostas e sessão pública: 12 de agosto de 2025 às
08h16min.
Critério de julgamento: Menor preço por item.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427,
Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-
licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br.
Em, 29 de julho de 2025
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O
ADIAMENTO do Processo Licitatório nº Processo Licitatório nº 016/2025 - Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 016/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de
sabão em pó, desinfetante e papel toalha, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, para suprir as demandas das Secretarias do município de
Ibatiba-ES. Especificação e quantitativo. Com sessão marcada para o dia 05/08/2025 - HORÁRIO:
09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . Fica ADIADA para o dia
22/08/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br
. Para correção do edital referente à pedidos de impugnação. O Edital Retificado poderá ser
retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min
às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail:
ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br.
Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0010.
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, A
RETOMADA do Processo Licitatório nº 015/2025 - Pregão Eletrônico nº 015/2025. Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de arbitragem para várias modalidades de competições esportivas, incluindo
campeonatos municipais de futebol, esporte especializado e esporte infanto-juvenil, para
atender à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no âmbito do município de I b a t i b a - ES ,
de acordo com as especificidades de cada competição. DATA: 25/08/2025 - HORÁRIO:
09:01h - LOCAL
DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br .
O Edital
RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de
08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro,
Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site
Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: 0800 028 1600, com
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 82/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo nº 2025-JLQTR.
Inexigibilidade de licitação nº 53/2025. Empresa: Breno e Bernardo Ltda. CNPJ nº
30.762.465/0001-40. Objeto: contratação de show com a dupla Breno e Bernardo, para realização
de apresentações musicais na 12ª festa do café, organizada pela secretaria municipal de turismo
e cultura do município de Iúna, no dia 08 de agosto, às 20 horas, no parque de exposições
Cassiano Osório, município de Iúna/ES. Valor: R$50.000,00. Vigência: 08/08/2025 a 31/08/2025.
ID CidadES: 2025.037E0700001.10.0040. Romário Batista Vieira, Prefeito de Iúna - ES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 5431/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Dispensa de Licitação nº 96/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,
para contratação da empresa Proparts Comércio de Artigos Esportivos e Tecnologia Ltda,
inscrita no CNPJ 68.365.501/0003-77, objetivando a aquisição de aparelho GPS para
atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
e Meio Ambiente, no valor total de R$ 6.549,00 (seis mil quinhentos e quarenta e nove
reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0098
Jerônimo Monteiro-ES, 29 de Julho de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 4041/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Inexigilidade de Licitação Nº 40/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, para contratação da empresa Moon Produções Artísticas Ltda, inscrita no
CNPJ 30.429.365/0001-05, objetivando a realização de show musical com o cantor "Glauco",
com duração aproximada de 1h45min, a ser realizado no dia 05/09/2025 (Sexta-feira), em
razão da programação da "29ª Expoagro de Jerônimo Monteiro - ES", no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0040
Jerônimo Monteiro-ES, 29 de Julho de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, comunica que houve alteração na
publicação no DIO, Edição: N° 26.523, dia 16/07/2025, seção: LICITAÇÕES, protocolo
1592898 - Concorrência Eletrônica 012/2025.
Onde se lê: Data da sessão: 30/07/2025.
Leia-se: Data da sessão: 05/08/2025.
Informo ainda, que houve alteração no edital nos itens exigidos para acervo
técnico e o edital alterado encontra-se disponível no site do município sob o endereço:
https://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/1084/detalhes, bem como
no
portal
eletrônico
www.portaldecompraspublcias.com.br.
ID
(TCEES):
2025.055E0700001.01.0034
Em, 29 de julho de 2025
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito