DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 124/2025,
Credenciamento
nº002/2025,
Processo Administrativo nº
2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para
preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade:
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no
CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado MARIANA DE LIMA BARBOSA, inscrito no CNPJ nº
40.273.049/0001-32, Valor global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil). Prazo de vigência:
após assinatura, até 23 de julho de 2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 339/2025 CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18 CONTRATADO: PATRICIA FERREIRA
REZENDE, pessoa jurídica inscrito no CNPJ nº 58.079.876/0001-55, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
74, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº 024/2025. DO OBJETO: Contratação
do cantor JOÃO MARCO, para a realização de Show Artístico, no dia 02/08/2025. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 845, Órgão: 077, unidade: 20, Função: 013 Sub- função: 392, Programa:
2070 Atividade: 2.328, Elemento: 339039. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
data do contrato: 22/07/2025 Herlane Braga Nunes Gestora da Secretária de Cultura e Turismo.
EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 336/2025 CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18 CONTRATADO: DHAVY GABRYELL
DE
LIMA FERREIRA
RIBEIRO, pessoa
jurídica
inscrito no
CNPJ nº
40.553.566/0001-65,
Fundamentação Legal: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº
023/2025. DO OBJETO: Contratação MINIDTÉRIO ELLEVAR, para a realização de Show Artístico, no
dia 23/08/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 845, Órgão: 077, unidade: 20, Função: 013
Sub- função: 392, Programa: 2070 Atividade: 2.328, Elemento: 339039. DO VALOR E DO
PAGAMENTO: R$ 22.500,00 (vinte dois mil e quinhentos reais) DATA DO CONTRATO: 21/07/2025
Herlane Braga Nunes Gestora da Secretária de Cultura e Turismo.
EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 329/2025 CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE
SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18
CONTRATADO: BRIZZA
PRODUÇÕES
CULTURAIS LTDA,
pessoa jurídica
inscrito no
CNPJ nº
11.742.042/0001-14,
Fundamentação Legal: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº
022/2025. DO OBJETO: Contratação da BANDA BRIZZA, para a realização de Show Artístico, no dia
13/11/2025. DA dotação orçamentária: Ficha: 845, Órgão: 077, unidade: 20, Função: 013 Sub-
função: 392, Programa: 2070 Atividade: 2.328, Elemento: 339039. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) DATA DO CONTRATO: 16/07/2025 Herlane Braga Nunes
Gestora da Secretária de Cultura e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025
PROCESSO Nº 2087/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE
UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação,
modalidade pregão, tipo menor preço por item, registro de preços para eventual aquisição
parcelada de gêneros alimentícios para serem utilizados na merenda escolar, para os
próximos doze meses. Sessão pública será 12/08/2025 às 09h:30min. Mais informações no
link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou
tel.: 0800-4941053.
Uirapuru/GO, 29 de julho de 2025.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 023/2024, processo nº
2024024473, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS CÉU ZAUL
3ª ETAPA E CRUZEIRO DO SUL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 945924-2023 -
OPERAÇÃO N. 1088.333-65/2023, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal
de
Captação de Recursos de Valparaíso de Goiás/GO.
.
.Proponente Vencedor
.Valor Vencedor
. .SUMÉ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ.: 41.334.504/0001-25
.R$ 5.917.190,36
Procedimento licitatório adjudicado e homologado por Milton dos Reis Pinto,
Ordenador de Despesas no dia 22 de julho de 2025.
Valparaiso de Goiás/GO, 28 de julho de 2025.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da CPL
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO AO CONTRATO nº 100.008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025011904
PARTES: O MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIAS X V.M. LOCACOES E SERVICOS DE
TRANSPORTES LTDA - O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.616.319/0001-09, sediado à Rua Dr. José
Dilermando Meireles, Área Especial Norte S/N Cidade Jardins, Valparaíso de Goiás, Estado
de Goiás, neste ato representado por seu Ordenador de Despesas o Senhor MILTON DOS
REIS PINTO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 185.476.301-63, conforme Decreto nº. 037
de 04 de janeiro de 2021, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, resolve,
unilateralmente, rescindir o contrato n. 100.008/2025 firmada junto à empresa V. M.
LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA pessoa jurídica, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 21.445.159/0001-90, localizada na Avenida Alfredo Nasser Quadra 09, Lt.16,
Sala 02 - Setor Nova Araguaína - Araguaína - TO, que tem como representante legal
VINÍCIUS MARCELINO MOREIRA, Brasileiro, Casado, Empresário, portador do RG: 4.315.902
- DGPC/GO e inscrito no CPF sob nº 960.363.461-15, doravante denominado CONT R AT A D O,
por não mais convir o prosseguimento do ajuste, em razão de descumprimentos
contratuais reiterados. - FUNDAMENTO LEGAL A rescisão tem por fundamento no art. 138,
inc. I da Lei 14.133/2021 - DATA DE ASSINATURA: 03/06/2026 - SIGNATÁRIOS: Pelo
contratante: MILTON DOS REIS PINTO como Ordenador de Despesas do Município e pela
contratada: VINÍCIUS MARCELINO MOREIRA, como Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7857/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 16.529.743/0001-93,
torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº
027/2025, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E
PARCELADA DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS E MATERIAIS PERMANENTES., de acordo com o
Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 11/08/2025 às 09:00 horas do dia
27/08/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia
27/08/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no
Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO, 29 de Julho de 2025.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7678/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 44.745.911/0001-13, torna
público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº
028/2025, tendo por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as
normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das
09h do dia 01/08/2025 às 09:00 horas do dia 15/08/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 15/08/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso
Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Edital está
à disposição dos interessados
no Portal Transparência
do Município
(www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO, 29 de Julho de 2025.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (DE PRAZO) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 -
CONTRATANTE: O Município de Cândido Mendes - MA, através da Secretaria, Municipal de
Educação - CNPJ nº 31.xxx.xxx/0001-00, representado por sua Secretária Municipal, a Sra.
Alzira Rodrigues Costa - CPF nº 601.xxx.xxx-18; CONTRATADA: H R ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ nº 07.xxx.xxx/0001-81, representada pelo Sr. Helton dos
Santos Rodrigues - CPF nº 004.xxx.xxx-03. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 196/2024 por igual período, contemplando-se, nos termos do art. 57, § 1º, inc.
V da Lei n.º 8.666, de 1993. O presente termo se justifica em razão da necessidade de
conclusão da obra já iniciada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: FUNDEB / UND.
ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB / 12.361.0023.2915 0000 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO E
EQUIPAMENTOS DA ESCOLAS EDUCAÇÃO BÁSICA / 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES /
FR.
1.540.00.200-002/
1.541.00.200-002
/
12.365.0023.2915
0000
CONSTRUÇ ÃO
REFORAMA AMPLIAÇÃO ESCOLAS ED. INFANTIL / 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FR.
1.542.00.200.002; RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo; S I G N AT Á R I O S :
Alzira Rodrigues Costa - CONTRATANTE e Helton dos Santos Rodrigues - CONTRAT A DA ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (DE PRAZO) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 -
CONTRATANTE: Município de Cândido Mendes - MA, através da Secretaria Municipal de
Educação - CNPJ nº 31.xxx.xxx/0001-00, e do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - CNPJ nº 52.xxx.xxx/0001-81, representados pela Sra. Ingrid
do Vale Lino - CPF nº 051.xxx.xxx-18; CONTRATADA: H R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI - CNPJ nº 07.xxx.xxx/0001-81, representada pelo Sr. Helton dos Santos Rodrigues -
CPF nº 004.xxx.xxx-03. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 138/2024
por igual período, contemplando-se, nos termos do art. 57, § 1º, inc. V da Lei n.º 8.666, de
1993. O presente termo se justifica em razão da necessidade de conclusão da obra já
iniciada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: SEC MUN DE ESPORTES / UNID.
ORÇAMENTÁRIA: SEC MUN DE ESPORTES / 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO / 27.812.0052
ADMINISTRAÇÃO GERAL / 27 812.0052 2955 0000 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE
CENTRO
ESPORTIVOS /
3.3.90.39.00
- OUTROS
SERVIÇOS
TERC.
PES. JURÍDICA
/
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FR. 1.500.00.100-000 // ÓRGÃO: FUNDEB / UND.
ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB / 12.361.0023.2913 0000 MAN E FUNCIONAMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA 30% / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA /
4.4.90.51.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
/
FR.
1.540.00.200-002/1.541.00.200-
002/1.542.00.200.002 // 12.365.0023.2982 0000 MAN E FUNC. DA EDUCAÇÃO INFANTIL
30% / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA / 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES / FR. 1.540.00.200-002/1.541.00.200-002/1.542.00.200.002; RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não
contrariem o presente termo aditivo; SIGNATÁRIOS: Ingrid do Vale Lino - CONTRATANTE e
Helton dos Santos Rodrigues - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025
A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos
interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto:
Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de
material permanente para atender as necessidades da Administração Pública Municipal,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SES S ÃO :
10h00min (dez
horas) do dia
12 de
agosto de 2025.
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E
sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n,
centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento
de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Cidelândia - Maranhão 29 de julho de 2025.
CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025
A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos
interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 025/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para
eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as
necessidades do Municipio de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e
seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 15h00min (quinze horas) do dia 12 de agosto de 2025.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou
www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av.
Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Cidelândia - Maranhão 29 de julho de 2025
CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
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