DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025/PMDB
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 140.2025
ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer. Através do Agente de Contratação. Iraildo Carvalho Pessoa. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais
legislações aplicáveis. TIPO: MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada
por preço global. OBJETO: Obras de Repactuação da Quadra com Vestiário no Povoado
Òrfão, ID 1015671, Termo de Compromisso nº 16674, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitar.digital/. DATA: 14 de
agosto de 2025, às 09hs00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no
endereço
eletrônico:
https://licitar.digital/,
Portal
do
município
no
endereço:
https://duquebacelar.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através
do endereço: https://www. gov.br/pncp/pt-br, Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico e/ou via e-mail cplduquebacelar@gmail.com, no horário das 08h00min
(oito horas) às 12h00min (doze horas).
Duque Bacelar/MA, 28 de Julho de 2025
JALES MOURA DE FREITAS CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025/PMDB
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 141.2025
ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer. Através do Agente de Contratação. Iraildo Carvalho Pessoa. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais
legislações aplicáveis. TIPO: MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada
por preço global. OBJETO: Obras de Repactuação da Quadra Escolar Coberta no Povoado
no Povoado Tabuleiro, ID 1015672, Termo de Compromisso nº 16674, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitar.digital/. DATA:
14 de agosto de 2025, às 11hs00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no
endereço
eletrônico:
https://licitar.digital/,
Portal
do
município
no
endereço:
https://duquebacelar.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através
do endereço: https://www. gov.br/pncp/pt-br, Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico e/ou via e-mail cplduquebacelar@gmail.com, no horário das 08h00min
(oito horas) às 12h00min (doze horas).
Duque Bacelar/MA, 28 de Julho de 2025
JALES MOURA DE FREITAS CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025.
PROC. Nº 14289/2025 - SEMED/PMPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e
construção civil, para a conclusão da execução do serviço de Construção de Escola 06 Salas
Padrão FNDE, localizada na Rua Dom Pedro I quadra 76 com rua 01 S/N Bairro Pirâmide,
Paço do Lumiar - Maranhão.
DATA
DA SESSÃO:
18/08/2025. HORÁRIO:
10h00min. Sistema
Eletrônico
Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central
de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N,
Conjunto
Maiobão,
Paço
do
Lumiar,
CEP:
65.130-000;
ou
pelo
e-mail:
ccplicitacao2025@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio
da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do
Sistema de
Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/,
ou através
do Sinc-
Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Paço do Lumiar - MA, 29 de julho de 2025
FÁBIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - SRP
R E T I F I C AÇ ÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO
EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A FROTA DE
VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ABERTURA: 15 de Agosto de 2025 às
08:30 hs ENDEREÇO: Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro - Sítio Novo - MA TIPO
LICITAÇÃO: Menor Preço CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br ,
no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-
mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M
(Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações,
com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de
Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 25 de Julho de 2025.
JANETE MARTINS DA SILVA RODRIGUES
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, com sede na Rua Dom Aquino
nº 346 - Centro - CEP: 78.770-000, Alto Garças-MT, torna público a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025, cujo é Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT,
CONFORME PROPOSTA Nº 15196.9510001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, onde sagrou
-se vencedora a empresa: DF CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA, inscrita sob o
número de CNPJ 34.285.301/0001-20, com o valor global de R$ 1.200.000,00 (um milhão
e duzentos mil reais). Para mais informações, os interessados, entrar em contato pelo
Telefone (66) 3471-1155 ou pelo e-mail licitacao@altogarcas.mt.gov.br
Alto Garças-MT, 28 de julho de 2025.
CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
05/06/2025, cujo objeto é a Registro de Preços para Futura e Eventual Serviço para
Confecção de Material Gráfico, para atender às demandas das Secretarias Municipais,
resultou em vencedoras as empresas: ART FINAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita sob
CNPJ n. º 05.292.804/0001-25, vencedora dos itens: 33,34 e 35, totalizando o valor global
de R$ 2.200,00. GRÁFICA ELISA LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 07.773.619/0001-88, vencedora
dos
itens:
5,6,7,8,9,10,12,19,21,22,27,31,36,59,69,70,73,75,90,94,95,97,98
e
100,
totalizando o valor global de R$ 69.768,56. JOCEAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita sob
CNPJ
n.
º
46.565.602/0001-97,
vencedora
dos
itens:
1,2,4,11,20,24,25,26,30,38,39,40,44,45,62,63,65,72,76,77,78,79,80,81,82,84,85,86,87,88,89,
91,92,96 e 101, totalizando o valor global de R$ 90.466,50. RB COMUNICAÇÃO VISUAL
EIRELI, inscrita sob o CNPJ n. º 27.232.288/0001-86, vencedora dos itens: 3 e 32,
totalizando o valor global de R$ 29.053,35. NORTE INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita sob
o
CNPJ
n.
º
18.486.182/0001-18,
vencedora
dos
itens:
23,37,41,42,43,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,60,61,68,71,74,83 e 93, totalizando
o valor global de R$ 207.770,00. VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA, inscrita sob o CNPJ
n. º 04.135.560/0001-04, vencedora dos itens: 64,66 e 67, totalizando o valor global de R$
36.026,00. Os itens 13,14,15,16,17,18,28,29 e 99 resultaram fracassados. Informa aos
interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer
interessados.
Araputanga/MT, 25 de julho de 2025.
CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
CREDENCIAMENTO Nº 03/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna
público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
17/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, cujo objeto é o contratação de empresas para
prestação de serviços de coletas e realização de exames em âmbito ambulatorial em
unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados para realizar a prestação
dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no distrito de Conselvan, em
atendimento a Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT, sagraram-se
contratadas as empresas LACC - LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 05.072.637/0001-07. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada
com base no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021.
Aripuanã - MT, 29 de julho de 2025.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade
com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO
DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 30/2025, que tem como objeto o registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de
estradas e vias do período urbano municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, de Aripuanã-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.247.964/0001-55, vencedora com o valor de R$ R$
3.974.425,00 (três milhões novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte cinco reais).
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 29 de julho de 2025.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025
Processo Administrativo Nº 1140/2025. Recebimento das propostas: a partir do dia
30 julho de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia
15 de agosto de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas:
dia 15 de agosto de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa
de preços: dia 15 de agosto de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos diversos,
destinados a atender às demandas operacionais, corretivas e preventivas do Departamento de
Águas Parecis - DAP. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 /
5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis - MT, 29 de julho de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO 030/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação
de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, quando necessário, em aparelhos de ar-condicionado, incluindo novas
instalações, bem como em freezers, geladeiras e bebedouros, teve como vencedora a empresa:
JLM CLIMATIZAÇÃO LTDA com valor total de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais).
Campo Novo do Parecis - MT, 29 de julho de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 21/2025
O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados,
que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 21/2025, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONS T A N T ES
NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME), PARA ATENDER AS DE M A N DA S
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. A nova data de
abertura do certame está prevista para o dia 18/08/2025 às 09h00min (horário de Brasília), na página
da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página
eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte/MT, 23 de julho de 2025.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Agente de Contratação