DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto:
Contratação
de
serviços
técnicos
profissionais
de
natureza
predominantemente intelectual na área de fazenda pública municipal, especificamente em
leis de planejamento e orçamento (PPA, LDO, LOA), contabilidade aplicada ao setor público
e suas ramificações, de acordo com o manual pertinente (MCASP) e manual de
demonstrativos fiscais (MDF) editados pela Secretaria do Tesouro Nacional. O PREFEITO
MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do
Artigo 71 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, para conhecimento dos interessados,
que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EM EPÍGRAFE FOI REVOGADA, conforme OFÍCIO Nº
316/2025/GAB/SEMFAZ. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário do Município de
Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "ESTADÃO" e no site do Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para ciência dos interessados observadas as
prescrições legais pertinentes.
Rondonópolis-MT, 29 de julho de 2025.
CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 81/2025
OBJETO: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2024, proveniente do
Pregão Eletrônico nº 008/2024 realizado pelo Consórcio Público do Extremo Sul - COPES,
objetivando a contratação de empresa para aquisição de uniforme escolar (camiseta manga
curta, regata, bermuda, calça, short saia); em atendimento a demanda da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto do
Céu/MT. Conforme Termo de Adesão 009/2025 (Pregão 009/2025).
CONTRATADO (A): BORESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 18.398.242/0002-21
PERÍODO: 22/07/2025 até 22/07/2026. VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil
reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n.
028/2025 - Matrícula nº 156.
CONTRATO Nº 82/2025
OBJETO: TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 E 014/2024. O
presente termo formaliza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2024 e 014/2024,
originada do Pregão Eletrônico nº 017/2024, Processo Licitatório n. 056/2024, conduzido
pela Prefeitura Municipal de Curvelândia-MT. A adesão tem como objetivo a aquisição de
TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS), conforme as especificações contidas no item 2 da Ata
de Registro de Preços n. 014/2024, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de
Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu/MT.
CONTRATADO (A): ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO PEDRO LTDA CNPJ: 01.900.018/0001-02
PERÍODO: 22/07/2025 até 22/07/2026. VALOR: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e
cinco mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação -
Portaria n. 028/2025 - Matrícula nº 156.
CONTRATO Nº 83/2025
OBJETO: TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 E 014/2024. O
presente termo formaliza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2024 e 014/2024,
originada do Pregão Eletrônico nº 017/2024, Processo Licitatório n. 056/2024, conduzido
pela Prefeitura Municipal de Curvelândia-MT. A adesão tem como objetivo a aquisição de
TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS), conforme as especificações contidas no item 2 da Ata
de Registro de Preços n. 014/2024, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de
Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu/MT
CONTRATADO (A): THIAGO S. DOS SANTOS CNPJ: 41.223.566/0001-60
PERÍODO: 22/07/2025 até 22/07/2026. VALOR: R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e
quinhentos reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação -
Portaria nº 028/2025 - Matrícula nº 156
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº. 039/2025
CONCURSO (PRESENCIAL) DE PROJETOS Nº 001/2025.
O Município de Salto do Céu/MT, através da Agente de Contratação torna público o
resultado da licitação acima referenciada que tem por objeto: Processo de Seleção de
entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para celebrar TERMO DE PARCERIA para
formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de
interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados nas áreas de atuação do
poder público, em conformidade com os preceitos das Leis nº. 9.790 de 23 de março de
1999 e devidas atualizações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho
de 1999, com as modificações introduzidas pelos Decretos da União nº 7.568/2011 e nº
8.726/2016, e, subsidiariamente no que couber, em especial, os artigos 3º, 6º, 9º, 11º,12º
e 110º da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, a Lei Estadual n° 11.082, de janeiro
de 2020 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23
de março de 1999, que teve como VENCEDORA a: OSCIP ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E
PROGRAMAS - AGAP CNPJ: 17.363.705/0001-76.
Salto do Céu/MT, 29 de julho de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2025
AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO com base no Art. 72 da Lei Federal nº
14.133/21, e a vista do Parecer s/n da Procuradoria-Geral do Município, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 37/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2025, com fundamento no
inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação das
empresas ELIANE CLEMENTINO CARNAUBA LTDA, inscrita no CNPJ. 12.248.430/0001-06,
sagrou-se vencedora dos itens 1 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 21 - 27 - 29 - 30 - 35 - 36 - 37
- 39 no valor global de R$ 3.963,34 a empresa MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ. 20.847.096/0001-35, sagrou-se vencedora dos itens 3 - 14 - 18 - 22 - 24
- 25 - 28 - 32 - 34 - 40 no valor global de R$ 4.197,20 a empresa VALE MAGASIN
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ. 15.252.973/0001-95,
sagrou-se vencedora dos itens 7 - 12 - 13 - 20 - 23 - 26 - 31 - 33 no valor global de R$
5.388,00 e a empresa MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ.
08.257.279/0001-03, sagrou-se vencedora dos itens 15 - 16 - 17 - 19 no valor global de R$
514,20 (quinhentos e quatorze reais e vinte centavos). cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
PEDAGÓGICAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São
Domingos/MT.
Vale de São Domingos - MT, 29 de Julho de 2025.
LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇO 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do
Pregão Eletrônico nº 10/2025, da Ata de Registro de Preço 10/2025 fica registrado a ata de
registro de preço que teve como vencedor a empresa MOTOS MATO GROSSO LTDA, inscrita
no CNPJ: 32.950.875/0001-21, sagrou-se vencedora do item no valor global de R$
137.500,00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO
MOTOCICLETA. A AQUISIÇÃO SERÁ VIABILIZADA POR MEIO DE REPASSE FUNDO A FUNDO,
CONFORME ESTABELECIDO NO PROCESSO Nº 0005.004833/2023-02, COM A FINALIDADE
DE APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇO 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do
Pregão Eletrônico nº 11/2025, da Ata de Registro de Preço 11/2025 fica registrado a ata de
registro de preço que teve como vencedor a empresa SANTE MED LTDA, inscrita no CNPJ:
47.663.530/0001-69, sagrou-se vencedora do item no valor global de R$ 352.620,00.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para futura
e eventual contratação
de empresa
especializadas na prestação serviços médicos de remoção de pacientes através de unidade
de terapia intensiva (UTI) móvel, equipada e devidamente habilitada, com equipe composta
por médico, enfermeiro e motorista, para transporte inter-hospitalar (ida e volta),
conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Vale de São Domingos - MT.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo
Licitatório
n°
085/2025.
Código
e-Sfinge:
0AA54054DD834048E4EF4CBE2285CE6FE8442BBF. Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de
preços para o fornecimento de marmitex, café da manhã, almoço, jantar e buffet, visando o atendimento
das Secretarias Municipais de Bela Vista - MS. Abertura: 11/08/2025 às 08h30 (Horário de Brasília), no site
www.licitanet.com.br. Edital: e-mail licitacao@belavista.ms.gov.br das 07h às 11h e das 13h às 17h, sites
www.belavista.ms.gov.br (Portal da Transparência), www.gov.br/pncp/pt-br e www.licitanet.com.br.
GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 043/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 001/2024. EXTRATO DO 1º Termo
Aditivo ao CONTRATO Nº 266/2024. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 001/2024. Contratante:
Município de Camapuã/MS. Contratado: CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA. Fundamentação: artigo 124, I,
"b" e artigo 125, da Lei n.º 14.133/2021.Objeto: acréscimo do Contrato nº 266/2024, correspondente ao
percentual de 12,44357%. Valor: R$135.386,06 (cento e trinta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e
seis centavos) Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA.
Camapuã/MS, em 25 de julho de 2025. Aparecida Nogueira do Carmo. Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2025 O Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público para o conhecimento dos interessados
que, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, que tem por objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTO
ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS, CO N FO R M E
CONTRATO DE REPASSE N° 944969/2023/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1088051-89, PROGRAMA
MOBILIDADE URBANA. Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO GLOBAL. Modo de Disputa: Aberto
Exclusivo ME/EPP: NÃO Endereço / Plataforma de Disputa: https://bll.org.br/ Data da realização do certame:
18/08/2025 às 09:00 horas - Horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e Regulamentações Municipais disponíveis no sítio
eletrônico https://pmcaracol.ms.gov.br/category/lei-14133/, bem como nas disposições estabelecidas no
Edital e seus anexos. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados
sítios
eletrônicos:
https://bll.org.br/
;
https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_caracol bem como poderá ser
obtido
através
de
e-mail
eletrônico.
Informações
podem
ser
obtida
no
e-mail:
licitacao@pmcaracol.ms.gov.br. Caracol/MS,28 de Julho de 2025. CARLOS ANTONIO DOS SANTOS GOUVÊA
Secretário Municipal de Planejamento (Autoridade nos Processos licitatórios, Conforme portaria 024/2024)
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025 O Município de Caracol, Estado de Mato Grosso
do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público para o conhecimento dos
interessados que, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, que tem
por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE
PAVIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
CARACOL/MS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 944968/2023/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO
Nº 1088052-03, PROGRAMA MOBILIDADE URBANA. Critério de Julgamento: MAIOR D ES CO N T O
GLOBAL. Modo de Disputa: Aberto xclusivo ME/EPP: NÃO Endereço / Plataforma de Disputa:
https://bll.org.br/ Data da realização do certame: 19/08/2025 às 09:00 horas - Horário de Brasília - DF.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e
Regulamentações Municipais disponíveis no sítio eletrônico https://pmcaracol.ms.gov.br/category/lei-
14133/ , bem como nas disposições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e informações
complementares, encontram-se à disposição dos interessados sítios eletrônicos: https://bll.org.br/ ;
https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_caracol bem como poderá ser
obtido
através
de
e-mail
eletrônico.
Informações
podem
ser
obtida
no
e-mail:
licitacao@pmcaracol.ms.gov.br.
Caracol/MS, 28 de Julho de 2025.
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS GOUVÊA
Secretário Municipal de Planejamento
(Autoridade nos Processos licitatórios, Conforme portaria
024/2024)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO Nº 071/2025. Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público,
que estará
realizando na
sede da prefeitura,
através da
plataforma eletrônica
www.comprasbr.com.br, por intermédio do Portal de Licitações Compras BR, certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2025, cujo objeto consiste na aquisição
de veículo automotor tipo Van, com capacidade mínima para 16 (dezesseis) passageiros, com
acessibilidade (DPM - Dispositivo de Poltrona Móvel), destinado a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corguinho/MS, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
11 de agosto de 2025, às 09h:00min HORARIO DE BRASILIA. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de julho de 2025, às 00h:01min. O edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico http://corguinho.ms.gov.br/, podendo ser
retirado
também
na
página
eletrônica
do
Portal
de
Licitações
Compras
BR
(www.comprasbr.org.br) onde se realizará a licitação. Informações poderão ser obtidas ainda
através
do
e-mail:
licitacaocorguinho2@gmail.com
código
e-Sfinge
nº
7 7 A 2 C 6 3 4 5 AC A 7 5 7 D C 3 F 5 3 5 F 5 9 5 3 1 3 6 0 5 0 EC 6 9 B 4 7 .
Corguinho - MS, 24 de julho de 2025.
CELIA GOMES FARIAS
Pregoeira