DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Licitatório 054/2025. Pregão Eletrônico 020/2025. Objeto: registro de
preços para futuro e eventual fornecimento de materiais médico hospitalares para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da
Fortaleza. Data da Sessão: 14/08/2025, às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações
na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-
1222
ou pelo
site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A íntegra
do
instrumento
convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no
endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada
através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo Licitatório 055/2025. Pregão Eletrônico 021/2025. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais para auxilio alimentação (cestas
básicas) objetivando o atendimento da politica municipal de assistência social para
benefícios eventuais em atendimento às necessidades da Secretaria de Assistência Social
do Município de Cruzeiro da Fortaleza. Data da Sessão: 12/08/2025, às 08:00 h. Local:
Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário
1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A
íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido
através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza - MG, 29 de julho de 2025
ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025
O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG torna público o interesse em aderir como
CARONA à Ata de Registro de Preços nº 025/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº
014/2025, Procedimento Licitatório nº 024/2025, gerenciada pelo Consorcio Interfederativo
Minas Gerais - CIMINAS, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE. Estima-se valor
global em R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais) com recursos oriundos da
RESOLUÇÃO 10.088/2025. Fornecedor: TITONELI VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.448.734/0001-54.
Dom Bosco - MG, 29 de Julho de 2025.
NELSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de
empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de material hidráulico, em
atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), com
inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acontecerá
no dia 11 de agosto de 2025, à partir das 09:00 horas na Plataforma da Licitações Licitar
Digital (www.licitardigital.com.br)
- Acesso
ao Edital:
www.licitardigital.com.br ou
www.domvicoso.mg.gov.br - Contatos para Informações e esclarecimentos: Licitar Digital:
(31) 3191-0707 ou (31) 98105-8990. Município Dom Viçoso: (35)3375-1100 ou e-mail:
licitacaodomvicoso@yahoo.com.br
Em 29 de julho de 2025
FRANCISCO DIVINO GOMES CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 57/2025, Processo Licitatório 39/2025, Dispensa 06/2025. Obj:
Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria, orientação e apoio em
todas as etapas da tramitação da proposta de empreendimentos habitacionais - FAR - do
Mun. de Douradoquara, conforme as portarias MCID 047/2025 e 1.388/2024, firmado com
a empresa: Plataforma Soluções Imobiliárias Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ
56.260.606/0001-10.
Vigência:
29/07/25
a
29/07/26.
Dotação
Orçamentária
02065.08122.1045.2010.33903900 - Ficha 298 Fonte 1500 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica. Flávio R. de Sousa, Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº 6/2025
Termo de Ratificação e Adjudicação ao Proc. Licitatório 39/2025, Dispensa
06/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria, orientação e
apoio em todas as etapas da tramitação da proposta de empreendimentos habitacionais -
FAR - do Mun. de Douradoquara, conforme as portarias MCID 047/2025 e 1.388/2024,
com a empresa: Plataforma Soluções Imobiliárias Ltda, pessoa jurídica de direito privado,
CNPJ 56.260.606/0001-10. 28/07/25.
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
EXTRATO DE DISTRATO
Prefeitura Municipal de Ervália/MG, torna público o DISTRATO do contrato nº 113/2024,
firmado com a empresa CONCRETA INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, nos autos do Processo
Licitatório nº 197/2024, Concorrência Eletrônica nº 007/2024. OBJETO: Calçamento em via
rural, estrada vicinal do Turvão, estrada que liga Ervália a Araponga. Contrato de Repasse
nº 950319/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG.
CONTRATADA: CONCRETA INCORPORAÇÕES LTDA - EPP. VALOR: R$ 817.800,00 (Oitocentos
e dezessete mil e oitocentos reais). Data do distrato: 05/06/2025, amparado nos termos do
inciso II do art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ervália/MG, 29/072025. José Mauro
Godinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISTRATO
Prefeitura Municipal de Ervália/MG, torna público o DISTRATO do contrato nº 114/2024,
firmado com a empresa CONCRETA INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, nos autos do Processo
Licitatório nº 198/2024, Concorrência Eletrônica nº 008/2024. OBJETO: Calçamento em via
rural
do
Turvão,
estrada
Ervália
a
Araponga.
Contrato
de
Repasse
nº
949110/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ERVÁLIA/MG.
CONTRATADA: CONCRETA INCORPORAÇÕES LTDA - EPP. VALOR: R$ 589.800,00 (Quinhentos
e oitenta e nove mil e oitocentos reais). Data do distrato: 05/06/2025, amparado nos
termos do inciso II do art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ervália/MG, 29/072025. José
Mauro Godinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de publicação da Ata de Adesão nº 09/2025 - Extrato de contrato de registro de preços
para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, a fim de atender as necessidades
dos entes consorciados ao CIMINAS - Processo de Adesão nº 09/2025. Empresa Contratada:
Titoneli Veiculos Ltda. A vigência do contrato será de 28/07/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho torna público
O Edital da Concorrência nº 01/2025, cujo objeto é a execução de obras de engenharia
consistentes na pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e execução de rede de esgoto da
avenida Sebastião Marcelino no centro de Fernandes Tourinho. Adequação da via com
recursos financeiros do Convênio de Saída nº 1301000723/2024 - SEINFRA, mais serviços
complementares: consistentes em sinalização de aproximadamente 8.539,31 metros² (do
início da Av. Sebastião Marcelino até a Praça Rodolfo custódio e demais serviços não
previstos no escopo do convênio complementares, com recursos próprios do Município.
Conforme Termo de Referência e demais anexos, a ser realizada no dia 13/08/2025 às
14h00min. O Edital e anexos estão à disposição de interessados na divisão de licitações e
contratos à pç. João XXIII, nº 13, 2º andar, Centro, Fernandes tourinho/MG ou por e-mail:
licitacao@fernandestourinho.mg.gov.br. Mediante a cadastro e download neste portal:
www.fernandestourinho.mg.gov.br. e
pela plataforma
https://licitar.digital/. Maiores
informações à divisão de licitações e contratos.
Fernandes Tourinho-MG, 29 de julho de 2025
JOÃO ROBERTO DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 243/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Aquisição de 01 (uma)
capinadeira varredora, a pedido da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia
06/08/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA -
DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Francisco Dumont, através de seu Agente de Contratações,
torna público o Processo de Licitação nº 069/2025, Concorrência Eletrônica 002/2025, que
tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia para realizar o Recapeamento Asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente), de diversas ruas do município, de acordo com o contrato de repasse
nº 954222/2023/MCIDADES/CAIXA e o município de Francisco Dumont/MG, incluindo a
mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais
especificações técnicas constantes nos anexos do edital. Início do recebimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 30/07/2025. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h59min do
dia 14/08/2025. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 14/08/2025.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Informações:
licitacao@franciscodumont.mg.gov.br, site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38)
99929-5307. Herbert Leonardo Fonseca - Agente de Contratação.
NILSON JOSÉ DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Tipo Menor Preço Por Item
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - Mg, Torna Público A Realização de
Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico 009/2025, Tipo Menor Preço Por Item,
Destinado A Contratação de Empresa Especializada Para Recebimento e Disposição Final de
Resíduos Sólidos Urbanos Em Aterro Sanitário Licenciado Classe Ii A.
Data de Abertura 14 de Agosto de 2025, às 09:00 (Nove) Horas, Horário de
Brasília, Plataforma de Licitações Licitar Digital - Www.Licitardigital.Com.Br.
Maiores Informações, Bem Como Edital Completo, Junto A Prefeitura Municipal
de Fruta de Leite - Mg, Com Sede Na Av. Montes Claros, 900 - Centro, Pelo Telefone (38)
99936 6764, e-Mail Licitacao@Frutadeleite.Mg.Gov.Br e Site Frutadeleite.Mg.Gov.Br
Fruta de Leite - MG, 29 de julho de 2025
LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min
do dia 11 de julho de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação
para o seguinte objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de material
de limpeza e descartáveis, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço,
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site
do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, publicando-se na forma da lei.
Guarará, 28 de julho de 2025.
UNGLEY CASSIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES
Ato Autorizativo Nº: 001/2025. Na publicação do processo efetuada no Diário
Oficial da União, Seção 3, página 289 do dia 29/07/2025, e no Diário oficial de Minas
Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 29/07/2025, onde
lê-se "às 09:00", leia-se "às 13:00".
Guimarânia - MG, 29 de julho de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito