DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Homologo o Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Processo de Licitação nº 049/2025,
tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Artes visuais, compreendendo a confecção, fornecimento e instalação de adesivos, banners,
faixas, placas, impressão digital em lona, toldos, pintura de letreiros, montagem de painéis,
bem como remoção e aplicação de película lisa, com alguns itens exclusivos para
participação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas., em favor das
empresas: GINC ARTES LTDA 002344 CNPJ: 10.891.103/0001-42, valor R$ 192.546,50 (cento
e noventa e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); FACILITA
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 008370 CNPJ: 46.113.198/0001-10, valor
R$ 57.550,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais); LICITA TOPMINAS LTDA
011189 CNPJ: 37.156.400/0001-09, valor R$ 44.475,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos
e setenta
e cinco
reais), 11.023.854
WERLEY INACIO
FIRMINO 011190
CNPJ:
11.023.854/0001-00, valor R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais) e GRAF-TECK LF
LTDA 011192 CNPJ: 61.223.068/0001-24, valor R$ 436.660,00 (quatrocentos e trinta e seis
mil seiscentos e sessenta reais). Mais informações: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa-MG, 28 de julho de 2025.
JOSÉ WILSON AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Processo 56/2025
O Município de Manga- MG, torna público o credenciamento para contratação
de empresa especializada para concessão de óculos com lentes corretivas iguais /maiores
que 0,5 dioptrias, em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da rede
pública de educação básica de Minas Gerais, de acordo com a DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG
Nº 4.284, DE 25 julho de 2023, denominado PROGRAMA MIGUILIM, os interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, a partir do dia
01/08/2025, a partir das 09h, através da plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/.
O edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Manga.
Informações: (38)3615-2112 E-mail: cplmanga@yahoo.com.br e www.manga.mg.gov.br.
Manga-MG, 29 de julho de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Pré-Escola FNDE Tipo
1 no Bairro Cabanas, com fornecimento de materiais , mão de obra e acessórios necessário.
Empresa Vencedora: Frantec Construções Ltda CNPJ:41.847.575/0001-21 valor:R$4.516.521,04..
Informações: e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557-9055.
Mariana, 29 de julho de 2025.
FABRICIO BICALHO NEPOMUCENO SANTOS
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 036/2025, firmado entre o Município de Moema e Construtora J.
Maia Ltda - CNPJ nº 14.054.958/0001-70. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução dos serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em
estradas vicinais de acesso à zona rural do Distrito da Chapada e das localizadas nas
imediações do bairro alvorada, no Município de Moema/MG, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços, com o fornecimento de todos os
materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos,
planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do
Município, Convênio estabelecido entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional e o Município de Moema/MG, sob o nº 947470/2023, no âmbito de Programa de
Manutenção de Estradas Vicinais, recursos repassados pela Caixa Econômica Federal.
Validade até 28/07/2026. Valor total de R$ 976.976,00 (novecentos e setenta e seis mil,
novecentos e setenta e seis reais). Data de assinatura 28/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 037/2025, firmado entre o Município de Moema e
Construtora J. Maia Ltda - CNPJ Nº 14.054.958/0001-70. Objeto: Contratação de
empresa de
engenharia especializada
para a
execução dos
serviços de
pavimentação e recapeamento asfáltico em estradas vicinais, notadamente, na
estrada gleba do doce, via de acesso a zona rural, localizadas nas imediações
do bairro Alvorada, no Município de Moema/MG, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços, com o fornecimento de
todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários,
conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em
atenção às necessidades
do Município, Convênio estabelecido
entre o
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de
Moema/MG, sob o nº 949627/2023, no âmbito de Programa de Construção e
Manutenção de Estradas Vicinais, recursos repassados pela Caixa Econômica
Federal. Validade até 28/07/2026. Valor total de R$ 1.025.000,00 (um milhão
e vinte e cinco mil reais). Data de assinatura: 28/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o Edital de Concorrência
nº 004/2025, PRC Nº 283/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico, em vias públicas
urbanas no Município de Moema/MG, notadamente na Rua Tupã, Bairro São Vicente,
Rodovia BH-Araxá, Bairro Progresso, e a implantação de pavimento asfáltico na Rodovia BH-
Araxá, Bairro Novo Horizonte, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos,
mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e
documentos complementares, em atenção às necessidades do Município contratante,
conforme convênio estabelecido entre o Ministério das Cidades e o Município de
Moema/MG, sob o nº 954205/2023, no âmbito de Programa de Pavimentação de Vias,
recurso repassado pela Caixa Econômica Federal, número da proposta 70200/2023. Data de
abertura: 03/09/2025, 13h00min. Valor estimado de R$ 988.566,58 (novecentos e oitenta e
oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Data de assinatura:
23/07/2025. Documento completo no site oficial: www.moema.mg.gov.br. Aba licitações.
Moema-MG, 29 de julho de 2025.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição de uniformes, tipo
camisetas, calças, bonés, coletes e conjuntos para atender as secretarias do município de Monte
Azul MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 29/07/2025 até 11/08/2025 até as 08:00h Abertura
e Exames de Propostas: 11/08/2025 às 08:30h - Início da Sessão: 08h: 30 min do dia 11/08/2025.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou
diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro,
Monte Azul-MG, 28 de julho de 2025.
JOÃO MAYKON MOREIRA MIRANDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição de recarga de oxigénio
medicinal, cilindros de oxigénio e locação de cilindros destinado a manutenção das
unidades básicas de saúde da Secretaria de Saúde do Município de Monte Azul-MG.
Recebimento da(s) proposta(s): de 29/07/2025 até 12/08/2025 até as 08:00h - Abertura e
exames de propostas: 12/08/2025 às 08:30h - Início da Sessão: 08h:30 min do dia
12/08/2025.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico:
e-mail:
licitacaomoa@gmail.com, pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro,
Monte Azul-MG, 29 de julho de 2025.
LUÍS FERNANDO DA SILVA FELICIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
Extrato Nº 123/2025
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 065/2025 -
Pregão Eletrônico nº 20/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de sociedade(s) empresária(s) ou unipessoal(is) especializada(s) na prestação de serviços de
máquinas e veículos, sob o regime de horas/máquina para atender a demanda das secretarias
do Municipio de Montes Claros-MG. Detentora da Ata: Ata 173 - Dimas Gusmao Ribeiro -
Transportes - Me, inscrito no CNPJ: 18.648.447/0001-37 - Valor Global: R$ 1.769.993,68 -
Assinada por meio físico em 23 de junho de 2025, Ata 175 - Transgil Transportadora Ltda -
Me, inscrito no CNPJ: 08.046.009/0001-45 - Valor Global: R$ 2.581.931,52 - Assinada por
meio físico em 24 de junho de 2025, Ata 176 - Locações Gg Ltda, inscrito no CNPJ:
34.270.987/0001-86 - Valor Global: R$ 1.160.601,60 - Assinada por meio físico em 24 de
junho de 2025, Ata 177 - Dayrell Construtora Ltda, inscrito no CNPJ: 48.700.724/0001-74 -
Valor Global: R$ 6.701.080,00 - Assinada por meio digital em 24 de junho de 2025, Ata 178 -
Inovar Transportes E Serviços Ltda , inscrito no CNPJ: 24.532.508/0001-07 - Valor Global: R$
1.659.960,00 - Assinada por meio digital em 25 de junho de 2025. Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da assinatura da Ata. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se
disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG, no endereço eletrônico:
<https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.
Montes Claros-MG, 27 de junho de 2025.
ISLENE FERNANDES OLIVEIRA PRATES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo Licitatório nº 068/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025.
O Município de Naque/MG comunica que realizará no dia 12/08/2025, Licitação na
modalidade acima citada, tendo como objeto Registro de Preços para contratação de empresa
especializada
na
prestação
de
serviços de
ornamentação
de
eventos
institucionais,
comemorativos e oficiais promovidos pelas secretarias municipais do Município de Naque/MG.
O Edital encontra-se disponível em: www.naque.mg.gov.br/licitacoes.
Naque-MG, 29 de jullho de 2025.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo 180/2025. Concorrência nº 2/2025.
O Município de Nova Resende-MG, através do Secretários Municipais e da
Comissão de Contratação, torna pública a realização do seguinte processo licitatório:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, EM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA NOVA
RESENDE AO BAIRRO RIO CLARO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE, COM RECURSOS DA CAIXA
CONF. CONTRATO DE REPASSE Nº 965921/2024/MIDR/CAIXA. CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
CONSTANTES NOS PROJETOS E NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL,
MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS OS QUAIS
PASSAM A FAZER PARTE DO MESMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Recebimento de
propostas: De: 04/08/2025 a partir das 13h00min até 19/08/2025 às 12h00min. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 19/08/2025 às 12h00min. Início da sessão de lances às 13:00 hs Dúvidas
na sede da Prefeitura, Praça Santa Rita,50, centro em Nova Resende, das 12h00min às
18h00min.O edital será no site www.novaresende.mg.gov.br. e www.licitardigital.com.br.
Dúvidas pelo e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3562-3759.
Nova Resende-MG, 29 de julho de 2025.
LUIZ ITAMAR GONZAGA
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo 93.25 Concorrência nº 1/2025. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE UM
TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO RIO CLARO COM RECURSO DE CONVENIO COM A CAIXA
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 965921/2024/MIDR/CAIXA.
Nova Resende-MG, 25 de julho de 2025.
LUIZ ITAMAR GONZAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 63/2025. Objeto: aquisição de um veículo novo do tipo van modelo
furgão original de fábrica para uso da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Novorizonte. Abertura: 12/08/25 às 09:00hrs. Edital disponível através do site:
novorizonte.mg.gov.br, pelo portal nacional de compras públicas: PNCP ou pelo e-mail:
licitacaonovorizonte@gmail.com
ANA CLARA SANTOS CARDOSO
Pregoeira
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