DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
Processo n.° 0379/2025. Objeto: aquisição de placa vibratória para atender às
necessidades nas atividades de pavimentação e manutenção asfáltica sob responsabilidade da
secretaria municipal de obras e serviços públicos. O município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-
900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas:
13/08/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br.
Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e
pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três corações, 29 de julho de 2025.
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
Processo n.° 0163/2025. Objeto: aquisição de materiais eletricos para atender às
secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a
licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/08/2025
às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e outras.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três corações, 29 de julho de 2025.
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
EXTRATO DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, através da Comissão de Licitação, torna público
para conhecimento de todos, Intenção de Adesão Ata do Município de Itabirito nº
160/2025 do Processo Licitatório nº 017/2025, Pregão Eletrônico por Registro de
Preços nº 90005/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa
jurídica com proposta mais vantajosa para futura e eventual fornecimento de
veículos que poderão compor a frota municipal, para atender as necessidades da
secretaria municipal de gestão de frotas. Frederico Freire Lima (Presidente da
CPL).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Dispensa, tipo Menor Preço. Obj: contratação de seguro total do veículo automotor
Renault Master Furgão Vitre 2.3 16V DCI Tipo Ambulância, Ano/Mod: 25/26 que compõe a frota
oficial Mun. de Veríssimo, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo
ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência de 24hs, pelo período de 12
meses. Abertura de propostas/sessão: 06/08/25, 9h e término no dia 06/08/25, 15h. Tudo conforme
a Lei 14133/21. Edital: portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Inf: www.licitanet.com.br;
www.verissimo.mg.gov.br. Tel (34) 3323-1140. Diretoria de Licitação. Veríssimo
JONAS FELÍCIO ALVES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
processo SEI nº
0973.0.000001965/2025-2(processo interno 11248/2025)
Credenciamento n° 02/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449/0001-79. Contratados: André Feres Lopes Cardoso; Antônio Geraldo Alves de
Coop.dos Agricultores Familiares de Massambará e região Ltda -COOPERFAMA inscrita no
CNPJ: 57.911.108/0001-53, COOPAF-Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar
inscrito no CNPJ nº 14.696.045/0001-57; Cooperativa Regional de Coop. Agricola da Zona da
Mata de Minas Gerais-COOPERARCA-ZM inscrita no CNPJ: 17.184.223/0001-59; Coop. Das
Famílias Agricultoras do Município de Santo Antônio do Retiro - COOPERSAR inscrita no
CNPJ: 45.855.763/0001-52; Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre
Ltda inscrita no CNPJ nº: 10.568.281/0001-37; Cristiano Cardoso Parzanini; Dalton Alves de
Queiroz; Daniel Lopes da Silva; Eduardo Cassio Freitas Sobreira; Eliene da Conceição Silveira
Maximo ; Eliane Pereira da Costa; Emidia Santana de Arruda; Flavio Pires de Freitas;
Francisco Lopes da Silveira; Francisco Roberto da Silva; Geraldo Magela de Paula Lana;
Gilberto da Silva Valente; Henrique Leandro Machado; Inácio Lopes da Silva; Izabel Cristina
da Silva; João Amariso de Arruda; João Batista Ribeiro; Jorge Arlindo Sabino;José Heliece
Mendes; José Marcio de Arruda; José Policarpo Filho;José Wanderlei Ferreira de
Rezende;Leandro Magalhães; Leonardo Henrique Freitas Sobreira; Lucas Ludgero Silva de
Queiroz; Lucas Rocha Pereira de Souza; Luís Claudio dos Santos; Maria Aparecida Gonçalves
Fontes; Maria do Carmo de Freitas Silva; Maria do Socorro Sobreira;Maria Francisca de
Freitas Silva; Maria José Tristão Pinto; Marinho Isidoro Sobreira; Nilson Pires de Magalhães;
Osvaldo Batista da Silva; Paulo Afonso Zanetti; Priscila Freitas Silva ; Rita de Cassia Benigina
Vitor; Sebastião Faria da; Sergio Luís da Silva; Sergio Santana de Arruda; Sidnei Celso Gomes;
Silvia Vieira Arruda; Taiara Olivia das Graças Silva; Tulio Teixeira Gomes; Uilian Ferreira de
Almeida; Vanessa Silveira de Magalhães Vital; Walisson Geraldo Sabino Magalhães; Wesley
Coelho;Wellington de Oliveira Santos e Wilson do Carmo Cardoso, cujo objeto é o
Credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros
da agricultura familiar para atender as escolas, creches da rede pública e instituições
filantrópicas da alimentação escolar durante o segundo semestre do ano letivo de 2025, no
valor Global de R$3.090.559,03 (três milhões e noventa mil quinhentos e cinquenta e nove
reais e três centavos).Fundamentação Legal: lei 14.133/2021 e suas alterações.
ANGELO CHEQUER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025 - PROCESSO Nº 085/2025 -
OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna
pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada
para disponibilização de Sistemas de Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso,
instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico,
atualização tecnológica e assistência técnica, em atendimento as necessidades da Prefeitura
Municipal de Visconde do Rio Branco-MG, Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG e
Fundo Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Visconde do Rio Branco. Início do
recebimento de proposta: dia: 05/08/2025. Data da sessão pública: Dia 18/08/2025 às 09h00min,
quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os
interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br
Informações: licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Câmara Municipal de Montezuma/MG torna público o Procedimento
Licitatório nº 07/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, abertura no dia
14/08/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção
da sede da Câmara Municipal de Montezuma/MG. Os interessados deverão solicitar o
Edital diretamente pela plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br.
Montezuma-MG, 29 de julho de 2025.
DULCILENE RIBEIRO DE SOUZA
Pregoeira Oficial
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259010
ORIGEM: Dispensa n° 7.2025-00008. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ,
CNPJ nº
05.564.711/0001-02.
Contratado:
CONSTRUGUAMA COMERCIO
E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 47.080.092/0001-20. Vigência do contrato: 14 de julho de 2025 a 14
de julho de 2026. Data da Assinatura: 14 de julho de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAESPECIALIZADA EM
PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE
DIVULGAÇÃO E
PUBLICIDADE EMCARRO SOM PARA USO DE INFORMATIVOS, SESSÕES, EVENTOS E
REUNIÕES INTINERANTEA FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Valor: R$ 37.640,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259011
ORIGEM: Dispensa n° 7.2025-00009. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ,
CNPJ nº
05.564.711/0001-02.
Contratado:
CONSTRUGUAMA COMERCIO
E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 47.080.092/0001-20. Vigência do contrato: 14 de julho de 2025 a 14
de julho de 2026. Data da Assinatura: 14 de julho de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO
DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE PUBLIC
ADDRES (PASOM) E ALUGUEL DE ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA USO DE EVENTOS E
REUNIÕES INTINERANTEA FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Valor: R$ 54.440,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 160725-003. Processo Administrativo nº 2025/0423-001-PMA. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 024.2025-SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Higiene e
Limpeza, Para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Através da
Secretaria Municipal de Administração - Semad. Contratante: Município de Abaetetuba,
Através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ-MF, nº 05.105.127/0001-99 com
interveniência
da
Secretaria
Municipal
de Administração,
CNPJ
(MF)
sob
o
nº
05.105.127/0001-99. 
Contratado: 
Ferreira 
& 
Quaresma 
Ltda-Epp, 
CNPJ/CPF
17.072.242/0001-93. Valor Global: R$ 912.685,00 (novecentos e doze mil, seiscentos e
oitenta e cinco reais). Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de
sua assinatura, extinguindo-se em 16/07/2026. Assinado em: 16 de julho de 2025.
Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba.
CONTRATO Nº 160725-004. Processo Administrativo nº 2025/0423-001-PMA. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 024.2025-SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Higiene e
Limpeza, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Através da
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Contratante: Município de Abaetetuba,
através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ-MF, nº 05.105.127/0001-99 com
interveniência
da
Secretaria
Municipal
de Administração,
CNPJ
(MF)
sob
o
nº
05.105.127/0001-99. Contratado: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ/CPF
38.176.587/0001-67. Valor Global: R$ 368.846,00 (trezentos e sessenta e oito mil,
oitocentos e quarenta e seis reais). Vigência: A vigência deste instrumento contratual
iniciará na data de sua assinatura, extinguindo-se em 16/07/2026. Assinado em: 16 de
julho de 2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba.
CONTRATO Nº 160725-005. Processo Administrativo nº 2025/0423-001-PMA. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 024.2025-SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Higiene e
Limpeza, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Através da
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Contratante: Município de Abaetetuba,
através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ-MF, nº 05.105.127/0001-99 com
interveniência
da
Secretaria
Municipal
de Administração,
CNPJ
(MF)
sob
o
nº
05.105.127/0001-99. Contratado: APA Distribuição e Serviços Ltda, CNPJ/CPF CNPJ
56.701.803/0001-28. Valor Global: R$ 142.266,00 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e
sessenta e seis reais). Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de
sua assinatura, extinguindo-se em 16/07/2026. Assinado em: 16 de julho de 2025.
Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2.162/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
8/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa L SONS LTDA, CNPJ nº
04.538.788/0001-45. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos
serviços previstos em até 20,00% (vinte por cento), acrescendo ao valor do contrato a
quantia de R$ 588.000,00. O valor global do Contrato Administrativo nº 2.162/2025 passará
para R$ 3.528.000. Ordenador de Despesas: Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N 20/2025-SRP
O Município de Alenquer-PA torna público para ciência dos interessados que
tendo em vista a retificação da descrição do objeto, o Pregão Eletrônico n 20/2025-SRP-
REP, com abertura marcada para o dia 01/07/2025 às 08:00 horas, fica ADIADO para o dia
11/08/2025 às 08:00 horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE
PALCOS, TENDAS, BANHEIRO-QUIMICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALENQUER/PA. O
novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, seus anexos
encontram-se 
à
disposição 
dos 
interessados 
no
endereço 
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/, 
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer -
Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro

                            

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