DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000259
259
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 13/08/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO
DE
VEICULOS
E
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO
MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço 
eletrônico: 
https://alenquer.pa.gov.br/, 
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer -
Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Comissão de contratação do Município de ANAPU, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANAPU, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE,
Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO
- 7.2025-14, com o Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OBJETIVANDO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
DOS FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA; Contratado: PROVEDOR DE
INTERNET DE ANAPU LTDA inscrita no CNPJ 12.987.372/0001-32, com valor total de R$
59.520,00 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais); Fundamento Legal: da Lei nº
14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Dispensa de Licitação emitida
pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE, Prefeito
Municipal ANAPU - PA, 28 de julho de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17022025003
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a
retificação do aviso de Dispensa de licitação Publicado no D.O.U em 16/04/2025 | Edição:
73 | Seção: 3 | Página: 317:
Onde se lê : Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - PMA -
CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (ÓLEO S-10) PARA
ABASTECIMENTO DOS 03 (TRÊS) CAMINHÕES PIPAS, NO PERIODO DE 90 DIAS COM
CONSUMO DIARIO DE 120 LITROS POR CAMINHÃO, COM CONSUMO MÉDIO DE 2,92
LITRO/KM, RODANDO EM MÉDIA DE 310 KM/DIA, TOTALIZANDO A NECESSIDADE DE
AQUISIÇÃO DE 32.400 LITROS DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, CONFORME PROCESSO 59052.031906/2024-99 -
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Empresa: TRRNI PEROLA NEGRA
LTDA, CNPJ: 10.623.133/0001-78, Valor: R$ 47.520,00 (Quarenta e sete mil, quinhentos e
vinte reais) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 24 de fevereiro de 2025, o Presente
Processo de Inexigibilidade.
Leia-se: Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - PMA - CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (ÓLEO S-10) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, CONFORME PROCESSO
59052.031906/2024-99 - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Empresa:
TRRNI PEROLA NEGRA LTDA, CNPJ: 10.623.133/0001-78, Valor: R$ 47.520,00 (Quarenta e
sete mil, quinhentos e vinte reais) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 24 de fevereiro de
2025, o Presente Processo de dispensa de licitação.
ADILSON PEREIRA MARACAIPE JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato do Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17022025003
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a
retificação do aviso de extrato do contrato n.º 27022025/001 - PMA, Publicado no D.O.U
em 25/04/2025 | Edição: 78 | Seção: 3 | Página: 308:
Onde se lê : Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEL (ÓLEO S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS 03 (TRÊS) CAMINHÕES PIPAS, no
período de 90 dias com consumo diário de 120 litros por caminhão, com consumo médio
de 2,92 litro/km, rodando em média de 310 km/dia, totalizando a necessidade de aquisição
de 32.400 litros de combustível, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAPU - PA, conforme processo 59052.031906/2024-99 - Secretaria Nacional De
Proteção
E
Defesa Civil,
empresa:
TRRNI
Perola
Negra
LTDA, inscrita
no
CNPJ:
10.623.133/0001-78, contrato n° 27022025/001 - PMA - valor: r$ 47.520,00 (quarenta e
sete mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026.
Leia-se: Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - PMA - CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (ÓLEO S-10) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, CONFORME PROCESSO
59052.031906/2024-99 - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, empresa:
TRRNI Perola Negra LTDA, inscrita no CNPJ: 10.623.133/0001-78, contrato n° 27022025/001
- PMA - valor: r$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais). Vigência:
27/02/2025 a 27/02/2026.
ADILSON PEREIRA MARACAIPE JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o
fornecimento de refeições, tipo marmitex, para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 14/08/2025 às 09:00 horas, no site:
https://licitanet.com.br/. 
Edital
e 
anexos
disponíveis 
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; 
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/Par, 29 de julho de 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A
Prefeitura
Municipal
de Augusto
Corrêa/Pará,
torna
público
para
conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 3/2025, objetivando a Estruturação da rede de serviços do sistema Único
de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social -
CRAS, foi considerada FRACASSADA, em face de nenhuma empresa atender as condições
editalícias. Assim, fica a Administração Pública legitimada a instaurar novo procedimento
licitatório, objetivando a contratação pretendida, se ainda houver interesse.
Augusto Corrêa/Par, 29 de julho de 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025/PMAP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de aços, ferragens e
produtos afins, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de obras e
serviços públicos de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início
com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/08/2025, às 08:30
horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php 
e 
www.comprasnet.gov.br
e 
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 29 de julho de 2025
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira/PMAP
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-006. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Construção de Uma Escola de 13 (Treze) Salas de Aula, no Município de Aurora do Pará,
em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa
de Trabalho: Exercício 2025 1801.123612094.1.051 4.4.90.51.00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Ampla Construtora e Incorporadora Ltda,
CONTRATO Nº 20250560. Valor: R$ 12.077.131,49 (doze milhões setenta e sete mil cento
e trinta e um reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026.
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Contrato 20220558. Origem: Tomada de Preço 2/2022-005. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Construção de 01 (Uma) Escola Padrão de 04
(Quatro) Salas na Comunidade Jabuti, Zona Rural do Município de Aurora do Pará/Pa em
Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Convênio
29781/2014 Fnde. Programa de
Trabalho: Exercício 2025 1801.123612094.1.051
4.4.90.51.00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: C S Lima
Com r Servicos Ltda Contrato nº 20220558. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-006
A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e
Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-006, cujo Objeto é o Contratação de Empresa
Especializada na Construção de Uma Escola de 13 (Treze) Salas de Aula, no Município de
Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas
Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa Ampla Construtora e Incorporadora
Ltda, Aurora do Pará, 28 de julho de 2025. Clara Regina Sales Dias - Secretária Municipal
de Educação. Vanessa Gusmão Miranda - Prefeita Municipal de Aurora do Pará.
Aurora do Pará/Pa, 29 de julho de 2025
VANESSA GUSMÃO MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90006/2025-SESMA
Processo nº 49.713/2024
A Secretária Municipal de Saúde - SESMA/PMB, no uso de suas atribuições
legais, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90006/2025-SESMA ,
cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA FILMES RADIOLÓGICOS",
visando abastecer os hospitais da Secretaria Municipal de Saúde de Belém - SES M A / P M B " ,
que foi SUSPENSA a abertura agendada para o dia 17/07/2025 às 09h00 (horário de
Brasília/DF), nos sites: www.comprasnet.gov.br, e Erro! A referência de hiperlink não é
válida. por conveniência da Administração. Outrossim, informo que brevemente será
publicado novo aviso de licitação com nova data de abertura.
Belém/PA, 16 de julho de 2025.
RÔMULO SIMÃO NINA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saúde/SESMA Autoridade Superior
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025/CP/SESMA
A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) torna público o EDITAL DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/CP/SESMA, que tem como objeto à contratação de
pessoa jurídica de direito privado para a gestão compartilhada, operacionalização e
execução dos serviços de saúde para prestação complementar ao Sistema Único de Saúde
(SUS), referentes
a serviços
hospitalares de
média complexidade
em urgência e
emergência, com foco no atendimento ao público pediátrico, atualmente desempenhados
pelo hospital Pronto Socorro Mário Pinotti, no município de Belém/PA.
Publicação do Edital: 10/07/2025
Prazo para recebimento das propostas: 11/07/2025 à 31/07/2025, às 17h.
Disponível em: https://saude.belem.pa.gov.br
Endereço para requerimento e protocolo: Av. Governador José Malcher, nº
2821, São Brás - Belém/PA.
O edital completo, seus anexos e todas as informações estão disponíveis no site
da SESMA e na sede da Secretaria.
Belém, 9 de julho de 2025
RÔMULO NINA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PMB
Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) motocicletas, 0km, tipo
trail, ano e modelo 2024/2024 ou superior, motorização monocilindro, potência mínima 14
cv e 8.000 rpm (quando abastecida a gasolina),cilindrada mínima: 160, injeção eletrônica
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde-SEMSA. Data: 12/08/2025. Horário:
10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Rodrigo Batista
Balieiro - Secretário Municipal de Benevides/PA
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
Secretário Municipal de Benevides
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento de todos, que a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 014/2025-PMB.Objeto:Contratação de
empresa para aquisição de 02 (duas) motocicletas, 0km, tipo trail, ano e modelo
2024/2024 ou superior, motorização monocilindro, potência mínima 14 cv e 8.000 rpm
(quando abastecida a gasolina), cilindrada mínima: 160, injeção eletrônica para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde-SEMSA. Cuja sessão de abertura ocorreu no dia
07/07/2025 
às 
10h, 
foi 
declarada 
FRACASSADA, 
por 
não 
haver 
licitante
habilitado/classificado. Ordenador de despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário
Municipal de Benevides/PA
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
Secretário Municipal de Benevides