DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025- SEMINFRA
Origem: DISPENSA EMERGENCIAL n° 001/2025 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Objeto:
Contratação de
empresa especializada para
serviço emergencial de
proteção ao
desmoronamento da Orla - Perímetro em frente ao Museu João Fona, e apoitamento da
balsa do Terminal Turístico Fluvial na Cidade de Santarém/PA. Valor: R$ 1.013.949,84 (Um
milhão, treze mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Dotação
Orçamentária:
Recurso
PMS:
04.122.0010.2155.0000 -
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.39.00, FICHA 608, FONTE: 1500. Vigência do Contrato: 28.04.2025 a 28.05.2025.
Prazo de Vigência: 1 (um) mês. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2025 - SEMINFR
Ata de Registro de Preços nº 004/2025 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico
SRP N. 005/2025 - SEMINFRA. OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa
Especializada Para Locação de Veiculos Tipo Pick-Up Cabine Dupla Destinado ao
Atendimento das Demandas Operacionais e Logisticas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEMINFRA. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes
Contratadas: BRASIL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor total de R$ 696.526,32
(seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).
Santarém, 28
de Julho
de 2025.
Sérgio Gouvêa
de Melo.
Sec. Municipal
de
Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2025-SEMMA/ Processo Administrativo nº 562/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE, para atender as necessidades da
secretaria municipal de meio ambiente - SEMMA. Contrato nº025/2025 / ACAT SO LU ÇÕ ES
E COMÉRCIO LTDA, Valor: R$8.649,00 (oito mil e seiscentos e quarenta e nove reais);
Contrato nº026/2025 / ALANNA COMERCIO LTDA, Valor: R$ R$ 2.000,00 (DOIS MIL R EA I S ) ;
Contrato nº027/2025 / ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, Valor: R$
16.773,98 (dezesseis mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos);
Contrato nº028/2025 / B C DOS SANTOS DE ALMEIDA, Valor: R$ 24.826,75 (VINTE E
QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS.); Contrato
nº029/2025 / DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, Valor: R$14.395,00 (quatorze mil e
trezentos e noventa e cinco reais); Contrato nº030/2025 / FAP TECNOLOGIA E SO LU CO ES
LTDA, Valor: R$25.060,00 (vinte e cinco mil e sessenta reais), Contrato nº031/2025 /
GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, Valor: R$31.243,00 (trinta e um mil e duzentos e quarenta e
três reais), Contrato nº032/2025 / KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, Valor: R$ 8.535,00 (oito
mil, quinhentos e trinta e cinco reais), Contrato nº033/2025 / MALU DISTRIBUIDORA &
REPRESENTAÇÕES EIRELI, Valor: R$122.732,30 (cento e vinte e dois mil e setecentos e
trinta e
dois reais
e trinta
centavos), Contrato
nº034/2025 /
PC41 COMERCIO
DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Valor: R$ 73.946,80 (setenta e três mil
novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Contrato nº035/2025 POLYMEDH
LTDA, Valor: R$ 3.261,36 (Três mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos),
Contrato 036/2025 U. F. AGUIAR ME, Valor: R$ 163.740,00 (cento e sessenta e três mil
setecentos e quarenta reais), Contrato nº037/2025 VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA,
Valor: R$48.506,90 (Quarenta e oito mil quinhentos e seis reais e noventa centavos)
Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Valor Global: R$ 543.670,09 (Quinhentos e quarenta e
três mil, seiscentos e setenta reais e nove centavos)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2024-Semsa. Pregão Eletrônico n° 009/2024
- SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Paramed Distribuidora
de Medicamentos Ltda - Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares Para Média e Alta
Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto
Atendimento 24 Horas. Objeto: Aditivo de valor, no percentual de aproximadamente 25%
(vinte e cinco por cento), o valor acrescido é de R$ 24.734,50 (Vinte e quatro mil e
setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 125 da
Lei n° 14.133/21. Data e Assinatura: 15 de abril de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho
- Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2022. Tomada de Preço n° 003/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e Assessoria
Imobiliaria Ltda - Reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santarenzinho, Municipio
de Santarém. Objeto: Prorrogação de Prazo Por Mais 120 (cento e vinte) dias, do dia
18/05/2025 a 15/09/2025.Fundamento Legal: artigo 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e
Assinatura: 16/05/2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário de Saúde de
Santarém.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2023-SEMSA. Chamamento Público n°
005/2022-SEMSA. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: Vida
Procedimentos Oftalmológicos Ltda. Prestação de Serviços em Oftalmologia (Consultas,
Exames e Cirurgias Oftalmológicas). Objeto: Prorrogação do Prazo ao Contrato nº
080/2023-SEMSA em 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando em 12/04/2025 e findando no
dia 09/09/2025. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Data e Assinatura: 11/04/2025. Everaldo de Souza Martins Filho -
Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 166/2020. Dispensa nº 036/2020.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. Contratada: Centro de Diagnóstico
Por Imagem Tapajós
Ltda - CEDIT. Objeto contratual: Prestação
de Serviços de
Ultrassonografia Geral e Com DOPPER. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo - Vigência
de 23/06/2025 a 25/08/2025. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº
8.666/1993. Data e Assinatura: 18/06/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário
Municipal de Saúde / SEMSA.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 131/2024. Pregão Eletrônico nº
036/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Distribuidora Flamed
Hospitalar Ltda. Objeto Contratual: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento
de Medicamentos, Fórmula Infantil (Leite em Pó) e Insumos (Correlatos) Para Atender as
Demandas Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Objeto do Aditivo:
Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, de 07/06/2025 a
07/12/2025. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993. Data e
Assinatura: 06/06/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário de Saúde/
SEMSA .
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 132/2024. Pregão Eletrônico nº
036/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: F. Cardoso & Cia Ltda.
Objeto Contratual: Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de
Medicamentos, Fórmula Infantil (Leite em Pó) e Insumos (Correlatos) Para Atender as
Demandas Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Objeto do Aditivo:
Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses - de 07/06/2025 a
07/12/2025. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993. Data e
Assinatura: 06/06/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de
Saúde/SEMSA .
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025-SEMTRAS. OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agente Integrador de Estágio,
Visando a Seleção e a Administração da Concessão de Estágio na Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social e Órgãos Integrantes. Contrato nº 039/2025 - SEMTRAS.
Partes: SEMTRAS/ MAIS ESTAGIOS LTDA, CNPJ 28.306.309/0001-23 com valor de R$
431.744,50 (quatrocentos e trinta e um mil e setecentos e quarenta e quatro reais e
cinquenta centavos). Vigência 29/07/2025 à 31/12/2025. Celsa Maria Gomes de Brito Silva.
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 -SEMTRAS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA a Contratação de Empresa Para o
Fornecimento de Material Descartável, Visando Atender as Necessidades dos Equipamentos
da Rede Socioassistencial, no Âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/08/2025 às 09h00min.
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - sefin - Objeto: Prestação de serviços de
reprocessamento
de lançamentos
contábeis com
emprego
de consultoria
técnica
especializada e tecnologia com vistas à recuperação de ativos municipais, em todos os
gastos realizados pelo município nos últimos 05 (cinco) anos, visando a apuração de
valores retroativos não prescritos relativos à arrecadação de Imposto de Renda que seriam
de direito do município e ações de assessoramento administrativas para creditamento e/ou
compensação de valores perante a Receita Federal/União, no âmbito do município de
SANTARÉM, estado do PARÁ.
Contrato Nº 010/2025-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Azêdo, Dourado,
Amador e Batista Sociedade de Advogados, CNPJ n.º 35.135.634/0001-36. Vigência:
28/07/2025 a 28/07/2026. Mª. Josilene Lira Pinto. Secretária
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 002/2025 SEMAD. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e
COSTA E PAES LTDA CNPJ: 08.602.474/0001-15. Valor: R$94.899,33 Vigência: 29/07/2025 a
29/07/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na publicação de matérias
oficiais de atos da administração pública. WELLINGTON DE SOUZA GALDINO. Secretário
Municipal de Administração. Decreto N° 002/2025-GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
AVISO DE RESCISÃO
A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pesca, informa a rescisão do Contrato Administrativo nº 017/2025 - SEMAP, oriundo do
Sistema de Registro de Preço nº 005/2025 - SEMAP, Processo Administrativo n° 297/2025-
1DOC com a empresa Victo'r Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 22.814.959/0001-
01, cujo objeto é a Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços
de locação de veículos pesados, máquinas e equipamentos com condutor, para atender as
necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. A presente rescisão encontra amparo
legal nos dispositivos art. 137, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 que trata da inexecução
total do contrato; art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, prerrogativa da Administração
de rescindir unilateralmente o contrato por inadimplemento; bem como Cláusula Décima
Segunda, item 12.2.1, alínea "a", do contrato: mora do contratado e cabimento de sanções.
A rescisão ocorre unilateralmente, com aplicação de penalidades, conforme descritas no
Despacho Decisório do ordenador de despesas.
Santarém, Pará, 11 de julho de 2025.
BRUNO DA SILVA COSTA
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2025, -SEMC - Registro de Preços nº 006/2025-SEMAP. Contratante:
Secretaria
Municipal de
Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. OBJETO:
Contratação de
Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Permanentes Para
Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADA: LOCADORA DE
VEICULOS NOVA LTDA CNPJ: 17.302.675/0001-98, vencedor dos itens: 01 com o valor
estimado de R$ R$77.880,00 (setenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais), Vigência:
09/07/2025 A 09/07/2026. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SEMURB
Objeto: Concessão onerosa de uso de bens públicos, dos espaços denominados
de quiosques, com equipamentos e mobiliários a estes incorporados (itens fracassados do
Pregão Eletrônico nº 001/2025-SEMURB), localizados: A) Fortaleza do Tapajós (MIRANTE) -
QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 8,61 M²), B) Fortaleza do Tapajós (MIRANTE) - QUIOSQUE Nº 02
(ÁREA 8,69M²), C) Orla da Vila Arigó - Prainha - Quiosque Nº 02 (ÁREA 13,61M²), D) Bosque
Vera Paz da Cidade - QUIOSQUE Nº 02 - (ÁREA 7,99 M²), E) Nova Orla da Cidade -
QUIOSQUE Nº 09 (ÁREA 19,06M²), F) Praça Barão de Santarém - QUIOSQUE Nº 01
(8,75M²), G) Bosque Vera Paz a Cidade - QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 12,25M²), H) Praça das
Flores - QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 9,30M²), I) Praça do Santarenzinho - QUIOSQUE Nº 01-
(ÁREA 14,75M²), OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO
COMIDAS
TÍPICAS
E
VARIADAS, BOLOS,
TORTAS,
SALGADOS,
SUCOS,
SORVETES,
SANDUICHES, ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS E ARTESANATOS. Abertura da
sessão: 19/08/2025 às 09h:00 no site: portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser
retirado do site da PMS - www.santarem.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos através
do e-mail: licitacao.semurb@santarem.pa.gov.br
Santarém (PA), 29 de julho de 2025.
JARLEI DOMINIQUE SOUZA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250340 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ROMA SUPERMECADO LTDA EPP Objeto:
AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO
DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E
PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO
BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-
ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO
MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 28/07/2025 a 31/12/2025 - Valor Global:
R$ 400.001,76 (quatrocentos mil, um reais e setenta e seis centavos) - Data da Assinatura:
28/07/2025.