DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
A Prefeitura de São Francisco do Pará Através da sua Secretaria Municipal de
Saúde, Resolve Homologar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025. Cujo Objeto: Registro
de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de
Ambulância Tipo A E Locação de Ambulância Tipo B, Para Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/Pa.
Empresa A G Serviços Medicos Ltda, CNPJ nº 12.532/0001-44, No Valor de R$ 668.783,28
(seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
ROSICLAYTON CORDEIRO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
A Prefeitura de São Francisco do Pará, Resolve Homologar o PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025. Cujo Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material
Esportivo Para Prefeitura e Secretarias. Empresa G R M ca S. Trindade Ltda CNPJ nº
48.556.804/0001/06 e a Empresa Marcelo ce J.C Ferreira Eireli CNPJ: 22.617.420/0001-54,
No Valor ce R$ 65.992,70 (sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e
setenta centavos).
São Francisco do Pará/Pa, 29 de julho de 2025
ANTÔNIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N. 003 e 004. Processo: Pregão Presencial n. 9/2023-0014 - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionado (split) e refrigeradores (bebedouros, geladeiras e freezer), com
fornecimento de peças, componentes e acessórios diversos. Contratante: Prefeitura Mun. de
São Geraldo do Araguaia Contratada: C DOS SANTOS VIEIRA REFRIGERAÇÕES LTDA, CNPJ:
26.870.208/0001-55. CT 20230257 Valor inicial: R$ 45.930,00. Aditivo: R$ 37.069,00 valor final:
R$ 93.487,50; CT 20230258 Valor inicial: R$ 91.240,00. Aditivo: R$ 72.310,00 valor final: R$
179.070,00; CT 20230259 Valor inicial: R$ 145.000,00. Aditivo: R$ 115.969,25 valor final: R$
289.846,25; CT 20230261 Valor inicial: R$ 269.900,00. Aditivo: R$ 217.256,93 valor final: R$
546.513,71; CT 20230262 Valor inicial: R$ 8.130,00. Aditivo: R$ 6.097,50 valor final: R$
14.227,50; CT 20230263 Valor inicial: R$ 4.000,00. Aditivo: R$ 3.000,00 valor final: R$ 7.000,00;
CT 20230264 Valor inicial: R$ 8.600,00. Aditivo: R$ 6.450,00 valor final: R$ 15.050,00; CT
20230265 Valor inicial: R$ 4.000,00. Aditivo: R$ 3.000,00 valor final: R$ 7.000,00. Fundamento
legal: Art. 65, § 1º, "d" da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia
(PA), 20 de fevereiro de 2025, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
TERMO ADITIVO N. 004. Processo: Pregão Presencial n. 9/2023-0014 - Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionado (split) e refrigeradores (bebedouros, geladeiras e freezer),
com fornecimento de peças, componentes e acessórios diversos. Contratante: Fundo Mun.
de
Saúde. 
Contratada:
DAYENO 
JOSE
MARTINS 
SANTOS6XX2XX8XX215,
CNPJ:
34.966.678/0001-45. CT 20230266 Valor inicial: R$ 59.990,00. Aditivo: R$ 48.103,86 valor
final: R$ 120.541,86; CT 20230267 Valor inicial: R$ 66.600,00. Aditivo: R$ 53.943,55 valor
final: R$ 136.348,55; CT 20230268 Valor inicial: R$ 32.400,00. Aditivo: R$ 25.823,90 valor
final: R$ 64.319,50. Fundamento legal: Art. 65, § 1º, "d" da Lei n. 8.666/93 e posteriores
alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 20 de fevereiro de 2025, ordenador de despesas,
Francisco Edylson Gomes Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250218; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 FMS; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: R DA S SOUZA COMERCIO E SERVICOS; OBJETO: Aquisição de
Transformador Trifásico, Para-raios e Disjuntor para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 60.085,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99;
VIGÊNCIA: 23 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
A Secretária Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Gecilda Aparecida
de Lima, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos
atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 004/2025,
do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: R DA S SOUZA COMERCIO E SE R V I CO S ,
CNPJ n. º 50.638.161/0001-83, com valor total de R$ 60.085,00 (sessenta mil e oitenta e cinco
reais), cujo objeto é a Aquisição de Transformador Trifásico, Para-raios e Disjuntor para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio.
Senador José Porfírio-PA, 22 de julho de 2025.
GECILDA APARECIDA DE LIMA.
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250284, ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 0001-2025-CE, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E
SERVICOS, OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de
tapaburacos em vias urbanas, com aplicação de massa asfáltica do tipo Pré-Misturado a
Frio - PMF. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras
e Serviços Públicos do Município de Soure/PA, VALOR TOTAL R$ 1.800.000,00 (um milhão,
oitocentos 
mil 
reais), 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2025 
Atividade
0807.267820026.2.036 Manutenção da Malha Viária, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
1.800.000,00, VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2025 a 30 de Março de 2026, DATA DA
ASSINATURA: 18 de Julho de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
O Prefeito Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº
14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da locação
de imóvel de propriedade da sra. ANA JULIA QUEIROZ CARLOS, inscrito sob o CPF Nº
XXX.150.862-XX. RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 011/2025, que
tem como Objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA MACEDO
DUARTE, Nº 179, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATO Nº 047/2025-
PMTA-VALOR GLOBAL DE R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e o valor de R$ 3.000,00
(três mil reais) mensal. Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei
Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da
comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo
administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação
no valor supramencionado.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
O Prefeito Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº
14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da locação
de imóvel de propriedade da sr. ARLINDO PINTO BARBOSA, inscrito sob o CPF Nº
XXX.967.252-XX. RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 017/2025, que
tem como Objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA
TOMÉ DE ASSIS, Nº 637, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, DESTINADO
AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ALOJAMENTO DOS PROFESSORES DO INSTITUTO
FEDERAL DO PARÁ - IFPA. CONTRATO Nº 020/2025- PMTA-VALOR GLOBAL DE R$ 9.600,00
(nove mil e seiscentos reais) e o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensal.
Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas
alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de
licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.
Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
O Prefeito Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº
14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da locação
de imóvel de propriedade da sr. RICARDO RODRIGUES AMARAL, inscrito sob o CPF Nº
XXX.802.762-XX. RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 018/2025, que
tem como Objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA
CANDIDO CHUCRE, Nº 129, ALTOS, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA,
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO 26º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
PARÁ NO MINICÍPIO DE TERRA ALTA. CONTRATO Nº 021/2025- PMTA-VALOR GLOBAL DE R$
33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) e o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e
oitocentos reais) mensal. Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei
Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da
comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo
administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação
no valor supramencionado.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Terra Alta (PA) através da Comissão Permanente de
licitação, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO
JULGAMENTO DA Chamada Publica nº 01/2025, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros
Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a
alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na rede Municipal e Estadual de Ensino no
Ano de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Após
análise de documentos de habilitação e proposta de venda apresentadas pela Cooperativa
e Agricultores Individuas Locais participantes, de acordo com suas prerrogativas legais, e
considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e as seguintes Resoluções do FNDE
: Resolução FNDE Nº 06, de 08 de 2020, Resolução FNDE Nº 20, de 02 de dezembro de
2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 06/2020,
a classificação dos agricultores fornecedores no contexto do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) e a ordem de prioridade, o Agente de Contratação , resolve por
HABILITAR os seguintes participantes: Produtores Individuais da região: ODILEIA LIMA DA
SILVA cadastrada no CAF FISICA Nº PA 052023.01.000323100CAF; JOSIAS COELHO COELHO
cadastrado no CAF FISICA Nº PA 072023.01.000565666CAF; ARINELMA LIMA DA PAI X ÃO
cadastrada no CAF FISICA Nº PA 052023.01.000310026CAF; JOEMISON VALE BOTELHO
cadastrado CAF FISICA Nº PA 042023.01.000262319CAF; JOEFFSON DO VALE BOTELHO
cadastrado no CAF FISICA Nº PA 052023.01.000310026CAF; BENEDITO RIBEIRO DA SILVA
cadastrado no CAF FISICA Nº PA 042023.01.000256046CAF; CHIEMI HAYASHI IKAMA
cadastrado no CAF FISICA Nº PA 012025.01.002582913CAF; MARINALDO COSTA DO
NASCIMENTO cadastrado no CAF FISICA Nº PA 052023.01.000383277CAF; EDILENE ALVES
DE BARROS cadastrada no CAF FISICA Nº PA 032025.01.002777899CAF; WILLIAM JOSÉ
ALVES DE BARROS cadastrado no CAF FISICA Nº PA 032025.01.002777899CAF. E o Grupo
Formal COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SALGADO PARAENSE-CASP cadastrada no CAF
JURIDICO Nº PA 042023.02.000001632CAF. Será aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para
apresentação de recurso relativo a essa decisão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.043 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 12/08/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico
nº PE/2025.043 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ PARA SER UTILIZADO
EM EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PARÁ. O edital
estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-
trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
Mural de Licitações do TCM-PA.
GIVANEUSA SOBRAL SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-070FMS/2025
Processo Administrativo nº 127/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria
Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 11 de agosto de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA,
do tipo
menor preço,
tendo
por objeto:
AQUISIÇÃO DE
INSUMOS
LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER À
DEMANDA DE EXAMES LABORATORIAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ/PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar,
Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível
no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal 
de 
Tucumã-PA, 
no 
site 
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã - PA, 29 de julho de 2025
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação

                            

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