DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva:
Aquisição De Implementos Agrícolas, Conforme Convênio 909444/2020/MIDR; Adjudico o
objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGROPRATA CO M E R C I O
DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - R$ 5.840,00; ANA CRISTINA MANJABOSCO - R$ 9.599,00;
MERAK SOLUCOES LTDA - R$ 26.500,00; NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA - R$ 52.000,00.
Caraúbas - PB, 28 de Julho de 2025.
NERIVAN ALVARES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, através da Agente de
Contratação- Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro -
Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de itens e
materiais pedagógicos para a criação de salas ambiente com laboratórios de ciências,
geografia e matemática, destinado a Secretaria Municipal de Educação deste Município.
Abertura da sessão pública marcada para às 08:00 horas do dia 30 de julho de 2025
(quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 30 de julho de 2025 (quarta-
feira), fica adiada, devido a impugnação apresentada, a nova data será republicada em
breve. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 29 de julho de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 15/2025, que tem como Objeto o Registro de preços para a aquisição
futura e parcial de equipamentos, materiais de informática e climatização, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal do Congo/PB, para o dia 15 de agosto de 2025 às
09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 15 de agosto de 2025 às 09:01 horas.
Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail:
licitacaocongo@gmail.com. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Congo - PB, 28 de julho de 2025.
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento de Serviço Nº 2/2025
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa de aquisição de alimentos -
PAA, no município de Jacaraú - PB. Credenciados nos termos do instrumento convocatório:
Severina Maria Da Costa; Flavia Santos da Silva; Manoel Messias da Silva; Isaac Justino da
Silva; Leandro da Silva Figueiredo; José dos Santos Oliveira; Antônio Justino do Nascimento;
Antônio Claudio de Lima; Gerson Luís Gomes da Silva; Flávio Ferreira de Aquino; Antônio
Santos de Oliveira; Edmilson Martins Coutinho; Paulo Sergio Figueiredo; Jose Renato Araujo
da Silva; Maria Ivete Da Silva; Reginaldo da Silva Dantas; Francisco de Assis da Silva; Lucélia
Nunes Pessoa; Maria Rosa Evaristo da Silva; Natanael Santos de Oliveira; Jose Antônio
Pessoa do Monte; Ivanildo Gonçalves Dantas; Josenildo Ferreira Pereira; Antônio Francisco
de Oliveira; Ana Claudia Pessoa; Edriano Marculino da Silva; Ivanildo Jose Figueiredo;
Joselma De Oliveira Santos; Maria das Graças Ferreira da Costa; Edilson Pereira da Silva;
Genita Ferreira do Nascimento; Armando Gonçalves Dantas e Cooperativa de Produção e
Comercialização da Zona da Mata Norte da Paraíba - Coo. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço: Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone:
(83) 8234-8905. E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Jacaraú - PB, 29 de Julho de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 11.087/2024/SEINFRA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.029/2024
CCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de
Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João
Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário
Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: CONSÓRCIO PONTE RIO CUIÁ DE CNPJ Nº 57.622.394/0001-37
INSTRUMENTOS
VINCULANTES:
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
11.029/2024,
Memorando(interno) 112.408/2025, Contrato nº 11.087/2024
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA
SOBRE O RIO CUIÁ, LOCALIZADA NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, ENTRE OS BAIRROS
DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 136 da Lei 14.133/2024, do
Contrato nº 11.087/2024/SEINFRA, visando a alteração de dotação orçamentária, na
Cláusula Quinta - DOS RECURSOS FINANCEIROS
Onde se lê:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Leia-se:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
11000.11101.26.782.5099.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos:
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.5.01 - Outros Recursos não vinculados
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.085/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.045/2023
CHAVE CGM : 9ZMT-Y7LX-T591-WWPP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura,
com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste
ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: AJP ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.978.001/0001-17
INSTRUMENTOS
VINCULANTES:
Processo
Administrativo
nº
12.111/2023,
Edital
Concorrência Pública nº 11.045/2023; Contrato nº 11.085/2023/SEINFRA; Memorando
Administrativo: 112.358/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DOS
MERCADOS PÚBLICO MUNICIPAL DO VALENTINA E RANGEL, JOÃO PESSOA/PB.
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do
CONTRATO Nº 11.085/2022/SEINFRA, visando a alteração da CLÁUSULA NONA - DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS;
Onde se lê:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111620 MERCADOS PÚBL I CO S
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 1.7.00 - OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
Leia-se:
Classificação
Funcional:11000.11101.15.452.5099.111620
MERCADOS
PÚBL I CO S ;
11000.11101.04.122.5099.112429
MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO
DE
PRÓPRIOS
MUNICIPAIS
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 1.7.00 - OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.014/2024
MEMORANDO: 90.803/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.006/2025 - PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO
DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
FRESAGEM
DE
PAVIMENTO
ASFÁLTICO, APLICAÇÃO
DE
REVESTIMENTO
ASFÁLTICO,
SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRUTURAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E DE RECUPERAÇÃO DA
DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS; RUA COMERCIANTE ALFREDO FERREIRA DA ROCHA -
MANGABEIRA, RUA ANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA LIMA - MANGABEIRA,
AV. JOÃO CÂNCIO DA SILVA - MANAIRA, AVENIDA CABO BRANCO - CABO BRANCO
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: CONSÓRCIO VIÁRIO PARAÍBA
OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor
contratual em R$ 1.610.051,96 .
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO / PMJP e WEDISON BATISTA DE SOUZA /
CONSÓRCIO VIÁRIO PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.027/2022
MEMORANDO: 107.141/2024.
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.078/2022 - PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - CEI - FASE II - EM JOÃO PESSOA - PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: Construtora Econ Emp. e Construções Ltda.
OBJETO: - É objeto do presente aditivo a prorrogação de prazo de execução e contratual
por 03 (três) meses.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro - Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e
Epitácio Alves de Almeida/ Construtora Econ Emp. e Construções Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.003/2025 - SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 08.778.326/0001-56
CONTRATADA: BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA
CNPJ: 53.512.423/0001-57
CHAVE CGM: WOSX-FFQ8-D027-47FR
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS - 8(OITO) TABLETS E 8 (OITO)
CANETAS TOUCH PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM) E TV CIDADE,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM RECURSOS DO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.
PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição
da Ordem de Serviço, conforme Item 5.2 do Termo de Referência.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2024.
VALOR: R$ 9.822,40 (nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade
Governamental
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40
c) Fonte de recursos: 754
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.009/2025 - SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 08.778.326/0001-56
CONTRATADA: 55.593.835 NATÁLIA DE FÁTIMA SIQUEIRA MELO
CNPJ: 55.593.835/0001-94
CHAVE CGM: 8VC6-P98G-BTHW-8CQL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E AUDIOVISUAL (ACESSÓRIOS GERAIS -
GRUPO 7) PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SECOM E TV CIDADE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM RECURSOS DO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.
PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição
da Ordem de Serviço, conforme Item 5.2 do Termo de Referência.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2024.
VALOR: R$ 67.086,00 (Sessenta e sete, oitenta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40
c) Fonte de recursos: 754
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR.
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