DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.010/2025 - SEGGOV
PARTES:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 08.778.326/0001-56
CONTRATADA: FORMATO DIGITAL COMÉRCIO & COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA
CNPJ: 31.070.939/0001-56
CHAVE CGM: 8VC6-P98G-BTHW-8CQL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E AUDIOVISUAL (ACESSÓRIOS DE
OPERAÇÃO DE SOM- GRUPO 8) PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SECOM E
TV CIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM RECURSOS
DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.
PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição
da Ordem de Serviço, conforme Item 5.2 do Termo de Referência.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2024.
VALOR: R$ 45.242,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade
Governamental
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40
c) Fonte de recursos: 754
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.011/2025 - SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 08.778.326/0001-56
CONTRATADA: SUNGRID INDUSTRIA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 46.476.518/0001-05
CHAVE CGM: 8VC6-P98G-BTHW-8CQL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E AUDIOVISUAL (02 DRONES) PARA
ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SECOM E TV CIDADE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE
EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESS OA
E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.
PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição
da Ordem de Serviço, conforme Item 5.2 do Termo de Referência.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2024.
VALOR: R$ 10.998,00 (Dez mil, novecentos e noventa e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40
c) Fonte de recursos: 754
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.015/2025 - SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 08.778.326/0001-56
CONTRATADA: NOBREGA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
CNPJ: 18.995.457/0001-49
CHAVE CGM: GVEK-A5WL-EAUI-43W5
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL - 3ª ETAPA - 01 (UM)
DESKTOP TIPO I - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM
RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421), FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.
PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição
da Ordem de Serviço, conforme Termo de Referência.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71002/2024.
VALOR: R$ 4.319,00 (quatro mil trezentos e dezenove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade
Governamental
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52
c) Fonte de recursos: 754
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 03 Ao Contrato nº 2.023/2023 UEP/SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - CODEX REMOTE CIENCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA
CNPJ - 07.704.429/0001-09
PROCESSO: Processo Administrativo nº 22.619/2023
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71002/2023
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.023/2023/UEP/SEGGOV
CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato e o Prazo de Execução
do Serviço (Termo de Referência)
PRAZO EXECUÇÃO: 25 meses
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27 meses
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Funcional: 71.103.15.451.5552.711616
Especificações: PLANEJAMENTO URBANO, SUSTENTÁVEL, INTEGRADO E GESTÃO DA C I DA D E
Elemento de Despesa: 4.4.90.40
Fonte de recursos: 1754
Integrante do PPA Vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 58 da Lei nº 8666/1993, GN 2349-15, Regulamento
Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações
que regem o Programa João Pessoa Sustentável.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 021/2025, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de um aparelho de raios-x
de alta frequência com sistema digitalização de placa dr e workstation destinado a demanda
de pacientes do Fundo Municipal de Saúde do Município de Juru PB. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 11 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do
dia 11 de Agosto de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com.
Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 30 de Julho de 2025.
SIDNEY RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00001/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00059/2025, nos termos do Art. 74,
inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento 2025: Recursos Próprios e Federais.
VIGÊNCIA: até 21/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e:
CT Nº 00264/2025 - 23.07.25 - BEATRIZ OLIVEIRA FREIRE - R$ 73.330,00;
CT Nº 00265/2025 - 21.07.25 - POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 2.085.351,00;
CT Nº 00266/2025 - 21.07.25 - MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 3.528.376,00;
CT Nº 00268/2025 - 22.07.25 - BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA - R$ 1.466.136,00;
CT Nº 00269/2025 - 23.07.25 - LUCIENE BELARMINO CAVALCANTE - R$ 90.270,00;
CT Nº 00270/2025 - 22.07.25 - MARIA PRISCILA MENDES MUNIZ FALCAO - R$ 97.290,00;
CT Nº 00271/2025 - 23.07.25 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 2.208.016,00.
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00059/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00059/2025, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00001/2025;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA - R$ 1.466.136,00; BEATRIZ OLIVEIRA FREIRE - R$
73.330,00; FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$ 278.166,00; L A BARBOSA JUNIOR
EIRELI - R$ 2.208.016,00; LUCIENE BELARMINO CAVALCANTE - R$ 90.270,00; MAISMED
SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$
3.528.376,00; MARIA PRISCILA MENDES MUNIZ FALCAO - R$ 97.290,00; POLIVIDA CLINICA
DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 2.085.351,00.
MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
LEI Nº 14.133/21
Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço por Item para: Aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro, com capacidade
mínima para 16 passageiros, destinada ao transporte de pacientes e seus acompanhantes,
no atendimento às demandas e ações da Secretaria Municipal de Saúde de Matureia - PB.
Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 12/08/2025. local: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.
Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos:
na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo
Fone: (83) 98197-0789. E-mail: licitacao@matureia.pb.gov.br, das 08:00 às 16:00hs.
Matureia - PB, 29 de julho de 2025.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do
dia 14 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 29 de Julho de 2025
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU torna público que fará realizar através
da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º
14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2025, 013/2025 e demais normas inerentes a
espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência do tipo melhor proposta
técnica. Objeto: Pavimentação de rua no Distrito de Gravatá, zona rural do Município de
Mulungu/PB., conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço
eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br;
Abertura das propostas e sessão pública: 14/08/2025 às 09h01mim.
O edital, seus anexos e informações poderão ser obtidos nos seguintes
endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://mulungu.pb.gov.br/.
Mulungu-PB, 28 de julho de 2025.
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo inverter, com o objetivo de
atender às demandas estruturais dos diversos setores da Administração Pública Municipal de
Pilões/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos, FMAS, CRIANÇA FELIZ, FUNDEB VAAR, FUS, SUS e OUTROS: 4490.52
99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00132/2025 -
23.07.25 - M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA - CNPJ 21.062.777/0001-50 - R$
153.595,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e cinco reais).
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