DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000277
277
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 032/2025. Objeto: Contratação de empresa para serviços
laboratoriais para realização de exames clínicos e analises destinados ao apoio diagnósticos
e acompanhamento de pacientes da instituição de saúde para a Secretaria Municipal de
Saúde De Brasileira-PI. Data de abertura: 14/08/2025, a partir das 09h00min. Fonte de
Recurso: Fms/ Fpm/Icms/Fus/Recursos Próprios do Município/Custeio/Recursos Federais
Emendas Parlamentares De Custeio E Outros. Formulação de consultas e obtenção do
Edital:
Endereço
Eletrônico:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido
Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira-PI, 29 de julho de 2025.
JHONAT DA SILVA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025
O Município De Caracol - PI, torna público, a Concorrência Eletrônica n°
007/2025, do tipo menor preço, tendo como objeto: Contratação De Empresa Especializada
Na Prestação De Serviços De Limpeza Pública (Varrição, Coleta E Transporte De Resíduos
Sólidos), Em Ruas E Vias Públicas No Município De Caracol - Pi, Conforme Detalhamento No
Termo De Referência. Valor orçado: R$ 2.400.116,64 (Dois milhões, quatrocentos mil, cento
e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Data e horário do início da disputa:
18/08/2025, às 09:00h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Caracol-PI ou
https://licitanet.com.br/
ou
no
site
do
TCE
-
PI
e
email:
comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
Município De Caracol-PI, 29 de julho de 2025.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência eletrônica nº 009/2025 Processo Administrativo nº 119/2025. Contrato
Administrativo nº 190/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Colonia Do Gurgueia - Pi.
Contratado: F5 Construção E Serviços Ltda, Cnpj Nº 29.868.946/0001-56. Objeto:
Contratação De Empresa De Engenharia Para Conclusão Da Obra De Construção De
Unidade Básica De Saúde Padrão 01 - (Ministério Da Saúde), No Bairro Santa Helena,
Município De Colônia Do Gurguéia - Pi. Valor Global: R$ 379.999,99 (Trezentos E Setenta
E Nove Mil, Novecentos E Noventa E Nove Reais E Noventa E Nove Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão nº 016/2025 Processo Adm nº 123/2025. Contrato nº 189/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal De Colonia Do Gurgueia - Pi. Contratado: Construtora Caxé Ltda, Cnpj
Nº 06.226.439/0001-13. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De
Serviços De Engenharia Para Manutenção Predial E De Vias Públicas Urbanas E Rurais,
Incluindo Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Para Atender Às Necessidades Do
Município De Colônia Do Gurguéia/Pi. Valor: 1.879.380,14 (Um milhão, oitocentos e
setenta e nove mil, trezentos e oitenta reais e quatorze centavos). Assinatura Do Contrato:
28/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 074/2025 Processo Administrativo Nº 003/2025
modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De
Colônia Do Gurguéia - Pi, Cnpj Nº 41.522.350/0001-03, Contratada: Construtora Caxe Ltda
- Cnpj Nº 06.226.439/0001-13. Objeto Do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e de
execução do Contrato nº 074/2025, firmado em 16 de abril de 2025, com fundamento no
art. 107, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando à continuidade e conclusão dos serviços
de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, conforme cronograma físico-
financeiro revisado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogado por 12 (doze) meses, até 16 de julho de 2026.
NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogado por 12 (doze) meses, conforme cronograma físico-
financeiro atualizado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 157/2025. Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Processo Administrativo nº
00000001541/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Municipio de Guaribas-PI.
Contratada: Re-Constrói Engenharia e Construção LTDA CNPJ/MF: 26.590.368/0001-40. Objeto:
Execução de obras civis, reforma e ampliação da U.E Reginaldo Correia - Prefeitura Municipal
de Guaribas - PI, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor global: R$
1.745.621,49 (um milhão setecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e um reais e
quarenta e nove centavos. Dotações orçamentárias: F de Rec. 569/570/571/500/540/542 Unid.
Orçament. 02.10.00 - Secretaria Municipal de Educação 02.10.03 FUNDEB/ Projeto atividade:
12.365.0048.1089.0000 Construção, reforma e ampliação 2.361.0049.1025.0000 Const. ou
Ampl. da Sec. Munic. de Educação 12.361.0049.1052.0000 Construção, Ampliação e Reforma
de U. Escolares 12.365.0048.1082.0000 Const. Amplia. e Reforma de Creches e Pré Escola-
FUNDEB Elem. de Desp 4.4.90.51- Obras e instalações fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021. Data da assinatura: 10 de julho de 2025. Vigência: 360 dias.
Prazo de execução: 180 dias. ASSINAM: Domingos Pereira Dias - Secretário Municipal de
Educação e Ronaldo Alves Epaminondas - Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Aditivo Contrato nº 158/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Processo
Administrativo nº 00000001563/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração -
Municipio
de Guaribas-PI
Contratada: Benedito
Duarte da
Silva EIRELI
(Guaribas
Empreendimentos), CNPJ/MF: 40.062.110/0001-00 Cláusula Primeira - Da prorrogação da
execução: Fica prorrogado, em face da continuidade e necessidade da contratante, o prazo da
Clausula Segunda 2.2 do contrato originário, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados de vias
públicas no município de Guaribas-PI, com prazo de execução 10 de maio de 2025 a 08 de
agosto de 2025 Cláusula Segunda - Das cláusulas inalteradas - Permanecerão inalteradas todas
as demais cláusulas do contrato originário, devendo o presente Aditivo ficar fazendo parte
integrante e complementar do mesmo. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de
abril de 2021. Data da assinatura: 09 de maio de 2025. ASSINAM: Joziel Alves - Secretário
Municipal de Administração e Benedito Duarte da Silva - Representante legal da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Órgão/Entidade:
Prefeitura
Municipal
de
Guaribas-PI.
Processo
nº
00000002556/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras
civis, para conclusão de obra de construção de escola Pro infância no Município de Guaribas
- PI. Valor estimado: R$ 2.346.498,13 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil,
quatrocentos e noventa e oito reais e treze centavos). Acolhimento de propostas: A partir das
08h:00min do dia 29/07/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (15/08/2025 às
08h:00min). Abertura da sessão pública: Dia 15/08/2025, a partir das 09h00m in após a
avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são
correspondentes
ao Horário
Oficial
de Brasília
-
DF. Endereço
eletrônico/local:
www.novobbmnet.com.br "Acesso Identificado", Bolsa Brasileira de mercadoria. Informações
pelo e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à
disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site
www.novobbmnet.com.br, solicitado através do e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com bem
como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/.
Guaribas -PI, 29 de julho de 2025
PAULO SERGIO MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2025
Proc. Adm. nº 001.0001316/2025. A Prefeitura de Jurema - PI, através do seu
Agente de Contratação torna público nos termos do Art. 54, Caput, da Lei nº 14.133/2021
de 1º de abril de 2021, o Aviso de Licitação, na modalidade Concorrência, na forma
Eletrônica, por Registro de Preços, sob o nº 006/2025 - Tipo Menor Preço - Adjudicação
por Lote. Objeto: Registro de Preços para fins de futura e eventual contratação de empresa
para a realização do serviço comum de engenharia para a reforma, ampliação e
padronização das Escolas da Rede Municipal de Ensino, com fornecimento de peças,
materiais de consumo, insumos e mão-de-obra, nos sistemas, equipamentos e instalações
prediais, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jurema-PI, conforme
quantitativos,
especificações constantes
no Projeto
Básico,
Memoriais e
Planilhas
Orçamentárias, Anexo I deste Edital, está sendo ADIADA sua ABERTURA conforme datas a
seguir. INÍCIO RECEBIM/CAD PROP: 28 de julho de 2025, às 17:00h. TÉRM CAD/ANÁL PROP:
11 de agosto de 2025 às 00:00h (zero horas). Sessão disputa preços: 12 de agosto de 2025
às 09:30h, local realização da licitação: Portal BNC: https://www.bnc.org.br/ (acesso
identificado). Aquisição e disponibilização do Edital: Sítio eletrônico do TCE/PI no link:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/
muralic/,
Portal
BNC
no
link:
https://bnccompras.com/Process/Process
SearchPublic?param1=0,
e
no
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
de
Jurema-PI,
no
link:
https://www.jurema.pi.gov.br/jurema/transparencia. Todos os horários constantes deste
Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF.
Jurema - PI, 25 de julho de 2025.
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo nº 077/2025; Concorrência Eletrônica nº 008/2025; Abertura da
Sessão: 08:00 horas, do dia 15.08.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da obra de construção de um Parque de Eventos para atender as necessidades
da Prefeitura municipal de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS /Recursos
Próprios / Emenda Parlamentar 202544030002 / Emenda Parlamentar 202543210002 /
Emenda Parlamentar 202541830005. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
www.compraspublicas.com.br.
Marcolândia - PI, 29 de julho de 2025.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - PMMG/PI
PROC. Nº 070/2025. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para
Prestação De Serviços Técnicos Continuados De Instalação, Manutenção Preventiva E
Corretiva De Sistemas De Climatização E Refrigeração, Incluindo Unidades Centrais De Ar
Condicionado, Climatizadores, Ventiladores E Bebedouros, Com Fornecimento De Mão De
Obra E Materiais, Para Atender Às Demandas Das Unidades Administrativas Da Prefeitura
Municipal De Monsenhor Gil - pi. modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço por
lote,data de abertura das propostas: 13 de agosto de 2025.horário: 09:30hs,edital:
disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé
noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: monsenhorgil.cpl@gmail.com .
JOSÉ FERNANDO CAMPELO.
Agente de Contratação - PMMG/PI
EVANDRO LEAL DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 34987/2025.
O município de Parnaíba - PI, através da Secretária de Educação, torna público,
o Edital de Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 02/2025, conforme
ementa abaixo discriminada: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para composição da merenda escolar
do município de Parnaíba - PI, conforme quantidades, condições e especificações
constantes no Termo de Referência. Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda no período de: Recebimento dos envelopes: nos dias 31/07/2025 a 21/08/2025
até as 09:30h. Abertura dos envelopes: sessão pública no dia 21/08/2025 às 10:00h.
Suporte legal: conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 06/2020
e resoluções do FNDE relativas ao PNAE e demais legislação correlata. Consulta ao Edital:
Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações de
segunda à sexta-feira, de 08 às 13h e 30m telefone (86) 2221-0050, e-mail:
cpl@parnaiba.pi.gov.br e site www.tce.pi.gov.bre. Maria das Dores Rufino Souza,
Conselheira do CAE. Marcia Ribeiro Silva Femandes, Coordenadora do Ensino Fundamental.
Sara Véras Santos de Araujo, Nutricionista-SEDUC. Jean Almeida Ferreira, Gerente da
Merenda Escolar - SEDUC.
Parnaíba - PI, 28 de julho de 2025.
SHEILA MARIA DA SILVA SILVEIRA
Presidente do CAE
Fechar