DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025 - PM. Processo Nº:
250709PE00053. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025. Registro de Preços. Tipo menor
preço. Anteriormente Suspensa.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, HIDRÁULICOS E PINTURAS, PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS,
PRAÇAS E CEMITÉRIO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE. Valor: R$
634.883,92 (seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00mim do dia 30 de julho de 2025. FIM DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 18 de agosto de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA: Às 09h00min do dia 18 de agosto de 2025. LOCAL: Plataforma BNC - site: bnc.org.br. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.
GLEIDJANE CATARINE SOUZA MELO ALMEIDA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025 - FMS. Processo Nº: 250616PE00029. PRG. Pregão
Eletrônico
Nº 00007/2025.
Compra. CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA OBJETIVANDO
O
FORNECIMENTO INTEGRAL DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS
AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, COM RECURSOS
ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA PROPOSTA DE Nº 11425822000123014.
Contrato Nº: 00048/2025.
Contratado: Megmed Ltda. CNPJ:
*..372/0001-. Valor
R$72.780,72. Vigência: de 25/07/2025 a 25/10/2025. Santa Maria do Cambuca, 25/07/2025.
Contrato Nº: 00049/2025. Contratado: Doramel Ltda. CNPJ: *..562/0001-. Valor R$3.126,98.
Vigência: de 25/07/2025 a 25/10/2025. Santa Maria do Cambuca, 25/07/2025. Contrato Nº:
00050/2025. Contratado: Bqs Distribuidora Ltda. CNPJ: *..876/0001-. Valor R$2.748,76.
Vigência: de 25/07/2025 a 25/10/2025. Santa Maria do Cambuca, 25/07/2025. Contrato Nº:
00051/2025. Contratado: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda.
CNPJ: *..136/0001-. Valor R$4.870,60. Vigência: de 25/07/2025 a 25/10/2025. Santa Maria
do Cambuca, 25/07/2025. Silvana Maria de Lima - Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2025
O Município de São José da Coroa Grande torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica, legalmente
autorizada a comercializar combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes destinados ao abastecimento
dos veículos integrantes da frota oficial, e aos que estejam exclusivamente a disposição das atividades
institucionais do Município de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo: R$ 3.669.492,87.
INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 30/07/2025. ABERTURA DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 11/08/2025 a partir das 08h30min (horário de
Brasília).
Edital
e
anexos
disponibilizados
em:
<http:licitar,digital>,
INFORMAÇÕES:
licitacao@saojosedacoroagrande.pe.gov.br. São José da Coroa Grande/PE, 29 de julho de 2025
SANDRO SILVA ROCHA LINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Nº: 055/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025. Obra. Tipo menor preço.
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação
em Paralelepípedo Graníticos em Ruas Municipais, por período de 180 (cento e oitenta) dias,
visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito - PE. Valor:
R$709.853,20. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de Agosto de 2025. Início da
fase
de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min
e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 29/07/2025.
LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS 144/2025 AO 155/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025
Processo Licitatório: 040/2025, Inexigibilidade Nº 012/2025, Credenciamento Nº 002/2025,
Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas,
verduras, legumes e carnes) da agricultura familiar para atendimento as demandas da
Prefeitura Municipal de Solidão e suas Secretarias. Contrato 144/2025, Contratado: João
Adelmo Nobre do Nascimento, Valor global: R$ 13.021,00; Contrato 145/2025, Contratado:
Cicero Vicente de Oliveira, Valor Global: R$ 13.021,00; Contrato 146/2025, Contratado: José
Manoel da Silva, Valor global: R$ 13.770,00; Contrato 147/2025, Contratado: Reginaldo
Moreira Vieira de Melo, Valor global: R$ 12.536,00; Contrato 148/2025, Contratado:
Antônio Venceslau da Silva, Valor global: R$ 13.586,00; Contrato 149/2025, Contratada:
Zuleide Gonçalves de Almeida, Valor global: R$ 21.594,00; Contrato: 150/2025, Contratada:
Davina Ferreira de Souza Rafael, Valor global: R$ 12.348,00; Contrato 151/2025, Contratado:
Junior Ferreira Leite, Valor global: R$ 21.594,00; Contrato 152/2025, Contratado: José
Roberto Marques Lima Filho, Valor global: R$ 21.594,00; Contrato 153/2025, Contratada:
Cristiana Simoa da Silva, Valor global: R$ 21.594,00; Contrato 154/2025, Contratado: Cleber
Alexandre Pereira Goiz, Valor global: R$ 16.302,00; Contrato 155/2025, Contratada: Maria
Bernaidete de Siqueira, Valor global: R$ 2.390,00. Vigência de todos os contratos:
01/07/2025 à 01/07/2026. Solidão/PE, 01/07/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº. 047/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O
MUNICIPIO
DE
TRACUNHAÉM-PE
torna
público
o
resultado
de
licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 047/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo
objeto é Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Informática,
Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e Mobiliários para atender as necessidades do Museu do Barro do
Município de Tracunhaém/PE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº.
46.368.367/0001-63. Itens: 1 à 2 e 4. Valor total: R$ 23.550,00 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta
reais). 2 - MICROFORT INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 24.675.507/0001-03. Item: 9. Valor total: R$ 4.400,00
(quatro mil e quatrocentos reais). 3 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº. 29.843.035/0001-
74. Item: 5. Valor total: R$ 763,00 (setecentos e sessenta e três reais). 4 - SOUL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº. 51.659.136/0001-49. Itens: 3 e 6. Valor total:
R$ 2.757,08 (dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos). Itens Fracassados: 7 à 8 e 10 à
19. Fica o presente Resultado de Licitação, homologado pelo Gestor do Município.
Tracunhaém/PE, 29 de julho de 2025.
ALUIZIO XAVIER DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério, por intermédio da Secretaria de
Educação, torna pública a celebração de contrato com a empresa M. M. da Silva Oliveira
Construção de Edifícios Ltda, inscrita no CNPJ 35.978.627/0001-04, cujo objeto é a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CRECHE/PRÉ ESCOLA - TIPO 2 - PADRÃO
FNDE NO DISTRITO DO TAMBOR, NO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO-PE. Valor Total:
R$ 1.135.207,50 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, duzentos e sete reais e cinquenta
centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25 de julho de 2025.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo
nº 093/2025/CPC/PMAL/PI.Procedimento
Licitatório: Pregão
Eletrônico SRP nº 001/2025.Processo Administrativo nº 016/2025.Fundamentação Legal: Lei
nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Registro de Preço para Aquisição
futura, parcelada e sob demanda de combustível e combustível em trânsito para atender
a demanda do município de Alto Longá - pi.contratante: município de alto longá /pi, cnpj
nº 06.554.323/0001-03.contratado: auto posto gasocel ltda (posto gasocel ltda) - epp, cnpj
nº 10.282.494/0001-06, com sede na av. joão de paiva, nº 479, bairro: centro, altos - pi,
cep: 64.290-000, representado pelo sr. celso evangelista lima, cpf: 241.***.***-34.valor
global: lote i r$ 1.387.175,00 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, cento e setenta
e cinco reais).assinatura: 29 de julho de 2025.vigência: 12 (doze) meses.fonte de recursos:
orçamento geral do município / fpm/ fundeb/ fus/ fmas/ pab/ suas/ icms/ recursos
próprios/ impostos e outros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4326/2025 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil,
para execução da obra de recuperação e manutenção de estradas vicinais na zona rural do
município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital,
Projeto
Básico, Convênio
nº
946808/2023/Ministério
da Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento. Proposta nº 059068/2023. O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no
uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o Procedimento Licitatório na Modalidade
Concorrência
Nº. 04/2025/PMA/PI,
destinado a
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA
NO
RAMO
DA
CONSTRUÇÃO CIVIL,
PARA
EXECUÇÃO
DA
OBRA
DE
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL ,
PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 946808/2023/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. PROPOSTA Nº 059068/2023, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por
ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do
certame: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMA LTDA, no valor de R$
958.525,50 (Novecentos e Cinquenta e Oito Mil Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e
Cinquenta Centavos) que serão pagos conforme cronograma físico financeiro e solicitação
feita por ordem de serviço.
Amarante-PI, 18 de julho de 2025.
ADRIANO DA GUIA DA SILVA
Prefeito/PMA/PI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4326/2025 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil,
para execução da obra de recuperação e manutenção de estradas vicinais na zona rural do
município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital,
Projeto
Básico, Convênio
nº
946808/2023/Ministério
da Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento. Proposta nº 059068/2023. Pelo Presente Termo, e de acordo com o
Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que
reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os
encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na
Modalidade Concorrência Nº. 04/2025/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA
NO
RAMO
DA
CONSTRUÇÃO CIVIL,
PARA
EXECUÇÃO
DA
OBRA
DE
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL ,
PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 946808/2023/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. PROPOSTA Nº 059068/2023, sendo vencedora a empresa: QUALITYSERV
CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMA LTDA, no valor de R$ 958.525,50 (Novecentos e
Cinquenta e Oito Mil Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos), e para que
produza os efeitos jurídicos legais.
Amarante-PI, 18 de julho de 2025.
ADRIANO DA GUIA DA SILVA
Prefeito/PMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 050/2025; Processo nº 043/2025; Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI. Contratado: WR Locações de
Veículos LTDA,
CNPJ: 04.248.380/0001-39. Objeto:
Contratação de
empresa para
prestação de serviços de locação para atender as necessidades das secretarias do
município de Boqueirão do Piauí-PI. Valor: R$ 1.872.840,00 (um milhão, oitocentos e
setenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FMAS
/ FME / FUNDEB / ICMS / Emenda Federal de Custeio / Recursos Próprios. Assinatura do
Contrato: 08 de julho de 2025. Vigência: 08 de julho de 2025 a 07 de julho de 2026.
Boqueirão do Piauí - PI, em 08 de julho de 2025. Genir Ferreira da Silva - Prefeita
Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
043/2025, procedimento nº 022/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da
empresa primeira colocada WR Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39,
com o preço total de R$ 1.872.840,00.
Boqueirão do Piauí-PI, 8 de julho de 2025.
GENIR FERREIRA DA SILVA
Prefeita
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