DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual e futura
aquisição de veículos automotores, para o período de 12 (doze) meses, com a finalidade de
serem utilizados pela Secretaria de Saúde (SESA), da Prefeitura Municipal de Parnaíba,
conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 31/07/2025;
Data de abertura: 12/08/2025 às 07:30; Data da disputa: 12/08/2025 às 08:00.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e
Informações 
complementares
poderão 
ser
obtidas 
através
do 
e-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br, telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252.
Parnaíba-PI, 29 de julho de 2025
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
No Aviso de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 002/2025 -
Modalidade Concorrência Eletrônica, publicado no Diário Oficial da União, Nº 87, segunda-
feira, 12 de maio de 2025, Seção 3, ONDE SE LIA: Fonte de Recursos: TERMO DE
COMPROMISSO Nº 959874/2024/FNDE/CAIXA FPM e outras fontes, LÊ-SE: Fonte de
Recursos: TERMO DE COMPROMISSO Nº 962051/2024 /FNDE/CAIXA FPM e outras fontes.
As demais informações permanecem inalteradas.
Paulistana -PI, 29 de julho de 2025.
ADELSON CAMPOS DE CARVALHO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025, OBJETO: Registro de Preços para
locação de motocicleta, com motorização mínima de 150 cilindradas, visando atender às
necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI. TIPO: menor preço ,
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14.08.2025, HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília),
DATA DA RODADA DE LANCES: 14.08.2025, HORÁRIO: 08:15h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de buffet, para atender aos eventos, reuniões, solenidades e
demais atividades institucionais promovidas pela Prefeitura Municipal de Paulistana - PI.
TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14.08.2025, HORÁRIO: 11:00h
(horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 14.08.2025 , HORÁRIO: 11:15h (horário
de 
Brasília). 
EDITAL: 
Disponível 
nos 
sites: 
http://licitapaulistanapi.com.br,
www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/ . I N FO R M AÇÕ ES :
Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI
INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
Paulistana -PI, 29 de julho de 2025.
ADELSON CAMPOS DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - SRP nº 013/2025. Processo
Administrativo nº 057/2025. O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal
de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 013/2025, do tipo Menor Preço Global, através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de
Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra
deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para
futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana,
coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar e comercial, na zona urbana e rural do
município de Pavussu - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e
Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 30/07/2025 às 13:30 horas. (Horário de
Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 13/08/2025 às 08:59
horas. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 13/08/2025 às
09h (Horário de Brasília-DF). Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login -
LICITANET, Informações pelo Email: cplpavussupi@gmail.com. O Edital completo estará à
disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 SRP
Processo Administrativo nº 069/2025. O município de Pavussu-PI, por meio da
Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 020/2025, do tipo Menor Preço
Global, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025,
do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de exames e consultas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Pavussu-PI, conforme especificações contidas no Termo de
Referência e Edital. Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 30/07/2025 às 13:30 horas.
(Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 13/08/2025
às 11:29 horas. (Horário de Brasília - DF); Início da Sessão de disputa de preços: dia
13/08/2025 
às 
11h:30min 
(Horário 
de 
Brasília 
- 
DF). 
Endereço 
Eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br/login
-
LICITANET, 
Informações
pelo
Email:
cplpavussupi@gmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMPVS-PI, no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 SRP
Processo Administrativo nº 076/2025 O município de Pavussu-PI, por meio da
Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 024/2025, do tipo Menor Preço
Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº
020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para futura e eventual Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras
de ar e baterias para atender as necessidades do município de Pavussu-PI, conforme
especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A
Partir do dia 30/07/2025 às 13:00h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do
acolhimento das propostas: dia 11/08/2025 às 08h:29min. (Horário de Brasília - DF); Início
da sessão de disputa de preços: dia 11/08/2025 às 09h:30min (Horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações
pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com O Edital completo estará à disposição dos
interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 SRP
Processo Administrativo nº 078/2025. O município de Pavussu-PI, por meio da
Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 025/2025, do tipo Menor Preço
Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº
020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de
utensílios e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Pavussu - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e
Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 30/07/2025 às 13:30h. (Horário de
Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 11/08/2025 às
08h:59min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 11/08/2025
às 
09:00h
(Horário 
de
Brasília 
-
DF). 
Endereço
eletrônico 
da
sessão:
https://portal.licitanet.com.br/
-
LICITANET. 
Informações
pelo
E-mail:
cplpavussupi@gmail.com O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Pavussu-PI, 28 de julho de 2025
AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro CPL/ADM PMPVS-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o PREGÃO
ELETRÔNICO N° 065/2025. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, em
atendimento às necessidades da Secretaria M. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de
Picos - Pi". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto.
Início do acolhimento das propostas: 01/08/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas:
18/08/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 18/08/2025, às 08:10 h.
Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br 
e 
https://www2.picos.pi.gov.br/. 
Informações:
licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à
sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o PREGÃO
ELETRÔNICO N° 066/2025. OBJETO: "Registro de Preços para eventual e futura contratação
de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de solução tecnológica
integrada baseada em inteligência artificial voltada ao apoio educacional de alunos e
professores do ensino fundamental, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de
educação de Picos/Pi". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de
disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 01/08/2025, às 17:00h. Abertura das
propostas: 18/08/2025, às 11:00h. Início da sessão de disputa de preços: 18/08/2025, às
11:10h. 
Plataforma:www.novobbmnet.com.br.
Edital:https://sistemas.tce.pi.gov.br/
licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:
licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à
sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o PREGÃO
ELETRÔNICO N° 067/2025. OBJETO: "Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada para realização dos serviços de pintura de sinalização horizontal e vertical de
faixas, setas e zebrados e aquisição de placas de trânsito, em atendimento às necessidades
da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana do município". Tipo de licitação:
Menor preço. Adjudicação: Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das
propostas: 01/08/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 19/08/2025, às 08:00h. Início da
sessão de disputa de preços: 19/08/2025, às 08:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br.
Edital: 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, 
www.novobbmnet.com.br 
e
https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos
Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h.
Picos/PI, 29 de julho de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratação de Picos-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 38/25. Objeto: Construção de rede de internet por cabeamento local nas
escolas municipais. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da
publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 29 de julho de 2025
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
A
PM de
Regeneração,
realizará licitação
dia
14/08/25
às 10:00,
no
portaldecomprasregeneracao.com.br. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviço de gerenciamento via plataforma para operação de
whatsapp aos inscritos, visando qualificar os serviços prestados, ampliando os canais de
atendimento, facilitando o acesso a Prefeitura Municipal de Regeneração e suas secretarias
municipais para resolução de dúvidas e solicitação de orientações. Fonte de Recurso: FPM,
ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e
outros Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
Regeneração/PI, 29 de julho de 2025
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação

                            

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