DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 12 de agosto de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 018/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, - OBJETO: Formação de Registro de Preços,
para futuras aquisições de medicamentos destinados a atender à demanda da Unidade
Hospitalar e das unidades de saúde/estratégia saúde da família do Município de Felipe
Guerra/RN, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), bem como para distribuição
gratuita por meio da farmácia básica municipal, conforme condições e exigências previstas
no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de julho de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS
DAS PROPOSTAS: 12 de agosto de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João
Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira,
das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=789
Felipe Guerra - RN, 29 de julho de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Processo Administrativo nº 1070001/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021
O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 30 de julho de 2025,
nos
sites:
www.pncp.gov.br,
www.jucurutu.rn.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo
MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Registro de preços para a possível aquisição
de equipamentos hospitalares para o Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos. A
sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de agosto de 2025, às 09:00 horas (horário de
Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacaojucurutu@hotmail.com
e do telefone: (84) 9 9488- 2037 - (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas).
Jucurutu/RN, 28 de julho de 2025
JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente
JOYCE RAYMIZAM DOS SANTOS
Membro
VALDINEZ VIEIRA DA SILVA
Membro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025
Dispensa de Licitação nº. 26/2025 Processo Administrativo nº. 701001/2025 Contratante:
Prefeitura Municipal de Lagoa D'Anta/Rn Cnpj: 08.142.887/0001-64 Contratada: M D R D
Santos Up Cursos Multiservicos e Locacoes Cnpj. nº. 19.544.546/0001-31 Objeto:
Contratação Emeregencial de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de 01 (Um)
Veículo Caminhão Compactador de Lixo Para Coleta, Transporte e Destinação Final dos
Resíduos Sólidos Domiciliares do Município de Lagoa D'Anta/Rn. Valor do Contrato: R$
150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso Viii da
Lei Federal nº. 14.133/21, e No Decreto Municipal nº. 147/2024. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços
Projeto/Atividade: 15.452.0004.2226 - Implementação e Manutenção das Ações dos
Serviços de Limpeza Pública Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Vigência do
Contrato: A Partir da Data de Sua Assinatura Até 31/12/2025. Lagoa D'Anta/Rn, 16 de Julho
de 2025. Signatários: Prefeitura Municipal de Lagoa D'Anta/Rn Cnpj: 08.142.887/0001-64
João Paulo Guedes Lopes Prefeito Municipal Pela Contratante M D R D Santos Up Cursos
Multiservicos e Locacoes Cnpj. nº. 19.544.546/0001-31 Pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025
À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso
VIII da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do
processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa M D
R
D SANTOS
UP
CURSOS MULTISERVICOS
E LOCACOES,
inscrita
no CNPJ
nº.
19.544.546/0001-31,
visando
CONTRATAÇÃO
EMEREGENCIAL
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO COMPACTADOR
DE LIXO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, no importe global de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), mediante contratação direta, após cotações de preços,
realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.
Lagoa D'Anta - RN, 16 de julho de 2025
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Administrativo nº 233/2025 - Licitação nº 111/2025.
O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que
realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote,
conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER PACIENTES,
ACOMPANHANTES E PLANTONISTAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EDIVAN
SECUNDO LOPES. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia
30/07/2025.
INÍCIO
DA
SESSÃO:
às
09h01min
do
dia
13/08/2025.
LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL:
www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 29 de julho de 2025
JADSON MEDEIROS DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.015
OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público que às 14h00min do dia 14/08/2025 (Horário de Brasília/DF), fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.28.015 - tipo "menor preço por
item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa para execução de serviços,
ações, procedimentos e atividades no âmbito da Política Municipal de Assistência Social
(SUAS), por meio de equipe técnica e administrativa especializada, a fim de atender demanda
específica da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Luís Gomes/RN, com
recursos
próprios e
de
convênios
que deverão
ser
consignados
na LOA
2025,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará
disponível
gratuitamente
nos
endereços
eletrônicos
www.bbmnet.com.br,
www.luísgomesrn.gov.br
e
tce.rn.gov.br,
podendo
ser
solicitado
via
e-mail
cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 30/07/2025.
Em 29 de julho de 2025.
CLEIEDSON ISMAEL
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.016
OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público que às 14h00min do dia 15/08/2025 (Horário de Brasília/DF), fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.28.016 - "tipo menor preço por
item, representado pelo maior percentual (%) de desconto ofertado". A presente licitação
tem por finalidade escolha de pessoa jurídica para fornecimento fracionado de combustíveis,
destinados ao abastecimento da frota de veículos do município de Luís Gomes/RN, a fim de
atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do
município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser
consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital
do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br,
www.luísgomesrn.gov.br
e
tce.rn.gov.br,
podendo
ser
solicitado
via
e-mail
cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 30/07/2025.
Em 29 de julho de 2025.
CLEIEDSON ISMAEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Administrativo nº. 13062513/2025. Objeto Registro de Preços Para
Futura Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Medicamentos Para Atender As
Demandas da Secretaria Municipal de Saúde. de Acordo Com os Atos do Pregoeiro e O Que
Fundamenta A Lei Federal nº 14.133/21 e Legislação Complementar e, Ainda de Conformidade
Com O Resultado do Presente Certame, Cujo Objeto Está Supramencionado, Usando das
Atribuições Que Me São Conferidas, Em Função de Terem Sido Cumpridos os Ditames
Inerentes A Interposição de Recursos Decorrente dos Atos Relacionados Com O Pleito Ora
Chancelado, Homologo O Presente Evento, Tudo Em Conformidade Com os Trabalhos Levados
A Efeito Pelo Agente de Contratação, Que Teve Como Vencedores As Seguintes
Empresas:Phospodont Ltda, Inscrito No Cnpj nº 04.451.626/0001-75 Nos Lotes 5,8,9,10,11,12,
13 e 14 No Importe Global de R$ 765.486,50 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil e
Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos); Prasaude Distribuidora Ltda,
Inscrito No Cnpj nº 53.555.490/0001-59 Nos Lotes 1,2,3,4, 6,7 e 15 No Importe Global de R$
1.598.890,00 (Um Milhão e Quinhentos e Noventa e Oito Mil e Oitocentos e Noventa Reais).
Monte das Gameleiras - RN, 24 de Julho de 2025.
JEFERSON RODRIGUES FELIX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2025. Processo Administrativo n° 198/2025. Inexigibilidade n° 07/2025 -
SME. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Educação Infantil
Herondina Cavalcanti Dantas, localizado no bairro Dom Jaime Câmara, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Locatário: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: Fundação Socioeducativa do Rio Grande do
Norte-FUNSERN, CNPJ: 08.545.857/0001-07. Valor: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
Vigência do contrato: 60 (sessenta) meses. Período: 28/07/2025 a 28/07/2030. Data da
assinatura do contrato: 28/07/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 - SME
Termo de Ratificação de Inexigibilidade.
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no artigo 74, inciso V, da
Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº
198/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 - SME, cujo objeto se trata de
Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Herondina
Cavalcanti Dantas, localizado no bairro Dom Jaime Câmara, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 900.000,00
(novecentos mil reais), em favor da empresa Fundação Socioeducativa do Rio Grande do
Norte-FUNSERN, CNPJ: 08.545.857/0001-07.
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 6/2024-SMS. Processo Administrativo 78/2024.
Na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço, veiculada no DOU de
26/08/2024, Seção 3, Nº 164, Pág. 229, referente ao Extrato de Ata de Registro de Preço do
Pregão Eletrônico nº 06/2024-SMS, cujo objeto é Registro de Preços objetivando a futura
aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das
unidades pertencentes à Secretaria de Saúde, RETIFICA-SE da seguinte forma: Onde se lê: ARP
Nº 33/2024-SMS - J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 28.445.637/0001-
00, com o valor total de R$ 3.096.730,00 Assina pelo Fornecedor: JÂNIO AUGUSTO MEDEIROS
GOMES. Data da Assinatura: 15/08/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo órgão Gerenciador:
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.
Leia-se: ARP Nº 33/2024-SMS - J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ:
28.445.637/0001-00, com o valor total de R$ 3.096.730,00 Assina pelo Fornecedor: JÂNIO
AUGUSTO MEDEIROS GOMES - Data da Assinatura: 16/08/2024. Assina pelo órgão
Gerenciador: Jacqueline Morgana Dantas Montenegro - Secretária do Fundo Municipal de
Saúde - Data da Assinatura: 22/08/2024. Vigência da ARP - 12 meses (até 22/08/2025).
ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR
Secretário do Fundo Municipal de Saúde
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