DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
processo administrativo nº 085/2025. Portal de compras públicas. Objeto:
pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: Registro De
Preços Para Eventual E Futura Prestação De Serviços De Exames Laboratoriais Para Atender
A Demanda Do Município De Santo Inácio Do Piauí - Pi. modalidade: pregão eletrônico.
abertura da sessão: às 09:31 do dia 18/08/2025. local: endereço eletrônico do portal de
compras
públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br).
edital
compelto:
disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras
públicas. mais informações contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na sala da
comissão permanente de licitação do município, sediada na pça aurino luz, n. 26, bairro:
centro, santo inácio do piauí - pi, cep: 64.560-000, no setor de licitações, de segunda a
sexta- feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas.
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
Processo administrativo nº 086/2025. Portal de compras públicas. Objeto:
pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: Registro De
Preço Para Eventual, Futura E Sob Demanda De Contratação De Empresa Especializada Para
Prestação De Serviços Para Ministrar Cursos De Capacitação Para Atender A Demanda Da
Prefeitura Municipal De Santo Inácio Do Piauí - Pi e suas secretarias. modalidade: pregão
eletrônico. abertura da sessão: às 10:31 do dia 18/08/2025. local: endereço eletrônico do
portal
de
compras
públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br).
edital
compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de
compras públicas .mais informações contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na sala da
comissão permanente de licitação do município, sediada na pça aurino luz, n. 26, bairro:
centro, santo inácio do piauí - pi, cep: 64.560-000, no setor de licitações, de segunda a
sexta- feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2025 CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 093/2025 OBJETO: "Registro de Preço Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Peças e Prestação de
Serviços Para Veículos Automotores, Em Atendimento às Necessidades do Município de São
João da Fronteira-PI e Suas Secretarias". CONTRATADO: MRC COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ n° 26.998.439/0001-49 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 3.035.063,84
(três milhões trinta e cinco mil sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) FONTE
DOS RECURSOS: DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025, Processo
Administrativo N° 129/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo
como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS
HOSPITALARES E MATERIAL ODONTOLÓGICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Data e horário do
início da disputa: 09hrs do dia 14/08/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São
João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: cplsjf@gmail.com
São João da Fronteira-PI, 28 de julho de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROC. ADM Nº 090/2025. A Prefeitura Municipal de Simplício Mendes-PI, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará, na forma eletrônica, Chamamento Público, através do Edital de
Credenciamento nº 002/2025, tendo por OBJETO o credenciamento de empresa para a
prestação de serviços de saúde na modalidade cardiologia, neuropediatria, ortopedia,
ginecologia, pediatria e psiquiatria a ser realizado no município de simpúcio mendes pi.
fundamento legal: art. 79, 1, da lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.
período de cadastro das propostas e documentos: até 18/08/2025. data e horário de início
da sessão pública: 10h00min do dia18/08/2025. fonte de recurso: 500 - tesouro (fmas) /
661 - pfebe. valor global estimado: r$ 2.183.684,31. o edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. e também poderão
ser lidos e/ou obtidos no prédio da prefeitura, na sala do setor de licitações, situada na
praça dom expedito lopes, 80 - bairro: centro - cep: 64700-000 - simplício mendes/pi, no
horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.
FLÁVIO MOURA SANTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 SRP - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.002040/2025-34
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA
PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de preços para a aquisição de tubos de coleta de sangue, de
acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus
anexos. Os recursos serão destinados ao Centro de Diagnóstico por Exames Dr. Raul
Bacellar e ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), com a finalidade de atender às
necessidades da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Modo de disputa: Aberto e Fechado.
Disponibilidade do Edital: 16/07/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras,
www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de
disputa de preços: às 09h:00min do dia 29/07/2025. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor
Total Anual Estimado R$ 3.029.590,00 (Três milhões, vinte e nove mil, quinhentos e
noventa
reais).
Referência
de
tempo:
horário
de
Brasília.
Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina-PI, 9 de julho de 2025.
ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES
Diretora de Compras Públicas FMS/PMT
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA
Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031-/2025 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.057473/2024-56
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI / ME / EPP
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de preços, para fornecimento de Tela para Cirurgia Buco-
Maxilo-Facial, visando atender as necessidades do HUT. Disponibilidade do Edital:
24/07/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou
https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às
09h:00min do dia 06/08/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 71.436,30 (setenta e um mil,
quatrocentos e trinta e seis reais e trinta centavos). Referência de tempo: horário de
Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8761.
Teresina-PI, 18 de julho de 2025.
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA - DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE DCP/FMS. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025-FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018429/2025-45. CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Contratação Emergencial para Fornecimento de Material de Consumo
Odontológico, para atender as necessidades da FMS. Disponibilidade do Edital: 23/07/2025
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras,
www.tce.pi.gov.br
e/ou
https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às
08h:00min até 14h:00min do dia 29/07/2025. Valor Total Estimado da Contratação R$
3.041.292,77 (três milhões, quarenta e um mil duzentos e noventa e dois reais e setenta
e
sete
centavos).
Referência
de
tempo:
horário
de
Brasília.
Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8761.
Teresina-PI, 17 de julho de 2025.
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351,
Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
14 de agosto de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para prestação de serviços de construção do portal, no Município de Várzea
Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus
anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de
08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de
Compras de Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.
Várzea Grande - PI, 29 de julho de 2025
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
Secretaria Municipal De Administração E Finanças
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO N° 08/2025 - SRP, que indicou como VENCEDORAS as empresas: CACTOS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ
42.591.738/0001-10, vencedora do item 01 no valor global DE R$ 4.485,00 (quatro mil
quatrocentos e oitenta e cinco mil reais); DROGAFONTE LTDA, inscrita sob o CNPJ
08.778.201/0001-26 vencedora dos itens 02, 03, 07, 12 e 13 NO valor global de R$
25.826,00 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais ); F. WILTON CAVALC A N T E
MONTEIRO EIRELI, inscrita sob o CNPJ 07.055.280/0001-84, vencedora dos itens 04 e 09 no
valor global de R$ 3.354,00 (três mil trezentos e cinquenta e quatro reais); MCW
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, inscrita sob o CNPJ 94.389.400/0001-84, vencedora
do item 06 no valor global de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais); PANORAMA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ
01.722.296/0001-17, vencedora do item 05 no valor global de R$ 1.600,00 (hum mil e
seiscentos reais); PHOSPODONT LTDA, inscrita sob o CNPJ 04.451.626/0001-75, vencedora
do item 10 no valor global de R$ 43.260,00 (quarenta e três mil e duzentos e sessenta
reais). Aprovo a instrução do processo e confirmo o julgamento e classificação final das
propostas, haja vista
terem sido obedecidas os ditames legais
para o referido
procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SRP.
Brejinho/RN, 29 de julho de 2025
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 12/2025 - SRP
O Município de Campo Grande/RN, através do Pregoeiro, torna público que as
14:00 horas do dia 11 de agosto de 2025, realizará licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS. O Edital encontram-se na sala da CPL, na Rua Antonio
Veras, 65 - Centro, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado
através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br.
Campo Grande - RN, 28 de julho de 2025
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro
Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de agosto de 2025, fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na
Rua
Antonio
Veras,
65
-
Centro,
nos
link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?,
através
do
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 30 de julho de 2025.
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
Pregoeiro