DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 - (COM INVERSÃO DE FASES)
1. O MUNICÍPIO DE JACUTINGA-RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a
RERRATIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 63/2025 - Concorrência Presencial nº 01/2025,
publicado no DOU - SEÇÃO 3, Edição Nº 131, DE 15/07/2025, na página 315, atendendo as
exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS, no que se refere
ao Edital e aos seguintes anexos: BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Composições, Cotações,
Quadro DMT, Mobilização e Desmobilização de Equipamentos e Planilha Orçamentária.2. Os
referidos documentos retificados estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de
Jacutinga; 3. Fica alterada a data da Concorrência Presencial nº 01/2025, para dia
14/08/2025; 4. Ficam ratificados os demais anexos da Concorrência Presencial nº 01/2025.
Jacutinga, 28 de Julho de 2025.
ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 74/2025 - LICITAÇÃO Nº 77/2025 - DISPENSA Nº 39/2025. Contratante:
Município De Maratá. Contratada: Construtora Giovanella Ltda. Objeto: Contratação de
obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a execução de
Reconstrução de Pavimento Asfáltico da Estrada Esperança Km 0+00,00m ao Km 0+35,00m,
por meio de execução dos serviços. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 98.500,00. PRAZO: Vigência
do Contrato 04 meses a contar da formalização do mesmo. DATA DO CONTRATO:
29/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gabinete da Prefeita, Dotação: 296, Dotação
Secundária: 296001, Recurso: 3100.
Contrato Nº 057/2025 - Licitação Nº 062/2025 - Dispensa Nº 030/2025. Contratante: Município
De Maratá. Contratada: Constercom - Gabioes Br Ltda. Objeto: Contratação de obras e serviços
de engenharia com fornecimento de materiais para a execução de Reconstrução dos Muros de
Gabiões, por meio de Gabiões tipo gaiolas. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 195.066,81. PRAZO:
Vigência do Contrato 04 (quatro) meses a contar da formalização do contrato; Prazo de
execução de 02 meses a contar da data de emissão da ordem de serviço de início da Obra.
DATA DO CONTRATO: 15/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gabinete da Prefeita, Dotação:
297, Dotação Secundária: 297001, Recurso: 3100.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 43/2025
Instalação de cobertura (toldo) na entrada principal da EMEI Sonho de Criança,
perfazendo uma área total de 97,17 m² a ser construída, cujas especificações constam do
Edital. A licitação se dará por concorrência eletrônica, tipo menor preço global. Dia, hora
e local: A sessão pública será realizada no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no
dia 15 de agosto de 2025, às 09h10min, horário de Brasília-DF; as propostas devem ser
apresentadas através do mesmo portal, até às 09 horas do mesmo dia. Credenciamento e
informações: Interessados devem acessar o portal www.portaldecompraspublicas.com.br
para procedimentos de acesso à concorrência e obtenção do texto integral do Ed i t a l .
Outras informações na Prefeitura Municipal de Pantano Grande-RS, rua Waldo Machado de
Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com a Agente de Contratação.
Em 28 de julho de 2025
ALCIDES EMILIO PAGANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico:
009/2025 Data e hora de abertura: 21/08/2025, às 08:00 horas Objeto: Registro de preços
unitários para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal da
Educação, conforme especificações do edital de Pregão Eletrônico 009/2025 (licitação exclusiva
para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.
Pedro Osório, 29 de julho de 2025.
RICARDO DUARTE ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2025
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram
abertos os seguintes editais de licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO 428/2025. Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos.
Sessão Pública: 13/08/2025 às 09h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2025
Aquisição de Toners e cartuchos para impressão. Sessão Pública: 12/08/2025 às 10h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2025
Serviços clínicos e técnicos em odontologia de próteses dentárias. Sessão
Pública: 15/08/2025 às 10h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2025
Serviços clínicos em odontologia. Sessão Pública: 15/08/2025 às 11h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2025
Manutenção em equipamentos odontológicos e de fisioterapia. Sessão Pública:
13/08/2025 às 11h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2025
Aquisição e instalação de Estação de hidratação(chimarródramo). Sessão
Pública: 12/08/2025 às 14h
Editais
disponíveis
em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº
763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201.
Pinheiro Machado/RS, 29 de julho de 2025.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a INTENÇÃO DE
REVOGAÇÃO da licitação abaixo, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025 - PROCESSO 25.0.000044533-1, para a contratação
de empresa para execução de obra de construção do novo Centro de Atendimento
Psicossocial (CAPS) Leste/Nordeste, localizado na Rua Ney da Gama Ahrends, 473, Bairro
Santana, Porto Alegre/RS, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do Edital. MOTIVO: Atendendo a
decisão administrativa 34842967 da Sra. Secretária Municipal da Saúde em exercício de
Porto Alegre/RS, contida no processo administrativo 25.0.000044533-1. Fica assegurado
aos interessados o prazo de 3 (três) dias úteis para recurso, de acordo com art. 165 da Lei
nº 14.133/2021.
Porto Alegre, 29 de Julho de 2025
RODRIGO LUIS SANTOS DE OLIVEIRA,
Diretor de Licitações e Contratos, em exercício/SMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Tipo Menor Preço. Modo de disputa: Aberto.
Contratação de empresa especializada para obra global de engenharia e
reforma na edificação do Centro de Referência de Assistência Social do Município.
Convênio Transferegov nº 953944/2023/MDS/Caixa, incluindo fornecimento de materiais,
equipamentos
e
mão
de
obra,
conforme
edital
publicado
no
site:
https://riodosindios.rs.gov.br
e na
plataforma
da
BLL: https://bll.org.br. Envio das
propostas: das 8h do dia 31/7/2025 até às 8h do dia 14/8/2025. Sessão de disputa de
preços: às 8h30 do dia 14/8/2025.
FLAVIO GOLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Execução da Pavimentação da Avenida Willy de Moraes - Trecho 02. DATA:
04/09/25. Recebimento/abertura das propostas: até às 08:15h. Início da disputa: às 08:30h.
Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail:
licitacao@santacruz.rs.gov.br,
Santa Cruz do Sul/RS, 18 de julho de 2025.
SÉRGIO MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 150/2024
CONCORRÊNCIA N° 018/2024 - Empresa: M D SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
12.556.578/0001-08. Objeto: Revitalização da Zona Central do Município. O citado contrato
refere-se à contratação de empresa para fornecimento de materiais, especificamente e na
execução de obra de revitalização e pavimentação denominada revitalização da zona
central, que corresponde ao trecho inicial da Av. Cel. Victor Villa Verde, com duas quadras
de extensão, iniciando na esquina com a rua Cel. Vicente Gomes e terminando na esquina
com Rua Santo Antônio, com 156,70 metros de extensão, incluindo áreas de passeio das
esquinas opostas, conforme descrito na cláusula primeira do contrato e processo licitatório
na modalidade concorrência n°018/2024. Desta forma, fica rescindido unilateralmente o
contrato de fornecimento de materiais e prestação de serviços n°150/2024, a partir de
21/07/2025, em razão do não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações,
projetos ou prazos, previsto no inciso no I do artigo 137, da Lei Federal n° 14.133/2021,
que está sendo apurado conforme processo administrativo especial, resguardando o direito
da mais ampla defesa e do contraditório.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 ALTERAÇÃO DE ANTEPROJETO CONTRATO 0126/2024
O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO
LUIZ ALIEVI MARI, torna público EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE ANTEPROJETOPROJETO
CONTRATO 0126/2024, formalizado com a empresa 3E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 54.432.769/0001-08, cujo objeto do presente
instrumento é a alteração do anteprojeto da galeria de drenagem pluvial no centro da
cidade de Sarandi/RS, sendo que não houve alteração do valor contratado, mantendo-se o
mesmo valor de 21.650.000,00(vinte um milhões seiscentos e cinquenta mil reais),e não
houve alteração na vigência, nos termos da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução das
obras de reforma do Posto de Saúde Central, conforme condições, quantidades e
exigências
do
Edital.
Abertura:
dia
4/9/2025,
às
9h.
Edital
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.sinimbu.rs.gov.br.
Informações
pelo
fone/whats: (51) 99718-2159, ou pelo e-mail: licitacao@sinimbu.rs.gov.br.
WILSON MOLZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2025
Processo nº: 2025/3166 Licitação: Concorrência 002/2025.
Pelo presente instrumento, retifica-se a CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBITEM 1.1.,
passando a mencionada cláusula a vigorar com a seguinte redação: O objeto do presente
instrumento contratual consiste na contratação de pessoa jurídica para CONSTRUÇÃO DE
BUEIRO CELULAR DUPLO, COM DIMENSÕES DE 1,5M X 1,5M, NA ESTRADA DA GROTA EM
TAQUARA/RS, com fornecimento de materiais e mão de obra, com recurso SEDEC
PROCESSO Nº 59053.016092/2024-52, conforme Edital, Memorial Descritivo, Projetos,
Planilha Orçamentária, Cronograma e demais documentos elaborados pelo Dpto. de
Engenharia do Município, bem como na proposta vencedora, os quais integram este
instrumento, independente de transcrição. As demais cláusulas e condições não
modificadas por este instrumento permanecem íntegras e inalteradas.
Taquara, 29 de julho de 2025.
DELMAR HENRIQUE BACKES
Prefeito
Em Exercício