DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000281
281
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA
Dispensa Eletrônica nº 5/2025 - SMS. Processo Administrativo nº 111/2025.
Cujo objeto é Serviço de locação de veículo projetado para o transporte de
veículos automotores, conhecido como caminhão-cegonha, com emprego próprio de
motorista, combustível e seguro, incluso serviços de coleta e entrega de duas ambulâncias
doadas pelo Ministério da Saúde à Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, foi FRACASSADA .
Mossoró-RN, 28 de julho de 2025.
JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Administrativo Nº 1.464/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de equipamentos/materiais permanentes, a fim de atender as demandas das
diversas secretarias municipais da Prefeitura de Pedro Avelino/RN.
Maiores
informações
pelo
correio
eletrônico:
pmpacpl2@gmail.com,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das
Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pedro Avelino-RN, 29 de julho de 2025.
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA tendo
como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO
DE SANTA MARIA/RN, POR MEIO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), COM O
OBJETIVO DE FORTALECER A EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. A sessão pública
ocorrerá às 08h00min do dia 11 de agosto de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis
no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail:
licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da
Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Santa Maria-RN, 29 de julho de 2025.
BRENA MERIZE DIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Gestão Nº. 01022507930/2025, firmado em 25 de julho de 2025; Origem:
Chamamento Público - OS Nº. 002/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento
do Trairi/RN, CNPJ N°. 08.160.467/0001-00; Contratada: Instituto Social de Saúde e
Educação do Rio Grande do Norte - ISSERN, CNPJ nº 10.335.101/0001-77; Objeto:
Operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na área da saúde
desenvolvidos no âmbito do Município de São Bento do Trairí/RN, conforme condições
constantes no contrato, bem como, o detalhamento e as especificações previstas no Plano
de Trabalho; Valor Total Estimado: R$ 2.830.755,00; Adequação Orçamentária: 08.001 -
Sec. Mun. de Saúde; 2065 - Manut. da Sec. Municipal de Saúde; 15000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos; 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; 10.001 - Fundo Municipal de Saúde; 2066 - Manut. do Fundo Mun. de Saúde;
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Vigência: 12 meses
contados da assinatura, ocorrida em 25 de julho de 2025; Signatários: Pela Contratante -
Rafael dos Santos Matias, Prefeito de São Bento do Trairi/RN, Jucineide Pereira de Araujo
Wong, Secretária Municipal de Saúde; Pela Contratada - Roberval Marinho de Almeida,
Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Processo
Administrativo
Nº.
020906/2025. Edital
nº.
002/2025.
Objeto:
CHAMAMENTO PÚBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins
lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para operacionalização da gestão e execução das
ações e serviços na área da saúde desenvolvidos no âmbito do Município de São Bento do
Trairi/RN, conforme condições constantes neste instrumento. Tendo em vista o
cumprimento das formalidades do
processo supramencionado. Homologamos e
Adjudicamos o objeto acima citado em favor do Instituto Social de Saúde e Educação do
Rio Grande do Norte - ISSERN, inscrito no CNPJ sob o N°. 10.335.101/0001-77, no valor
total de R$ R$ 2.830.755,00.
São Bento do Trairi - RN, 24 de julho de 2025.
RAFAEL DOS SANTOS MATIAS
Prefeito
JUCINEIDE PEREIRA DE ARAUJO WONG
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
EDITAL Nº 3886/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025 -
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL torna público que estará realizando
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reforma na cobertura da Escola
Pedacinho de Gente. Edital em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e
as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8h30min do Dia 14/08/2025 e a sessão
de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações: licitacao2@cacapava.rs.gov.br.
MARCELO C. SPODE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
13h30min do dia 12 de agosto de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de veículos automotores para as
Secretarias do município. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no
endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e
diretamente no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações na
Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência,
800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 29 de julho de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
09h30min do dia 14 de agosto de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Aquisição de aparelho raio-X odontológico. O edital
estará
disponível
em
nossa
página
na
Internet,
no
endereço
eletrônico
www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E
LICITAÇÕES, e diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos
da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 29 de julho de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo nº 52/2025. Objeto: Trator Agrícola 4x4. Abertura: dia 13/8/2025, às 13h. Edital
disponível nos sites: http://www.chui.rs.gov.br e http://www.bll.org.br. Informações pelo
fone: (53) 99920-6480 ou pelo e-mail: licitacoes@chui.rs.gov.br.
Chuí-RS, 25 de julho de 2025.
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 102/2025
Modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: registro de preços unitários para Aquisição de
Contêiner para Sala de Aula. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor
preço. Abertura da sessão, documentação e propostas: 11/08/25 às 08:30 horas. Certame
e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 103/2025
Modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: registro de preços unitários para Aquisição De
Chromebooks para a Rede de Ensino Municipal. Modo de Disputa: Aberto. Critério de
Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão, documentação e propostas: 12/08/25 às
08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 29 de julho de 2025.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Proc. Adm. 1.556/2025 - Objeto: Fornecimento parcelado de recargas de gás de cozinha às
secretarias e unidades escolares do município (menor preço por item). Data da Sessão:
13/08/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, Setor
de Licitações ou www.bnc.org.br. Informações: Setor de Licitações, (55) 3362-1100.
JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Pregão Eletrônico n.º 09/2025. Processo licitatório nº 58/2025. Objeto: Registro
de Preço para aquisição de equipamentos e materiais permanente - Propostas nº
12142963000124002 e nº 12142963000124009, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será
regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar
nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização:
14/08/2025. Horário:08h:30min. LOCAL: www.portal decompraspublicas.com.br. A integra
do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br.
Engenho Velho-RS, 29 de julho de 2025.
PAULO ANDRÉ DAL ALBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
Objeto: Aquisição de brita número zero, p/ viabilizar ações de melhorias em estradas
vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 no
Estado do RS (menor preço unitário). Abertura: 13/08/2025, às 08:30h, no Salão Nobre da
Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, no horário de expediente, (54) 9 9632 7446
ou www.gaurama.rs.gov.br.
ELIEZER VAGNER ZANATTA
Prefeito