DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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283
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Conforme publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 140, do dia 28 de julho de
2025, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente comunica a alteração da data
da Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para
pavimentação da Rua São Sebastião Neto (Quilombolas), Trecho I, em Terra de Areia/RS,
vinculada ao contrato de repasse nº 950307/2023.
A nova data de recebimento das propostas será 18/08/2025, às 09h30, via
plataforma
BLL
(http://www.bllcompras.org.br).
As
demais
condições
do
edital
permanecem inalteradas.
BELCHIOR BRAGA
Secretário Municipal - Agricultura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Aquisição de 01 Caminhão Basculante Novo. As propostas serão recebidas a
partir das 09h do dia 30/07/2025 até às 09h do dia 11/08/2025. Abertura das propostas:
09h01min do dia 11/08/2025. Tipo: menor
preço por item. Editais e Anexos:
www.travesseiro.rs.gov.br.
Informações:
(51)
3759-1122
ou
e-mail
licita@travesseiro.rs.gov.br.
Travesseiro, 29 de julho de 2025
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
Conclusão de Pavimentação de Paralelepípedo (Passeios), zona Urbana do
Município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 08h30Min. do dia 13/08/2025.
Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua
Carolina
Schmitt, nº
388,
neste Município,
no site
www.bll.org.br
e no
site
www.tunas.rs.gov.br e ou pmtunaslicitacao@gmail.com.
Tunas/RS, 29 de julho de 2025
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público, que no dia 13/08/2025, às 8h30min, procederá a abertura da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2025, tipo Menor Preço por Item, para
Aquisição de Veículo Zero Km, tipo PicK Up, com recursos de Transferências do FNAS e
recursos
próprios.
O
Edital
completo
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br . Maiores informações
poderão
ser
obtidas
pelo
telefone
(55)
99706
5486
ou
pelo
e-mail:
licitacao@tupancireta.rs.gov.br .
Tupanciretã, 28 de julho de 2025
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Edital 24/2025
Aquisição/registro de preços de cestas básicas. Data da sessão: 18/08/2025 às
9h,
no
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valor
estimado:
R$
34.264,00.
Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Edital 25/2025
Registro de preços de serviços de eletricista. Data da sessão: 19/08/2025 às 9h,
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 103.125,00. Esclarecimentos:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025
O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico RP para
contratacao de
empresa especializada no
gerenciamento de
abastecimento de
combustiveis para os veiculos da frota municipal, com a utilizacao de cartao magnetico,
que ocorrera dia 12/08/2025, as 14h02min, para ajustes no sistema integrado pcp, Edital
285/2025 a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamao, 25 de julho de 2025.
RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 746/2025 Processo nº 12091/2025 INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO
OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 24 de Julho de
2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462,
de 31 de março de 2023, contrato para LOCAÇÃO DO IMÓVEL PREDIAL URBANO PARA
ATENDER O DETRAN-RJ, A PEDIDO DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e o Senhor José Sandro Borges Gomes, valor mensal
de R$ 12.150,00 - perfazendo o valor total de R$ 145.800,00. Assinatura: 24/07/2025.
Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata nº 734 a 737/2025.FME PROCESSO nº 1449/2025 OBJETO: Torno público que
o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 22 de Julho de 2025, assinou, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Atas de Registro de Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025-FME do
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIDROS, ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, JANELAS E AFINS, A
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1 - KAKA EMPREENDIMENTOS LTDA -
CNPJ Nº 23.863.288/0001-23, no valor de R$ 29.501,45; 2 - MATERIAL DE CONSTRU C AO
FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ Nº 11.450.903/0001-90, no valor de R$ 19.848,25; 3 -
BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor de R$ 54.599,00;
4 - CARBOX SERRALHERIA E VIDRACARIA DE VARRE-SAI LTDA - CNPJ Nº 24.428.313/0001-03,
no valor de R$ 8.250,00. Assinatura: 22/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024.PMBJI PROCESSO Nº 10706/2025
OBJETO:
Torno
público
que
a
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
E
SUSTENTABILIDADE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 23 de Julho de 2025, assinou,
nos termos da Lei nº 14.133/21, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
096/2024-PMBJI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
CONCURSO LEITEIRO NOS DIAS 14, 15, 16, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A REALIZAÇÃO DA
61ª EXPOSIÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ (EXPOCAVIL), PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ; e a Empresa HUGO SILVEIRA
FILHO - CNPJ 35.081.893/0001-21. O prazo de vigência contratual será acrescido por 12
meses, de 24/07/2025 a 24/07/2026, conforme autorizado nos autos do Processo
Administrativo nº 10706/2025, nos moldes do art. 84, da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 097/2024.PMBJI PROCESSO Nº 11593/2025 OBJETO:
Torno público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 23 de Julho de 2025, assinou, nos termos da Lei nº
14.133/21, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024-PMBJI -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM FORNECIMENTO
DE
ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE RODEIOS PROFISSIONAIS
NOS DIAS 15, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A 61ª A EXPOCAVIL NO ANO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS; e a
Empresa DAYANA DIAS DA SILVA - CNPJ 33.420.750/0001-71. O prazo de vigência contratual
será acrescido por 12 meses, de 29/07/2025 a 29/07/2026, conforme autorizado nos autos
do Processo Administrativo nº 11593/2025, nos moldes do art. 84, da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 098/2024.PMBJI PROCESSO Nº 10705/2025 OBJETO:
Torno público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 23 de Julho de 2025, assinou, nos termos da Lei nº
14.133/21, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024.PMBJI -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NOS DIAS 15, 16, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A 61ª A
EXPOCAVIL NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
RECURSOS HÍDRICOS; e a Empresa HUGO SILVEIRA FILHO - CNPJ 35.081.893/0001-21. O
prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de 29/07/2025 a 29/07/2026,
conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 10705/2025, nos moldes do
art. 84, da Lei nº 14.133/21.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025.FME
ESpécie: Pregão Eletrônico nº 041/2025.FME PROCESSO Nº 1449/2025 OBJETO:
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 041/2025.FME, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO E
MANUTENÇÃO DE VIDROS, ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, JANELAS E AFINS, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório Nº 1449/2025. A homologação do
presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021,
tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos
apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições
previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário
Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de
publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.
Em 22 de Julho de 2025.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 12091/2025
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no uso de suas atribuições
legais, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo
Administrativo em epígrafe e autorizar à Chefia de Gabinete, a proceder ao empenho
prévio no valor de R$ 145.800,00 em favor de JOSÉ SANDRO BORGES GOMES, cujo objeto
é Locação de Imóvel, para atender o DETRAN-RJ, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso
do Programa de trabalho: 04.122.0119.2001.001 Ficha: 12; Fonte: 720; Elemento de
Despesa: 3.3.90.36.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos
termos do caput, do art. 74, inciso III "f", da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo
deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
Em 24 de Julho de 2025.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 (90022/2025) - PMCA
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão
de Pregão, que realizará Pregão
Eletrônico nº 23/2025
(90022/2025) - PMCA, objetivando a aquisição de Lousa digital interativa e aparelho de
televisão,para atender às necessidades das Unidades Escolares que estao sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 14/08/2025, às 10h00min, pelo
portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de
Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 29 de julho de 2025.
DÉBORA DA SILVA AGUIAR
Agente de Contratação
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