DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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286
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/CPL/2025
PROCESSO Nº 729/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA
PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, na sede da Prefeitura realizará
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULT U R A
DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. Valor estimado: R$ 200.589,54 (duzentos mil quinhentos
e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Edital com seus anexos encontram-se
disponível
no site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de
expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-
2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 28 de julho de 2025.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 003/2024
MODALIDADE: Carona (Adesão de Ata de Registro de Preço) N° 002/2024
ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO referente a contratação de Empresa Especializada na
prestação de serviços de baixa complexidade para as atividades meio de funcionamento da
Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR.
DO OBJETO:
Fica prorrogado o prazo de vigência contratual deste objeto por mais 12 (doze) meses, a
iniciar se em 27/06/25 a 27/06/2026.
PARTES CONTRATUAIS:
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE.
CONTRATADA: ALICERCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
42.971.150/0001-92 e Inscrição Estadual nº 570.827371.00-61.
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS
Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024-SRP
Processo nº 029560/2024 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO parcial do pregão eletrônico n° 90079/2024 oriundo do
Processo n°
029560/2024 - SMSA, que
tem por objeto: Eventual
aquisição dos
medicamentos que compõem a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, para
atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), por um
período de 12 (doze) meses. Cuja vencedora dos itens 6, 9, 18, 20, 26, 35, 38, 70, 71, 72,
93, 115, 126, 133, 138, 139 e 145 foi vencedora a empresa DIMASTER - COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40, pelo valor total de R$
8.291.820,00 (oito milhões, duzentos e noventa e um mil e oitocentos e vinte reais), os
itens 4, 5, 16, 29, 66, 85, 95, 107, 114, 119, 128, 129 e 130 foi vencedora a empresa
INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93, pelo valor total de R$
3.166.890,00 (três milhões cento e sessenta e seis mil oitocentos e noventa reais), os itens
13, 39, 44, 62, 80, 83, 91, 102, 103, 104, 120, 132 e 137 foi vencedora a empresa DENTAL
ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ:
05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 2.305.580,00 (dois milhões, trezentos e cinco
mil e quinhentos e oitenta reais), os itens 34, 47, 53, 54, 81, 94, 98, 99, 116, 150, 151 e
153 foi vencedora a empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64, pelo valor total de R$ 2.500.850,00 (dois
milhões, quinhentos mil e oitocentos e cinquenta reais), os itens 23, 28, 31, 42, 50, 73, 79,
88, 113, 136 e 142 foi vencedora a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, pelo valor total de R$ 2.208.910,00 (dois milhões,
duzentos e oito mil e novecentos e dez reais), os itens 7, 17, 22, 60, 61, 100, 101, 118, 122,
152 e 154 foi vencedora a empresa BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 54.388.280/0001-86, pelo valor total de R$ 3.098.860,00 (três milhões, noventa e
oito mil e oitocentos e sessenta reais), os itens 10, 19, 21, 41, 64, 96, 108, 117, 121, 124
e 125 foi vencedora a empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.640.617/0001-10, pelo valor total de R$ 7.184.840,00 (sete
milhões, cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais), os itens 8, 14, 43, 51,
55, 77, 110, 131 e 143 foi vencedora a empresa F&R HOSPITALAR IMPORTACAO,
EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 51.837.171/0001-00, pelo valor total de R$
1.428.370,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil e trezentos e setenta reais), os
itens 30, 69, 89, 105, 123 e 149 foi vencedora a empresa CIMED INDUSTRIA S.A., CNPJ:
02.814.497/0012-60, pelo valor total de R$ 580.340,00 (quinhentos e oitenta mil e
trezentos e quarenta reais), os itens 32, 65, 82, 134 e 146 foi vencedora a empresa
MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ:
07.752.236/0001-23, pelo valor total de R$ 2.306.502,00 (dois milhões, trezentos e seis mil
e quinhentos e dois reais), os itens 25, 106 e 148 foi vencedora a empresa NORD
PRODUTOS
EM SAUDE
LTDA,
CNPJ: 35.753.111/0001-53,
pelo
valor
total de
R$
1.523.030,00 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil e trinta reais), os itens 92, 140 e
156 foi vencedora a empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
14.905.502/0001-76, pelo valor total de R$ 509.350,00 (quinhentos e nove mil e trezentos
e cinquenta reais), os itens 87, 109 e 155 foi vencedora a empresa BOA VISTA HOSPITALAR
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.905.502/0001-76, pelo valor total de R$
510.748,00 (quinhentos e dez mil setecentos e quarenta e oito reais), os itens 15 e 59 foi
vencedora a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, pelo valor total de R$ 687.060,00
(seiscentos e oitenta e sete mil e sessenta reais), os itens 58 e 90 foi vencedora a empresa
GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374/0001-24,
pelo valor total de R$ 569.400,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais),
os itens 33 e 49 foi vencedora a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A,
CNPJ: 60.665.981/0009-75, pelo valor total de R$ 1.335.680,00 (um milhão, trezentos e
trinta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais), os itens 48 e 52 foi vencedora a empresa
SBS BRASIL LTDA, CNPJ: 35.842.972/0001-08, pelo valor total de R$ 327.970,00 (trezentos
e vinte e sete mil e novecentos e setenta reais), os itens 78 e 144 foi vencedora a empresa
CREDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.061.543/0001-33, pelo valor
total de R$ 1.529.920,00 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil e novecentos e vinte
reais), o item 24 foi vencedora a empresa DF MEDICAL LTDA, CNPJ: 44.656.846/0001-50,
pelo valor total de R$ 3.410.400,00 (três milhões, quatrocentos e dez mil e quatrocentos
reais), o item 147 foi vencedora a empresa ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 31.151.224/0001-28, pelo valor total de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e
duzentos reais), o item 67 foi vencedora a empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.347.974/0001-23, pelo valor
total de R$ 302.840,00 (trezentos e dois mil e oitocentos e quarenta reais), o item 36 foi
vencedora a empresa ABC FARMACEUTICO LTDA, CNPJ: 52.967.925/0001-00, pelo valor
total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), o item 57 foi vencedora a
empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39, pelo valor
total de R$ 106.600,00 (cento e seis mil e seiscentos reais), o item 127 foi vencedora a
empresa MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MEDICOS
E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ:
84.487.131/0006-40, pelo valor total de R$ 81.200,00 (oitenta e um mil, e duzentos reais),
o item 76 foi vencedora a empresa CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ:
16.686.340/0001-58, pelo valor total de R$ 122.970,00 (cento e vinte e dois mil e
novecentos e setenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 44.505.330,00
(quarenta e quatro milhões quinhentos e cinco mil trezentos e trinta reais).
Informo ainda que os itens 45, 74, 135, 141 procederam FRACASSADOS.
Boa Vista-RR, 10 de julho de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90084/2025 - SRP
Processo n° 005684/2025 - SMSA
Objeto: Eventual aquisição de material antissépticos e desinfetantes para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA por um período de 12 (doze) meses.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 9 horas (Horário de Brasília)
no sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: dia 12/08/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio
supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 31/07/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL
Agente de contratação/Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025-SRP
Processo nº 006439/2025 - SMSA
O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 187/P-2025,
publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que
após receber o recurso interposto pela empresa: A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA, quanto a anulação dos
procedimentos licitatório referente ao pregão supracitado, tendo em vista que o sistema compras.gov
apresentou instabilidade que impossibilitou a realização da fase de lances, julga IMPROCEDENTE o
recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos
interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema compras.gov.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196-SEMADS/ASSEPRO/2025
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº
123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024,
torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90042/2025, oriundo do Processo
Administrativo 34658/2024/SEMADS, cujo objeto é Registro de preços para EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CABELO E MAQUIAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
PROJETO CRESCER, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na
proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir
discriminadas: TIME
PROMOÇÃO DE VENDAS E
MARKETING LTDA, sob
o CNPJ
44.673.873/0001-30, vencedora do GRUPO I, pelo valor de R$ 14.501,23 (quatorze mil
quinhentos e um reais e vinte e três centavos), validos pelo período de 01 (um) ano,
contados a partir de sua assinatura realizada em 11/07/2025.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206-SEMADS/ASSEPRO/2025
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº
123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024,
torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90042/2025, oriundo do Processo
Administrativo 34658/2024/SEMADS, cujo objeto é Registro de preços para EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CABELO E MAQUIAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
PROJETO CRESCER, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na
proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir
discriminadas: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, sob o CNPJ 37.937.325/0001-05,
vencedora do GRUPO II, pelo valor de R$ 29.752,70 (vinte e nove mil setecentos e
cinquenta e dois reais e setenta centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados
a partir de sua assinatura realizada em 13/07/2025.
Boa Vista-RR, 21 de julho de 2025.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 175-SEMADS/ASSJUR/2025
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº
123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024,
torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90022/2025/SRP, oriundo do
Processo Administrativo 30527/2023/SEMADS, cujo objeto é Registro de preços para
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICAMENTE ITENS DE MATERIAL
HIDRÁULICO E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E SUAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPAN T ES ,
de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no
Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram
a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: COMERCIAL JANDAIA LTDA,
sob o CNPJ 22.379.413/0001-61, vencedora dos GRUPOS I e II, pelo valor de R$ 1.992.619,30
(um milhão novecentos e noventa e dois mil seiscentos e dezenove reais e trinta centavos),
validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.
Boa Vista-RR, 22 de julho de 2025.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Assistência e
Desenvolvimento Social - SEMADS
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO FRACASSADO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 63/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista-RR, por meio da Comissão de
Julgamento de Documentos torna público que, a única empresa participante do
credenciamento o INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA - ISAC deixou de apresentar as
documentações exigidas no edital, referente aos itens 4.5, 17, SICAF e declarações, conforme
Ata de Julgamento constantes nos autos. Dessa forma, o procedimento de credenciamento para
a contratação de empresa especializada na realização de exames oftalmológicos, na forma de
credenciamento, visando atender às necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA,
foi declarado FRACASSADO, conforme as justificativas constantes no Processo nº 36541/2024.
Boa Vista-RR, 22 de julho de 2025.
LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA
Membro da Comissão
HILTON BERGUES SILVA NUNES
Membro da Comissão
EVERTON DO NASCIMENTO PEDROSA
Membro da Comissão
NEEMIAS ALBUQUERQUE FONTELES
Membro da Comissão
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