DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000288
288
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 191/2025 - UASG
453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90191/2025, para o Registro de Preços,
visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em
regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames
Diagnósticos, para o Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela
Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos
lotes/itens e valores totais/unitários, quais sejam: Aaba Comércio de Equipamentos
Médicos Ltda - Item 7 - R$ 150,00; Alrantech Importações e Comércio Ltda - Item 27 - R$
99,99; Boston Scientific do Brasil Ltda - Item 5 -- R$ 424,99; Item 6 - R$ 522,43; Braile
Biomédica Indústria Comércio e Representações Ltda - Item 25 - R$ 22.456,69; Cruzel
Comercial Ltda - Item 8 -- R$ 149,99; Item 9 - R$ 150,00; Item 10 - R$ 150,00; Item 11 -
R$ 149,99; Item 12 - R$ 147,99; Impacto Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - Item 16
-R$ 201,36; Item 17 - R$ 201,36; Jomhedica Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - lote 1
- R$978.000,00; Klemmen Importações Ltda - Item 18 - R$ 269,00; Max Cirúrgica Comércio
de Materiais Hospitalares Ltda - Item 29 - R$ 1.200,00. Medi-Globe Brasil Ltda - Item 28 -
R$ 1.239,97; Priom Tecnologia em Equipamentos Ltda - Item 13 - R$ 360,00; Item 15 - R$
380,00. Restaram FRACASSADOS o Lote 2 e os itens 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 30 e 31.
Joinville/SC, 28 de julho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que
decide ANULAR o ITEM 90 do Pregão Eletrônico nº 266/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90266/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando
a futura e eventual Aquisição de medicamentos em geral para uso hospitalar, para
atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, conforme solicitado pela
Comissão de Farmácia da Unidade Técnica do Hospital Municipal São José através do Ofício
SEI Nº 26245636/2025 - HMSJ.UTE.CFA.
Joinville/SC, 25 de julho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 297/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90297/2025, para a Contratação de empresa para fornecimento de fio
cirúrgico Polidioxanona utilizado no atendimento dos pacientes no Hospital Municipal São
José, na Data/Horário: 11/08/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital
encontra-se 
à
disposição 
dos
interessados 
no
site 
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 
453230.
Chave
TCE:
B FA DA 9 E E E 3 0 9 D 9 C F F 8 0 A 2 4 A A 1 9 4 3 0 1 B F E F B 9 C D 4 8 .
Joinville/SC, 25 de julho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 336/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90336/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, nas
especialidades de Cirurgia de Buco maxilo facial, na Data/Horário: 12/08/2025 às 08:30
horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:
EEF950EE496A5AEC2D1FD8E3D84178C33D23F31A .
Joinville/SC, 25 de julho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 317/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90317/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Materiais Impressos, na Data/Horário: 11/08/2025 às 08:30 horas, para
abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
F 8 6 EC B 4 C C A 8 3 1 4 B 2 E 2 A 6 9 D 5 A 5 6 1 F 9 F F B D 6 7 8 D 9 D 2 .
Joinville/SC, 25 de julho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 337/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90337/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Contratação de empresa para fornecimento de balança tipo plataforma, na Data/Horário:
13/08/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave TCE: 6AA4DE64DD45D37EB00CBA2F38AD5A9D06C3E8B7.
Joinville/SC, 25 de julho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 207/21. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Fast Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: Acréscimo quantitativo do
objeto contratual no valor R$ 3.000,00, correspondente a 0,01% do valor inicial atualizado
do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC Nº 033/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS RURAIS E DA
AGROINDÚSTRIA LOCAL DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, ATENDIMENTO A 10 PRODUTORES
DE LEITE CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
REGIONAL DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Contratada: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC / Valor do
Contrato: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) / Informações adicionais/Obtenção do
Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa
Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-
mail: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111.
Major Vieira/SC, 29 de julho de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Aditivo ao Contrato nº 120/2022. Objeto: Prorrogação da vigência e execução
contratual. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Vigência: Até
31/10/2025. Data do Aditivo: 29/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - ADM
Processo Adm. nº 168/2025 - ADM. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 012/2025 - ADM.
Contratante: Município De São Carlos. Contratada: Construtora Tombini Ltda. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da cozinha e
banheiros ginásio comunitário da Linha Navegantes, Transferência Especial Emenda
202328550022 - Plano de ação 09032023-033070/2023; Emenda 20233932001- Plano de
ação 09032023-037050/2023 e Emenda 202342510010 - Plano de ação 09032023 -
039008/2023. Valor Estimado: R$ 110.950,00 (cento e dez mil, novecentos e cinquenta
reais). Vigência: 29/07/2025 a 13/10/2025. Recursos: Ação 1.053. 44.90 - 242/2025 -
construção de edificações - pavilhões de comunidades; Ação 1.053. 44.90 - 310/2025 -
construção de edificações - pavilhões de comunidades.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Nos termos do Inciso VI do Art. 71 da Lei de Licitações, Adjudico e Homologo
o Processo Administrativo nº 168/2025 - ADM, Concorrência Eletrônica nº 012/2025 -
ADM, cujo objeto é a execução de obra de reforma da cozinha e banheiros ginásio
comunitário da Linha Navegantes, transferência especial emenda 202328550022 - Plano de
ação 09032023-033070/2023; Emenda 20233932001- Plano de ação 09032023-
037050/2023 e Emenda 202342510010 - Plano de ação 09032023 - 039008/2023, à
empresa construtora Tombini LTDA,CNPJ Nº 48.488.278/0001-86, no valor global de R$
110.950,00 (cento e dez mil, novecentos e cinquenta reais).
São Carlos/SC, 24 de julho de 2025.
DELTON PAULO BALBINOT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO 063.4-24
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO
DE 
SÃO
FRANCISCO 
DO
SULCONTRATADA: 
HABITAR
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
LICITAÇÃO CE Nº 048-2024
CNPJ: 26.465.528/0001-20
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAR
REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS INGLESES, BAIRRO PAULAS, NA RUA FRANCISCO MACHADO
DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE DESCRITAS NO PROJETO EXECUTIVO E
MEMORIAL DESCRITIVO. ADITIVO: PRAZO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18002-3449051980000-17007
18002-3449051980000-25007
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2025
Proc. nº46/2025.
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do
Leilão nº 3/2025, Processo nº 46/2025. Objeto: Venda de veículo inservível de propriedade
da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 21/08/2025,
às 9h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 29/07/2025, das 8h
às 12h e das 13:30 às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito
a Avenida Castro Alves, nº780, Centro, Adolfo/SP, CEP:15230000.
Adolfo-SP, 29 de julho de 2025.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito