DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
A Prefeitura de Altair, torna público e comunica aos interessados em participar
da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2025, do tipo "Menor Preço por Item",
que ocorrerá no dia 12/08/2025, às 09h, cujo objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios e
insumos para manutenção dos setores, por um período de 12 meses, conforme as
especificações descritas no Termo de Referência". Informações: Edital e seus anexos
adquiridos no site www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail licitacao@altair.sp.gov.br, por
telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura, situada à Praça Joaquim Carlos Garcia,
384, no horário comercial das 08h às 12h e das 13h às 17h.
Altair-SP, 29 de julho de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo 6249/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos de engenharia para urbanização das ruas GCM Carlos Mitsuru Horikawa, João
Moura Fernandes e Manoel Reis, com fornecimento de mão de obra por execução indireta,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação.
Data limite para recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 04/09/2025.
Abertura da sessão de disputa de preços: 04/09/2025, às 10:00 horas, a ser
realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital estará disponível nos endereços
eletrônicos www.bll.org.br e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao.
Bertioga, 25 de julho de 2025.
CRISTINA RAFFA VOLPI
p/ Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 022/2025. Partes: MUNICÍPIO DE BILAC e AUGUSTO VERGA E OUTRA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor do
contrato: R$ 15.080,00. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2026. Antônio Ferreira Loureiro - Prefeito.
Contrato n.º 023/2025. Partes: MUNICÍPIO DE BILAC e AKIO FUJIMURA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor do contrato:
R$ 39.839,40. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2026. Antônio Ferreira Loureiro - Prefeito.
Contrato n.º
024/2025. Partes: MUNICÍPIO
DE BILAC
e APJ -
ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES AGRICOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E OUTROS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor do contrato: R$
58.151,20. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2026. Antônio Ferreira Loureiro - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
AVISOS DE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de
Bragança Paulista:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA NA
PRAÇA DA LOCALIZADA NA RUA SANTA FILOMENA - NO BAIRRO VILA APARECIDA NO
MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA.
DATA DE ABERTURA: 04 de setembro de 2025 - 09:30h.
Os
editais
e
seus
respectivos
anexos
estarão
disponíveis
no
site
www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br, e no Balcão da
Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015,
Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00.
Bragança Paulista, 25 de julho de 2025.
MARCUS IVONICA
Secretário Municipal de Obras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte
certame licitatório:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE
CONJUNTOS DE UNIFORMES PARA OS ATLETAS DO MUNICÍPIO QUE REPRESENTAM BRAGANÇA
PAULISTA EM EVENTOS ESPORTIVOS. DATA DA ABERTURA: 11.08.2025 ÀS 09:30 HORAS
O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e
Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00
às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br.
Bragança Paulista, 24 de julho de 2025.
RICARDO YUKIO ASANO
Secretário Municipal da Juventude, Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Visando a Execução de Obras de Revitalização,
Reforma e Ampliação da Praça Alcides Alves Faria. Á vista dos elementos informativos
constantes do presente processo, e em especial, a decisão do pregoeiro e equipe de apoio
encarregada de julgar e processar o Concorrência Eletrônica nº 05/2025 - homologo e
adjudico a licitação, promovida para Contratação de Empresa Especializada Visando a
Execução de Obras de Revitalização, Reforma e Ampliação da Praça Alcides Alves Faria.
Cajuru-SP, 25 de julho de 2025.
ALEX MORETINI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025. Contratada: H. S. Rohde Construtora Ltda. CNPJ:
49.852.046/0001-28. Objeto: Execução de obra de contenção em área urbana (muro de
arrimo). Vigência: 90 dias da ordem de serviço. Valor Global: R$ 87.900,00.
Dotação Orçamentária: 07.01.00 4.4.90.51.00 15.451.5001.1006.
Assinatura: 29/7/2025. Secretaria Municipal de Obras, Transp. e Saneamento Básico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2025
Contrato nº 67/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024. Contratada: Alcans Telecom Ltda.
CNPJ: 10.217.831/0001-73. Objeto: Prorrogação de prazo contratual pelo período de mais 5
meses (07/07/2025 - 07/12/2025). Assinatura: 07/07/2025. Prefeitura Municipal de Cajuru.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
Acha-se aberto na prefeitura municipal de CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 089/2025
- EDITAL 102/2025. Objeto: Itens de premiação esportiva. Abertura das Propostas: 11/08/2025, às
08:00h. Início da Fase de Lances: 11/08/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 29 de julho de 2025.
ROBERT HENRIQUE LEAL DA SILVA
Secretário Municipal de Esporte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
Acha-se aberto na prefeitura municipal de CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO
090/2025 - EDITAL 103/2025. Objeto: Massa asfáltica, com aplicação. Abertura das
Propostas: 13/08/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 13/08/2025, às 08:30h. Acesso:
bllcompras.com.
Capivari, 29 de julho de 2025.
RICARDO BAGNATO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
Acha-se aberto na prefeitura municipal de CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO
091/2025 - EDITAL 104/2025. Objeto: Aparelhos de ar-condicionado. Abertura das
Propostas: 12/08/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 12/08/2025, às 08:30h. Acesso:
bllcompras.com.
Capivari, 29 de julho de 2025.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 101/2025 - LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 33/2025; PROCESSO: 823/2025; OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E
FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS; DATA:
02/07/2025; CONTRATADA: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME; PRAZO: 12 MESES; VALO R
GLOBAL: R$ 38.437,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais). Charqueada/SP,
29 de julho de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2025
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará
realizando contratação direta, na modalidade Dispensa por Limite, sendo do tipo Menor
Preço, com encerramento no dia 04 de agosto de 2025, às 17:00 horas objetivando
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM EXCUÇÃO ADMINISTRATIVA DE LEIS FEDERAIS QUE INSTITUAM
POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA, PELOS RECURSOS PARA FOMENTO CULTURAL DE QUE
TRATA A LEI Nº 14,399, DE 8 DE JULHO DE 2022, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, PARA
O MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA-SP.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica
www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99856-8167.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Proc. Interno n° 5121/2025. maior lance. Base Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: Leilão público
para alienação de aproximadamente 80 (oitenta) metros cúbicos de madeira de eucalipto,
sendo cerca de 40 m³ em toras e 40 m³ em lenha, oriundos de árvores da espécie
Eucalyptus, localizadas em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Espírito Santo
do Turvo. Data de recebimento das propostas: de 01/08/2025 até 25/08/2025. Edital na
íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br(Licitações/Leilão) no portal
www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br.
Espírito Santo do Turvo-SP, 29 de julho de 2025.
GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Proc. Interno n° 5181/2025. Base Legal: Lei14.133/2021. torna público que houve Alteração
do Edital Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos na EAP,
com disponibilidade para D.O. e realização de pequenas cirurgias para o programa médico
da família na Unidade Básica de Saúde Antônio Camilo de Oliveira, no município de Espírito
Santo do Turvo/SP. Data de recebimento das propostas:01/08/2025 até 13/08/2025.
Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br (Licitações/Pregão
eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br.
Espírito Santo do Turvo-SP, 29 de julho de 2025.
GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 85/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o
Pregão Eletrônico nº 85/2025 Processo nº 16.611/2024. Interessado: Secretaria de
Assistência, Desenvolvimento e inclusão social Tipo de Licitação: Menor preço por item.
Objeto: Aquisição de equipamentos de natureza permanente para o instituto Believe, a fim
de atender a Secretaria de Assistência, Desenvolvimento e inclusão Social, da Prefeitura
Municipal de Itanhaém. Recebimento das propostas: Início - 29/07/2025 e Final -
11/08/2025. Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia
29/07/2025. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela
Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (13) 3421-
1644 e no e-mail pregao@itanhaem.sp.gov.br
Estância Balneária de Itanhaém, 28 de julho de 2025.
MARCIA GALDINO ALVES
Secretaria de Assistência, Desenvolvimento e inclusão social