DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna
público: Leilão Eletrônico nº 01/2025, Processo Administrativo nº 19/2025. TIPO: Maio
Lance. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: Alienação de aproximadamente 1.000 (mil)
árvores de eucalipto, classificadas como bens inservíveis, localizadas na faixa de domínio da
estrada vicinal Manoel Mendes Pequito, no Município de Mirassolândia/SP. Valor Global
Avaliado: R$ 100,000,00 (cem mil reais). Data Base do Orçamento: julho/2025. Critério de
Julgamento: Maior Valor. Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data
fixada para a realização da sessão eletrônica de Leilão, através do e-mail
licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 31
de julho de 2025 até às 08h:59min do dia 22 de agosto de 2025. Sessão de Abertura: As
09h:00min do dia 22 de agosto de 2025. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras -
http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no
site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de
Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP
Mirassolândia, 29 de julho de 2025.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2/2025
PROCESSO
Nº
1.055/2025.
-
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE FRANGO, CARNE BOVINA, CARNE
SUÍNA E PEIXES).
EMPRESAS VENCEDORAS: CISALPINA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA e J.S.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 11.074.875,00 (onze milhões, setenta e quatro mil,
oitocentos e setenta e cinco reais).
Mogi das Cruzes, 25 de julho de 2025.
DARLY APARECIDA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024
PROCESSO
Nº
8.557/2024.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE ENFERMAGEM.
EMPRESAS VENCEDORAS: PEGASUS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA e DORA
MEDICAMENTOS LTDA.
VALOR DA HOMOLOGAÇÃO FINAL: R$ 67.477,86 (sessenta e sete mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos).
VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 815.438,59 (oitocentos e quinze mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos).
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária de Municipal
de Saúde e Bem-Estar, comunica aos interessados que, face a desistência da empresa
PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ao ser convocada para
assinatura da ata e a inadimplência da empresa INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA na
execução da ata, tendo por consequência a sua revogação, foram convocados os próximos
colocados, o que ocasionou no decréscimo de R$ 135.637,04 (cento e trinta e cinco mil,
seiscentos e trinta e sete reais e quatro centavos) no valor da homologação parcial,
publicado no Diário Oficial da União, em 05 de março de 2025, sessão 3, página 352,
restando, por este motivo, valor global homologado inferior ao da homologação parcial.
Mogi das Cruzes, 24 de julho de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 1584/2025. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
COOPERATIVAS VENCEDORAS: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE JUNDIAPEBA E
REGIÃO - COOPROJUR, COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO CINTURÃO VERDE DO ALTO TIETÊ
- COOPAVAT e COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS SOLIDÁRIOS DO ALTO TIETÊ - COOPASAT.
VALOR GLOBAL: R$ 2.836.727,40 (dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil,
setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos)
MOGI DAS CRUZES, 24 de julho de 2025.
DENISE KNIPEL DE MEDEIROS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará
realizar sessão de Pregão Eletrônico 011/2025 - Processo nº 051/2025, o qual objetiva a
"Contratação de Empresa Especializada para Aquisições Futuras de Gêneros Alimentícios, a
serem Entregues de Forma Parcelada, a fim de Atender as Necessidades dos Setores da
Municipalidade". Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser
anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 12 de agosto de 2025, Local: Portal
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A
sessão de disputa será as 09hrs00min de 12 de agosto de 2025. Os interessados em
participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações
pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br de
segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos
interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Nova Canaã Paulista/SP, 28 de julho de 2025.
THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. A PMOC, torna público a Retificação do Extrato
Contrato - Chamamento Público 05/25, publicado no DOU em 28/07/2025, Edição 140,
Seção 3, pág 275, referente ao objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas p/
prestação dos serviços de profis. educador físico e fisioterapeuta p/ atuar junto a Secr.
Mun. de Saúde no Progr. Academia da Saúde de Osv. Cruz - SP, p/ período de 12 (doze)
meses, pela Portaria GM/MS n° 6.912, de 30 de abril de 2025. Onde lê-se: CONTRAT O :
161/25 - CONTRATADA: LETICIA MARA OTTOBONI PALÁCIO DE SÁ, VR R$ 30.000,00. Leia-
se: CONTRATO: 161/25 - CONTRATADA: LETICIA MARA OTTOBONI PALÁCIO DE SÁ, VR R$
30.009,60. Mantidos inalterados os demais itens publicados. Osv. Cruz-SP, 29/07/25 - Vera
Lucia Alves - Prefeita.
Osvaldo Cruz, SP, 29 de julho de 2025.
VERA LUCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2025. Está aberto o CONCORRENCIA ELETRÔNICA
N° 02/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PE LO
PERÍODO DE 12 MESES. A sessão pública será no dia 14/08/2025 às 09h00, no
http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos
dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São
Paulo,
926,
bem
como
estará
disponível
no
site
oficial
do
município
www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde/SP, 29 de julho de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Financiamento: Contrato de Financiamento nº: 0639041-25/MIN. CIDADES.
Programa: SANEAMENTO PARA TODOS - ABASTECIMENTO DE AGUA - NOVO PAC - Ministério
das Cidades. Valor de investimento: R$ 50.252.647,11; Valor do financiamento: R$
47.682.402,23; Valor de Contrapartida: R$ 2.570.244,88; Instituições Envolvidas: Tomador:
Município de Penápolis/SP; Agente promotor: Autarquia Municipal de Saneamento
Ambiental-DAEP; Agente financeiro: Caixa Econômica Federal; Objetivo: REFORMA E
MELHORIAS NA ESTACAO TRATAMENTO AGUA E NO SISTEMA TRATAMENTO DOS RESIDUOS
GERADOS NA ETA DO MUNICIPIO DE PENAPOLIS Data da assinatura: 25/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 94/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
DE
LIMPEZA
PARA USO
DE
TODOS
OS ÓRGÃOS
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DIA 12/08/2025 ÀS 13:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=
2&flagRedFiltroLicitacao=2.
PINDORAMA, 29 de julho de 2025.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE BISCOITO DOCE E SALGADO, DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO
SUS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA-SP. DIA 18/08/2025 ÀS 08:30 H. EDITAL
DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=
2&flagRedFiltroLicitacao=2.
PINDORAMA, 29 de julho de 2025.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico
n°16/2025, que visa a "registro de preços para a eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças (genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica), destinados
à frota dos veículos pertencentes a esta prefeitura de Platina/SP". O encerramento das
propostas dar-se-á em dia 29 de julho de 2025 às 07h30min, o início da disputa dar-se-á
em dia 29 de julho de 2025 às 08h30min, na Plataforma BLL - Bolsa Eletrônica de Licitações
e Leilões. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de
Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na Plataforma BLL - Bolsa
Eletrônica de Licitações e Leilões, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado
através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207.
Platina, 10 de Julho de 2025
DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente
EDITAL: 41/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: empresa especializada para a
confecção de material gráfico. ABERTURA: às 09h00 do dia 14/08/2025 INFORMAÇÕ ES :
Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES:
(18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 28 de
julho de 2025.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 6/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação
na modalidade de Credenciamento Público de nº 06/2025, em conformidade com o
Processo nº 714/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁL I S ES
CLÍNICAS COM FINALIDADE DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL. O início do
Credenciamento será no dia 04 de agosto de 2025, com prazo de 12 (doze) meses,
devendo os laboratórios iniciarem o credenciamento na plataforma Licitar Digital
https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site:
www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da
Plataforma Licitar Digital. Mais
informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES