DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000292
292
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - A Prefeitura do Município
de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como
objeto a Contratação de empresa fornecedora de refeições, tipo MARMITEX Nº9 para
idosos em situação de vulnerabilidade social. A Prefeitura do Município de Itápolis
comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
RERRATIFIÇÃO EDITAL. PROCESSO 1004/2025. TIPO: Menor Preço. OBJETO:
aquisição de 04 (quatro) veículos automotores, ano de fabricação/modelo 2025/2025 ou
superior, zero quilômetro, observada a disposição contida no Convênio ICMS 67/18 do
Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, conforme condições, quantidade e
exigências estabelecidas neste Edital - Fica alterada a descrição das exigências constante,
relacionada à segurança, flexibilidade no ajuste de espaço para os passageiros e assistência
técnica dos veículo a serem adquiridos, nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência. FICA
ALTERADA A DATA DA ENTREGA PROPOSTAS: dia 11/08/2025 até às 08h30min - DATA
REALIZAÇÃO: dia 11/08/2025, com início de Disputa de Preços (lances) às 09h00min, no
site bllcompras.com e no Setor de Licitações, sito a Rua Getúlio Vargas, nº 1.087 - Bairro
Centro - Itapura/SP.
Itapura, 29 de julho de 2025.
SERGINO DA SILVA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O(A) Prefeitura Municipal de Ituverava, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo licitatório
N° 024/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 018/2025, que
institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma
eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA
LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços
Comuns e Especiais de Engenharia Item 1 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA. Quantidade: 1 Serviço(s)
Marca: Valor Unitário: R$ 3.804.765,16 Valor Total: R$ 3.804.765,16 Participante Vencedor:
CONSTRUSANTOS
COMERCIO E
CONSTRUÇÃO
CIVIL
LTDA Apelido:
Participante
4
Documento do Licitante: 00.230.138/0001-87 Cidade UF: Brodowski - SP Valor total
Contratado: R$ 3.804.765,16
ITUVERAVA-SP, 25 de julho de 2025.
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Ituverava, Sr.(a) Luiz
Antônio de Araújo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei
14.133/2021, Art. 28, II (concorrência)), após exame e deliberação do processo licitatório
N° 024/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 018/2025, que institui
o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica,
no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LI C I T AÇ ÃO :
Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e
Especiais de Engenharia Item 1 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA. Quantidade: 1 Serviço(s)
Marca: Valor Unitário: R$ 3.804.765,16 Valor Total: R$ 3.804.765,16 Participante Vencedor:
CONSTRUSANTOS
COMERCIO E
CONSTRUÇÃO
CIVIL
LTDA Apelido:
Participante
4
Documento do Licitante: 00.230.138/0001-87 Cidade UF: Brodowski - SP Valor total
Contratado: R$ 3.804.765,16
ITUVERAVA-SP, 25 de julho de 2025.
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO Nº. 068/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DE
EVENTOS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE
OBRA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO DAS FESTIVIDADES E
SOLENIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ADMINISTR AÇ ÃO
GERAL DO MUNICÍPIO DE JABORANDI/SP, CONFORME DEMANDA E DISPONIBILIDADE
ORÇAMENTÁRIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 800.350,00 (OITOCENTOS MIL, TREZENTOS E
CINQUENTA REAIS); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Lote;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 29 de Julho de 2025 às 17H00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 13/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
Às
10H00min
do
dia
13/08/2025;
LOCAL:
http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos
telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou
licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 29 de julho de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
PROCESSO Nº 5.382-1/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de
dieta enteral, suplemento e módulo alimentar, e fórmula infantil para atendimento às
demandas judiciais e administrativas atendidas pela Farmácia Municipal.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e
ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário,
a saber: AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELLI-ME: 37, R$81,56; 40, R$25,74; 52,
R$29,20; 63, R$289,90; DROGARIA VITA DE UBA LTDA: 8, R$241,29; 25, R$178,50; ESFIGMED
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: 45, R$65,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: 12, R$23,20; 13,
R$23,06; 15, R$10,85; 24, R$48,15; 41, R$16,27; 44, R$13,28; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA: 35, R$60,00; HUMANA ALIMENTAR-
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.: 22, R$27,08; 60,
R$16,90; LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: 47, R$71,80; 66, R$62,85; MEDCE TEC N O LO G I A
MÉDICA LTDA: 17, R$62,49; 34, R$29,03; N M LICITACOES LTDA: 3, R$22,52; 9, R$28,49; 58,
R$25,67; 62, R$51,99; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA: 49,
R$80,00; NUTRILLAR COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA: 51, R$30,50; NUTRIPORT
COMERCIAL LTDA: 1, R$32,50; 4, R$79,00; 6, R$40,06; 7, R$112,30; 11, R$16,01; 14, R$23,15; 26,
R$163,10; 27, R$139,85; 28, R$50,09; 29, R$86,00; 30, R$97,00; 31, R$106,60; 32, R$142,80; 33,
R$336,00; 39, R$78,00; 42, R$99,67; 48, R$34,42; 55, R$50,95; 65, R$81,85; PROCARE -
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: 36, R$18,70; RIOMÉDICA SAÚDE E NUT R I Ç ÃO
COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA: 2, R$26,50; TCM. COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA. ME: 5, R$44,20; 10, R$12,61; 16, R$42,99; 19, R$17,55; 20, R$18,98; 21, R$29,60; 23,
R$25,48; 43, R$89,70; 50, R$273,00; 53, R$39,00; 54, R$27,14; 56, R$40,30; 59, R$7,67; 61,
R$62,40; 64, R$32,50; 67, R$11,70; 68, R$46,80; VIDA FORTE NUTRIENTES IND. E COM. DE PROD.
NATURAIS LTDA: 18, R$49,00; 38, R$89,00; ITENS FRACASSADOS: 46 e 57.
Jaboticabal, 29 de julho de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA - RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE RECURSO - Ref.: Pregão
Eletrônico nº 050/2025 - Processo Administrativo nº 5.382-1/2025
Após análise das razões de recurso administrativo, apresentadas pelas empresas
EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA e AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR
EIRELLI-ME, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2025, que trata do
Registro de Preços visando a aquisição de dieta enteral, suplemento e módulo alimentar, e
fórmula infantil para atendimento às demandas judiciais e administrativas atendidas pela Farmácia
Municipal; das contrarrazões apresentadas pelas empresas MEDCE TECNOLOGIA MÉDICA LTDA;
AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELLI-ME e LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; das
manifestações apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, anexados aos autos, DECIDO por
conhecê-los e no mérito, INDEFIRO AS RAZÕES DE RECURSO, devendo, portanto, serem mantidas
as decisões proferidas pelo Pregoeiro durante a sessão do respectivo Pregão.
Publique-se
esta
decisão,
dando
ciência
aos
recorrentes
e
aos
contrarrecorrentes.
Após,
encaminhe-se
os
autos
ao
Pregoeiro,
para
conhecimento
e
prosseguimento da marcha processual.
Jaboticabal, 29 de julho de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
056/2025, que tratará da aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com ano/modelo não
anterior a 2025/2025, tipo hatch, destinado ao apoio logístico e operacional das atividades
administrativas do Programa Bolsa Família, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/
- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 13 de agosto de 2025. O Edital na íntegra poderá
ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br).
Jaboticabal, 29 de julho de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025
PROCESSO Nº 18906/2025. Objeto: Implantação de registro de preços para
contratação de serviços e equipamentos destinados à eventos institucionais, em atendimento à
Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos deste município. HOMOLOGO para que surta
seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto
nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor das
empresas: A&S COMERCIAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA para os lotes 1, 5, 6, e 7; R. RIBAS
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL para os lotes 2,3,4,8,9,10,11,12,14,15,16,17,18,19 e 20; JOSE
ESTEVES LOPES FILHO EVENTOS lote 13; e BERNANARDINA NUNES PEREIRA LOCAÇÕES lote 21.
RODRIGO DIAS DE MOURA
Secretária Municipal de Comunicação e eventos designado
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AV I S O
CE 006/25. PC 3390/24. Contratação de empresa para a execução de obras de
contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura
danificada por desastres ambientais. Abertura 15/08/2025 as 10h. O Edital encontra-se no
site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7575.
Mauá, SP, 28 de Julho de 2025.
JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento no inciso IV,
do art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
24/2025 - Edital nº 32/2025, tipo menor preço unitário, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO KM,
TIPO HATCH, COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO 09032024-073321/2024; PROGRAMA 09032004;
EMENDA PARLAMENTAR 202440350003 - PLATAFORMA TRANFEREGOV, conforme especificações
contidas no Edital, e HOMOLOGAR o presente certame para o Licitante: S3 EMPREENDIMENTOS
COMÉRCIO E LOCAÇÕES - CNPJ/MF nº 22.645.916/0001-31, com sede na Rua Capitão Neco, nº 451 - Sala
1, CEP 12.701-350, Item nº 01, no valor unitário de R$ 71.390,00, perfazendo o valor total de R$ 142.780,00.
Objeto do Pregão Eletrônico nº 32/2025. Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo contrato, contados de seu recebimento.
Miguelópolis-SP, 25 de julho de 2025.
JÚLIO FERREIRA DO CARMO
Prefeito
Fechar